A sessão foi histórica pela participação
popular na sessão que votou o relatório da 1ª Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) instalada pela Câmara Municipal de Buriti. Foram responsabilizados pelos
desvios o presidente do Conselho do Fundeb, o Secretário de educação e o
prefeito municipal.
Está aprovado, por 6 votos a favor e 4 contra, o
relatório final da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) dos desvios na educação da Câmara Municipal de Buriti-MA,
apresentado para aprovação na sessão extraordinária de quinta-feira (8). O
resultado das sugestões da CPI que começou a funcionar no dia 1º de julho será
agora enviado aos órgãos competentes para indiciamento dos responsáveis pelos
desvios, tais como Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal e
Ministério da Educação.
Logo cedo, antes mesmo da sessão começar, os
populares estavam organizados com cartazes que traziam dizeres em favor da CPI
como forma de pressionar os vereadores a votar pela aprovação do relatório
final. Foi uma resposta à postura ambígua assumida por alguns edis que na
última sessão do dia 2 de dezembro, onde deveria ter sido votado, decidiram
aprovar o requerimento de solicitação de prazo extra para apreciar o relatório
da CPI, posto pelo vereador ultragovernista Renato Barros.
A sessão começou com a leitura integral do
relatório de 29 páginas e, em seguida, os vereadores que compõem a CPI -
Sargento Vagner/PDT (presidente), Vanusa Flora/PC do B (relatora) e Andrea
Costa/PSDB (vice-presidente) – proferiram seus votos, todos pela
aprovação. A partir daí, a Mesa Diretora
retomou o andamento da sessão.
Membros da CPI: Sargento Vagner, Vanusa Flora e Andrea Costa.
O presidente da Casa, vereador Jorge do Sindicato
(PDT) franqueou 5 min para os vereadores que quisessem fazer uso da tribuna. O
líder governista Renato Barros (PSDC) usou seu discurso para questionar as
informações levantadas pela CPI, chegou a levar anotações paralelas para
repudiar as conclusões da Comissão e saiu em defesa enfática do secretario
municipal de educação Romildo Júnior. “Eu acho que estão penalizando a pessoa errada”, disse ele sem, no entanto, apontar quem
seria o responsável pelos desvios comprovados pela CPI. Renato Barros foi vaiado durante seu discurso.
Em seguida, foi a vez do presidente da Comissão,
vereador Sargento Vagner, que retrucou o argumento de que o secretário de
educação não seria o ordenador de despesas da pasta. O próprio Tribunal de
contas, disse o vereador, já notificara o secretário como ordenador e, além
disso, nas provas colhidas ao longo da investigação, há documentos assinados
que comprovariam esta condição de ordenador. Com discurso bastante firme,
Sargento Vagner apelou para que seus colegas se colocassem no lugar dos alunos
para poder compreender a gravidade da situação.
Ele finalizou dizendo que o vereador Renato estaria defendendo seu próprio
interesse e não o do povo de Buriti e que “quem defende o ladrão vai para o lugar dele também”.
Renato Barros pediu direito de resposta, subiu à
tribuna e foi sonoramente vaiado pelos populares presentes.
Terminada a fase de debates, o presidente passou
para votação que foi aberta e cada vereador daria seu voto sim, a favor do
relatório, ou não, para enterrar o trabalho da CPI. Votaram a favor do relatório os vereadores
Sargento Vagner, Vanusa Flora, Andrea Costa, Laudelino Mendes, Benedito Caetano
e Francisca do Cabé; contra, foram Renato Barros, Damin, Rosim e Arnaldo
Cardoso. O presidente só vota em caso de empate.
As providências
solicitadas pela CPI dos desvios na educação em seu relatório final agora vão
ser encaminhados para órgão competentes para tomarem as medidas judiciais
cabíveis. Entre as conclusões estão:
1.
O uso de assinaturas falsas de conselheiros do
Fundeb com o intuito de apreciação e aprovação das contas do fundo referente ao
ano de 2015.
2.
Uso de veículos indevidos, desvios de funções,
apropriação indébito, omissão e recebimento de gratificações e dobras
indevidamente.
3.
Desvios de recursos destinados à construção de
muros e reformas escolares.
4.
Acumulação de funções.
5.
Desvios de R$ 2.205.333,66 (dois milhões, duzentos
e cinco mil, trezentos e trinta e três reais, e sessenta e seis centavos) de
recursos do Fundeb.
6.
Devolução aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente.
7.
E a responsabilização do Prefeito Rafael Mesquita
Brasil, do secretário de educação Romildo Júnior e do presidente do conselho do
Fundeb Franklin Barroso, pelos desvios constatados pela Comissão.
8.
Envio do relatório ao Ministério Público Estadual e
Federal, Polícia Federal e Ministério da Educação.
VEJA O RELATÓRIO COMPLETO NO LINK:
Após
o término da sessão histórica, o Correio Buritiense ouviu os membros da CPI e o
presidente da Câmara para que resumissem a importância do trabalho da Comissão.
Vejam a seguir, em vídeo, as entrevistas.
Vereador Sargento Vagner - Presidente
Vereadora Andrea Costa – Vice-presidente
Vereadora Vanusa Flora – Relatora
Vereador Jorge do Sindicato –
Presidente da Câmara Municipal
MAIS IMAGENS DA SESSÃO
Parabéns à Comissão da CPI, aos vereadores que corajosamente votaram à favor... Não os carniceiros que em benefício próprios devem ter recebidos uma babinha também, não sei. Que esses pilantras, ladrões do dinheiro público, que tiraram da boca das crianças paguem por tudo.... Que justiça seja feita.
ResponderExcluirTERMINOU A SEÇÃO QUE OS LADRÕES DO LEGISLATIVO BURITIENSE PEDEM PARA PUNIR OS SEUS PARES DO EXECUTIVO COM QUEM AJUDARAM ROUBAR O NOSSO DINHEIRO.NO PROXIMO ANO OS MESMOS LADRÕES DO LEGISLATIVO VÃO SE JUNTAR COM O NALDO PARA CONTINUAREM ROUBANDO O NOSSO DINHEIRO E EM 2020 VÃO MONTAR O MESMO CIRCO PARA TENTAR CONFUNDIR A OPINIÃO PUBLICA NOVAMENTE.
ResponderExcluirQue a população de Buriti grave em sua memória, esses vereadores que votaram contra. Por aí se vê, que o interesse deles e preocupação não é com o povo, mas com o bolso deles e posições.
ResponderExcluirPq não colocou vídeo em que o Renato Barros pediu direto d resposta, queria ver qual desculpas ele deu.
ResponderExcluirChegou o fim desse Secretário de educação, ele é que bota os pastores para ir embora da igreja.
ResponderExcluirRapaz tem que investigar essa câmara também ai tem muito desvio
ResponderExcluirAbestado os pastores vão embora da igreja porque eles não são donos, e cada um procura uma igreja onde pode se manter melhor.Nao precisa ninguém mandar ir embora não, eles é que pedem para trocar de campo.v se compreende as coisas antes de andar falando o q não deve.
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