DADOS DO JUDICIÁRIO EM BURITI APONTAM AVANÇOS: UMA SÉRIE DE JÚRIS, AUDIÊNCIAS E CONCILIAÇÕES REALIZADAS ACIMA DA MÉDIA, ALÉM DE RECORDE DE SENTENÇAS PROFERIDAS

Fórum Desa Madalena Alves Serejo, sede do Poder Judiciário em Buriti-MA.

A Comarca Judicial de Buriti-MA, que tem, desde o dia 2 de junho deste ano, como juiz titular José Pereira Lima Filho, mostra grandes avanços e desempenho extraordinário tanto na quantidade de audiências realizadas quanto na de sentenças proferidas. Em cerca de sete meses de trabalho no Poder Judiciário na cidade, o juiz José Lima conseguiu impactar positivamente e conquistou a confiança da população ao tomar decisões que foram cruciais para garantia da ordem pública e da segurança em Buriti-MA.

    José Lima, como se sabe, durante este breve período no município, já expediu ordens de prisão preventiva a vários acusados de efetuarem crimes, inclusive a um ex-prefeito de Buriti e a um delegado de polícia civil, além de mandados de busca e apreensão que foram fundamentais para o desbaratamento de uma rede de crimes envolvendo roubos, furtos e mortes que até então assombravam os moradores. Foram muitas operações de combate ao crime efetuadas a partir de decisões do juiz.

O Correio Buritiense fez um levantamento de dados da atuação do magistrado e comprovou, em números, o que a população já sente nas ruas: o judiciário local melhorou e tem a plena confiança da população de Buriti-MA.

Somente nos seus três primeiros meses de trabalho na Comarca (junho, julho e agosto de 2016) o juiz José Lima realizou 202 audiências e proferiu 400 sentenças judiciais, sendo que estes números indicam uma atuação acima da média se comparada a outros períodos. Os resultados, inclusive, tanto de audiências quanto de sentenças superaram o esperado pelo magistrado.  

Considerando ainda o mesmo trimestre citado acima, há de se destacar, também, que o número de conciliações subiu de 35 para 88, se comparado a dados de 2015. Ademais, não há registros de processos conclusos com excesso de prazo e de audiências não realizadas injustificadamente.

 No período próximo de 13 a 16 de dezembro serão realizadas, ainda, 184 audiências de conciliação no âmbito do Juizado Especial Civil e, de acordo com a secretaria judicial da comarca, duas sessões de Tribunal de Júri estão marcados para os dias 5 e 7 de dezembro.

No mês de novembro último, a Comarca já realizou uma série de sessões do Tribunal do Júri, que aconteceram no período de 21 a 25 de novembro. Na pauta de julgamentos, havia acusados de homicídios e de tentativa de homicídio, sob a presidência do juiz titular José Pereira Lima Filho.

JULGAMENTOS REALIZADOS

No julgamento do dia 21 de novembro, o réu Geraldo Silva Nunes foi considerado culpado e recebeu a pena de 16 anos, 09 meses e 18 dias de reclusão. Ele estava sendo acusado da morte de Francisco das Chagas Tertulino. Consta na denúncia que o crime ocorreu em junho de 2014 e que a vítima foi morta a pauladas na cabeça, principalmente.

Já no júri do dia 22 de novembro, os réus Fábio Júnior das Neves da Conceição e Silvestre das Neves da Conceição foram absolvidos, mas o terceiro réu, Francisco das Neves foi condenado a 17 anos e meio de reclusão. Eles estavam sendo acusados da morte de Francisco Adriano da Silva, em dezembro de 2005. Adriano foi morto a golpes de faca, dentro de um bar localizado no povoado Santa Cruz, localidade de Buriti.

Em outra sessão do Tribunal do Júri também foi julgado o réu Mauri Martins Alves, acusado de tentar contra a vida de Evangelista Portela Costa, com disparo de arma de fogo, em junho de 2009 no Povoado Mocambinho, na Festa do Peixe.

O júri popular do réu Benedito Rogério Cardoso de Vasconcelos, acusado de tentar matar Ezequias Alves Ferreira, em 29 de outubro de 2008, também foi concluído. Consta na denúncia que eles haviam tido uma briga no dia anterior. Para se vingar, Benedito teria desferido um golpe de faca na garganta da vítima. O acusado confessou, em depoimento à polícia, que a intenção era matar a vítima.