Como parte da política institucional de modernização e reaparelhamento
do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foram inauguradas, de 16 a 18, sedes
de Promotorias de Justiça em cinco comarcas: Esperantinópolis, Joselândia,
Pastos Bons, São Domingos do Azeitão e Loreto. Todas as cerimônias foram
presididas pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Os imóveis passaram por manutenção para adequá-los à necessidade
das comarcas. Foram realizados serviços de substituição de esquadrias, reparo e
substituição de forros e telhados, construção de muros e rampas, adaptações
para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida, instalação de grades, câmeras e circuito fechado de vigilância, cerca
elétrica, renovação de instalações elétricas, lógicas e telefônicas em geral.
As obras inserem-se num esforço da administração do MPMA de proporcionar
a servidores e membros da instituição melhores condições de trabalho e,
consequentemente, uma prestação de serviços mais eficiente e de qualidade à
população.
ESPERANTINÓPOLIS E JOSELÂNDIA
Na manhã do dia 16, as novas instalações da Promotoria de Justiça de
Esperantinópolis foram entregues à comunidade. A solenidade foi prestigiada
pelo prefeito Raimundo Jovita de Arruda.
O titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza
Júnior, agradeceu o empenho da administração superior e destacou a conquista
para a cidade. “Temos, agora, uma sede
confortável, moderna e espaçosa para receber da melhor forma possível a
sociedade, que é a destinatária do trabalho do MP. Agora podemos fazer ainda
mais pela comarca e fazer ainda melhor”, destacou.
No mesmo dia, à tarde, a sede da Promotoria de Justiça de Joselândia foi
inaugurada com a presença de autoridades municipais, advogados, conselheiros
tutelares, policiais civis e militares, servidores públicos e sociedade civil.
Em seu discurso, o promotor de justiça João Viana dos Passos Neto
lembrou que o MP funcionava em uma pequena sala do fórum e a mudança para uma
sede própria foi um compromisso assumido pelo procurador-geral de justiça.
“Esta casa, a casa da
cidadania, dotada de excelente infraestrutura, possibilitará não só melhores
condições de trabalho para a equipe do Ministério Público, mas, principalmente,
atendimento mais digno aos cidadãos”, comemorou.
O promotor de justiça enfatizou que, apesar da crise financeira, há um
esforço da administração superior para modernizar as sedes das Promotorias de
Justiça de todo o Maranhão, a fim de garantir o cumprimento da missão
constitucional, que é defender os direitos da população. “Trata-se de um grande marco para a sociedade local e também para o MP
maranhense”, afirmou João Viana Neto.
Os promotores de justiça Aarão Carlos Lima Castro (Colinas) e
Rogernilson Ericeira Chaves (São Domingos do Maranhão) participaram da
solenidade em Joselândia.
PASTOS BONS E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
Em solenidades realizadas no dia 17, foram entregues à população as
obras das promotorias de Pastos Bons e São Domingos do Azeitão. Leonardo Soares
Bezerra, titular da Promotoria de Pastos Bons e que responde pela de São
Domingos do Azeitão, falou da ampliação do papel do Ministério Público a
partir da Constituição de 88, que se tornou fundamental para o sistema de
justiça.
Os promotores de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira (Passagem
Franca) e Renato Ighor Viturino Aragão (São João dos Patos) participaram da
inauguração em Pastos Bons. A solenidade foi igualmente prestigiada pelo
procurador de justiça aposentado Valdemar Carneiro Linhares.
Ao se referir às obras da sede do MP no município, o promotor de Pastos
Bons observou que o principal beneficiário da ação do Ministério Público é a
comunidade. “Essa nova sede, totalmente
renovada e adequada para atender todos os públicos, tem um único destinatário:
o cidadão maranhense. Nosso objetivo é garantir que todos cheguem e sejam bem
recebidos. A nova sede vai permitir que o cidadão seja melhor atendido”,
comentou.
Em São Domingos do Azeitão, Leonardo Bezerra mencionou que a comarca foi
a última em que o MP funcionava de forma improvisada na sede do Poder
Judiciário.
“Este prédio é um grande ganho para a comarca de São Domingos do
Azeitão. A Promotoria está de portas abertas para o cidadão”.
Os promotores de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira (Passagem
Franca) e Renato Ighor Viturino Aragão (São João dos Patos) participaram da
inauguração em Pastos Bons.
