Relatório
da ONG Artigo 19 analisou 12 casos ocorridos entre 2012 e 2014. Em apenas cinco
houve indiciamento de suspeitos.
A
ONG Artigo 19 lançou na última quarta-feira (2) o relatório “O Ciclo do Silêncio: impunidade em
homicídios de comunicadores no Brasil”, análise
sobre o contexto da impunidade desse tipo de crime no Brasil.
O relatório
aborda as principais características de 12 casos de homicídio de radialistas,
blogueiros, jornalistas e fotojornalistas monitorados pela entidade, entre 2012
e 2014. Todos os assassinatos relacionam-se com denúncias de irregularidades
feitas pelos comunicadores, com os crimes sempre tendo envolvido a contratação
de pistoleiros. Dos 12 crimes analisados, em nove a suspeita é de que o
assassinato tenha sido encomendado por políticos ou policiais.
A impunidade
é uma característica em todos os homicídios: em apenas cinco casos, os
inquéritos policiais levaram ao indiciamento de suspeitos; nos outros sete, as
investigações foram insuficientes ou inconclusivas, e os responsáveis seguem
impunes.
“A impunidade é um dos principais motivos para que
o ciclo de violações contra comunicadores siga acontecendo. Em um cenário como
esse, muitos comunicadores acabam incorrendo na autocensura, deixando de
publicar informações de interesse público, o que não apenas prejudica o
exercício da liberdade de expressão como viola o direito de informação de toda
a sociedade”, afirma Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19.
Para Paula, é
preciso haver uma mudança na atuação do Estado brasileiro diante do grave
problema. “O estudo demonstra a dupla
responsabilidade do Estado na reprodução dessas violações. Primeiro, quando
seus agentes, como políticos e policiais, cometem os crimes; depois, quando os
órgãos de Justiça falham em responsabilizá-los e dar uma resposta efetiva aos
familiares das vítimas e à sociedade.”
(Da Redação
RBA publicado 03/11/2016)
