Roberto Luiz da Silva logrado causou
prejuízo de R$ 173 milhões à fazenda pública e está foragido há mais de 80 dias.
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Roberto
Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário de sonegação
fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$
173.152.706,56. Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ 8,6
milhões em saldos financeiros e realizada a indisponibilidade de nove veículos
registrados no nome família Logrado. O empresário está foragido desde o dia 9
de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.
O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria da
República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir de investigação
realizada pelo MPF como desdobramento da Operação “Abatedouro”, ocorrida no ano
de 2006. Na operação, a Receita Federal apurou a existência de um grupo
econômico formado por sociedades empresariais – Grupo Frisama – que atua no
ramo do abate e frigorificação de carne e por meio do qual foi montado esquema
de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão –
Frisama, localizado na cidade de Açailândia (MA) e administrado por Roberto
Logrado.
As empresas que compõem o grupo Frisama e atuam no
Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama), Frigorífico Industrial
Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Já no estado do Pará,
foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda (Friel), Matadouro
Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda, constituídas em nome de
“laranjas”.
De acordo com as investigações, o Frisama celebrava
contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras empresas
contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por essas
empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de “laranjas”, com
exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados
da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas
analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.
Por meio de fiscalização da Receita Federal foram
constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo Frisama, tais como:
omissão de dados geradores de contribuição previdenciária (a exemplo da
remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível com a receita
bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa declarada à
Receita como inativa.
No decorrer das investigações, o MPF promoveu
pesquisa patrimonial do acusado identificando os terceiros usados para
ocultação dos bens pertencentes a Roberto Logrado, sendo eles a ex-esposa do
empresário e os três filhos, Jacqueline Santos Logrado, Vitor Santos Logrado e
Diego Santos Logrado. Dentre os bens registrados no nome do acusado e família,
estão carros de luxo, quinze fazendas localizadas no Maranhão e Pará, além da
Faculdade Vale do Aço Ltda, localizada no município de Açailândia (MA).
Atendendo aos pedidos do MPF, a Justiça decretou: a
prisão preventiva de Logrado; o sequestro (já cumprido) de nove veículos;
apreensão de cotas sociais de 11 empresas localizadas no Maranhão e Pará
(dentre elas frigoríficos, empresa de turismo, informática, distribuidora de
alimentos e a Faculdade Vale do Aço); apreensão de R$ 173.152.706,56 mantidos
por Roberto Logrado e seus três filhos (Jacqueline, Vitor e Diego Logrado), dos
quais R$ 8.684.407,43 já foram bloqueados; indisponibilidade de 15 imóveis
registrados no nome da família, bem como quebra de sigilo bancário de Logrado,
ex-esposa e filhos, e de mais seis empresas integrantes do grupo Frisama.
Qualquer informação sobre a localização do
empresário pode ser repassada à Polícia Federal e o número do processo para
acompanhamento na Subseção Judiciária de Imperatriz é 3079-15.2016.4.01.3701.
(Da Asscom/MPF)
