Cerca de 200
pessoas participaram do ato, de acordo com os organizadores. Protesto integra
ações realizadas nesta sexta-feira (11) em diferentes partes do país contra
medidas restritivas de direitos do governo Temer.
Professores, vigias,
Auxiliares operacionais (aosd´s), técnicos de enfermagem, agentes de saúde e de
combate às endemias, trabalhadores do serviço público em geral e representantes
de centrais sindicais se reuniram na manhã desta sexta-feira (11) na sede do Sindicato
dos Trabalhadores do Serviço Público de Buriti (SINTASPMB), entidade local organizadora
do evento, em Buriti-MA, para protestar contra a proposta de emenda
constitucional 241/55 do Governo Temer, que prevê o congelamento dos
investimentos públicos em todas as áreas pelos próximos 20 anos, nas três
esferas de poder.
Com o lema “NÃO ACEITAREMOS RETROCESSO, LUTAR E RESISTIR”,
o ato integra a relação de manifestações
registradas em todo país desde as primeiras horas do dia e, de acordo
com os organizadores, contou com cerca de 200 pessoas.
Alex Borges, presidente do SintaspMB, em fala contra PEC.
O grupo se
reuniu às 7h30, em frente à sede do Sintasp, de onde os trabalhadores seguiram com
carro de som (cedido pela Radical Motos), faixas e cartazes, pelas Avenidas
Candoca Machado e Coronel Lago Júnior até os dois pontos de culminância do ato,
na região central de Buriti-MA: um em frente ao Palácio Bernardo Costa de
Almeida (Prefeitura Municipal) e outro na agência do Banco do Brasil, onde, por volta das 10h30, foi encerrada a manifestação.
Sobre a PEC–241 ou 55 (Senado)
Conhecida como PEC do teto de gastos, a
proposta já foi aprovada em dois turnos, na Câmara dos Deputados, e agora está
sendo discutida no Senado Federal, com a numeração 55, mas ainda precisa ser
aprovada por pelo menos três quintos dos senadores (49 dos 81) também em dois
turnos.
A PEC 241/55 estabelece que as despesas da
União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a
inflação do ano anterior.
Pela proposta, a regra valerá pelos próximos
20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor
uma nova base de cálculo ao Congresso.
Em caso de descumprimento, a PEC estabelece
uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou
conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.
Inicialmente, a Proposta de Emenda à
Constituição estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam
seguir as mesmas regras.
Diante da repercussão negativa e da pressão
de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas
deverão obedecer ao limite somente em 2018.
MAIS IMAGENS DA MANIFESTAÇÃO EM BURITI-MA