Os desafios de reconstruir um novo Buriti-MA não
serão poucos. Além da crise fiscal e econômica pela qual passa o Brasil, e que
afeta consideravelmente os municípios, o prefeito eleito Naldo Batista vai começar
sua gestão já com uma dívida de pouco mais de 500 mil reais de pendências
precatórias.
O Tribunal de Justiça do
Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, divulgou Edital
relacionando o montante consolidado de dívidas de 134 municípios do Maranhão e
suas autarquias, até 31 de dezembro de 2016. Os precatórios recebidos pelo TJ/MA
em 2016 e com vencimento para 2017 não constam da relação divulgada.
O juiz José Nilo Ribeiro, gestor da Coordenadoria
de Precatórios do TJMA, informa que a divulgação do Edital objetiva conferir
mais transparência, garantindo aos novos prefeitos, vice-prefeitos e membros do
Poder Legislativo – que assumirão novos mandatos em 2017 –, o conhecimento
inequívoco acerca das dívidas consolidadas dos entes municipais.
Ele esclarece que o Edital não tem natureza
impositiva, representando mais uma forma de dar publicidade às dívidas
municipais oriundas de sentenças já transitadas e julgadas, que já foram
comunicadas aos atuais gestores para que fossem incluídas nas leis
orçamentárias para o próximo ano. “Esta é
uma forma de evitar que os futuros gestores sejam pegos de surpresa e venham a
alegar o desconhecimento dos precatórios”, explica.
No caso do município de Buriti a dívida total é de R$ 524.980,20 (quinhentos e
vinte quatro mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos).
Veja abaixo a lista completa e valores do endividamento dos 134 municípios que
constam no edital.
As dívidas de precatórios
vencidos e não pagos podem gerar sequestro de valores dos cofres municipais – a
pedido dos credores –, além de que o gestor pode responder por ato de
improbidade administrativa.
500 mil na é nada pra eles que falam que a prefeitura tem muito dinheiro
ResponderExcluirÉ nada mesmo mas ao invés de pagar talvez usa o dinheiro em beneficio próprio.
ExcluirKkkk kkkk verdade anônimo,novidade é só a prefeitura de buriti que está devendo.são é 134 município com inadimplência!e que se dane todos.que estão preocupados!pois Rafael e Naldo nem thummmmmmm
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