No mesmo sentido, o procurador-geral de justiça agradeceu a parceria do
Poder Judiciário em disponibilizar um espaço dentro do fórum para o Ministério
Público e destacou a satisfação de entregar, após um compromisso assumido no
início de sua gestão, a nova sede da Promotoria de Justiça na comarca. “São Domingos do Azeitão foi a última
comarca do MP maranhense a funcionar no fórum. Temos, agora, um espaço adequado
ao trabalho ministerial e, principalmente, um imóvel estruturado para melhor
atender o cidadão que busca o Ministério Público”.
O prefeito de São Domingos do Azeitão, Nicodemos Ferreira Guimarães,
participou da cerimônia de inauguração da sede do Ministério Público.
LORETO
A sede da comarca de Loreto foi inaugurada na última sexta-feira, 18,
com a presença de vereadores, secretários municipais, advogados, conselheiros
tutelares, policiais civis e militares, delegados, servidores do Ministério
Público e do Poder Judiciário, autoridades religiosas, trabalhadores
rurais, sindicalistas e estudantes.
A exemplo das inaugurações nas outras comarcas, também estiveram
presentes na cerimônia de Loreto os promotores de justiça Marco Antonio Santos
Amorim (Secretaria para Assuntos Institucionais), Emmanuel Guterres Soares
(diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça) e o procurador de justiça aposentado
Daniel Ribeiro da Silva.
Os promotores de justiça de São Raimundo das Mangabeiras, Thiago Barbosa
Bernardo, e de Balsas, Rita de Cássia Pereira Souza participaram da cerimônia.
Os prefeitos de Sambaíba, Raimundo Santana; de São Félix de Balsas, Félix
Bispo da Silva; e o de Loreto, Germano Martins Coelho prestigiaram a entrega da
sede do MPMA, assim como a representante do prefeito eleito de Loreto, Marcos
Franco Martins Bringel, Katiana Bringel.
O titular da Promotoria de Justiça de Loreto, Lindomar Luiz Della
Libera, falou do desafio diário apresentado ao Ministério Público de promover a
justiça e trabalhar para atender a população, especialmente os mais carentes.
Na avaliação do promotor, a entrega da sede do MP renova o compromisso
com os cidadãos e com toda a sociedade. “Esse
prédio formaliza o empenho de atender melhor uma população que acredita e
confia no Ministério Público. Trata-se de um esforço da administração superior,
em especial do procurador-geral de justiça, com o trabalho desempenhado pelos
órgãos de execução”.
O vice-governador Carlos Brandão enfatizou que o Ministério Público
desenvolve um trabalho imprescindível para assegurar os direitos dos cidadãos.
“O Poder Executivo estadual se faz presente nesse momento especial. A parceria
entre as instituições é positiva. A inauguração desse prédio garante ao
Ministério Público condições para o desempenho das suas atividades que são tão
importantes para a democracia e para a população maranhense”, declarou.
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do
Maranhão (Ampem), Tarcísio de Sousa Bonfim, que participou das cinco
inaugurações, a entrega das sedes representa o compromisso em atender a
sociedade com maior dignidade. “Essa
reestruturação levada adiante pela Procuradoria Geral de Justiça não se
preocupa apenas com a estrutura dos prédios, mas foi feita pensando em melhor
atender, melhor servir à comunidade”.
DESAFIOS
Ao avaliar o momento de crise econômica e social do Brasil, o
procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou sobre o combate
à corrupção que é uma das prioridades de sua gestão à frente do Ministério
Público maranhense e o esforço institucional para equipar as sedes das
promotorias para que os membros e servidores possam trabalhar melhor e aperfeiçoar
o atendimento à população.
“As instalações físicas
estão sendo gradativamente ampliadas e melhoradas para que se adéquem à demanda
dos serviços ministeriais. Essa série de obras e inaugurações atesta o nosso
compromisso em melhor servir nosso povo”.
Gonzaga agradeceu o esforço de toda a equipe do Ministério Público e o
empenho dos promotores de justiça em honrar o compromisso com a carreira. “Estamos caminhando para estruturar nossas
Promotorias de Justiça e esse esforço institucional terá prosseguimento em
nossa gestão. As sedes do MP são casas da cidadania e todas estão de portas
abertas”.
(Da CCOM-MPMA)
