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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

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MPMA INAUGURA OBRAS DE CINCO PROMOTORIAS DE JUSTIÇA

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Como parte da política institucional de modernização e reaparelhamento do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foram inauguradas, de 16 a 18, sedes de Promotorias de Justiça em cinco comarcas: Esperantinópolis, Joselândia, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão e Loreto. Todas as cerimônias foram presididas pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Os imóveis passaram por manutenção para adequá-los à necessidade das comarcas. Foram realizados serviços de substituição de esquadrias, reparo e substituição de forros e telhados, construção de muros e rampas, adaptações para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, instalação de grades, câmeras e circuito fechado de vigilância, cerca elétrica, renovação de instalações elétricas, lógicas e telefônicas em geral.
As obras inserem-se num esforço da administração do MPMA de proporcionar a servidores e membros da instituição melhores condições de trabalho e, consequentemente, uma prestação de serviços mais eficiente e de qualidade à população.

ESPERANTINÓPOLIS E JOSELÂNDIA
Na manhã do dia 16, as novas instalações da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis foram entregues à comunidade. A solenidade foi prestigiada pelo prefeito Raimundo Jovita de Arruda.
O titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, agradeceu o empenho da administração superior e destacou a conquista para a cidade. “Temos, agora, uma sede confortável, moderna e espaçosa para receber da melhor forma possível a sociedade, que é a destinatária do trabalho do MP. Agora podemos fazer ainda mais pela comarca e fazer ainda melhor”, destacou.
No mesmo dia, à tarde, a sede da Promotoria de Justiça de Joselândia foi inaugurada com a presença de autoridades municipais, advogados, conselheiros tutelares, policiais civis e militares, servidores públicos e sociedade civil.
Em seu discurso, o promotor de justiça João Viana dos Passos Neto lembrou que o MP funcionava em uma pequena sala do fórum e a mudança para uma sede própria foi um compromisso assumido pelo procurador-geral de justiça.
“Esta casa, a casa da cidadania, dotada de excelente infraestrutura, possibilitará não só melhores condições de trabalho para a equipe do Ministério Público, mas, principalmente, atendimento mais digno aos cidadãos”, comemorou.
O promotor de justiça enfatizou que, apesar da crise financeira, há um esforço da administração superior para modernizar as sedes das Promotorias de Justiça de todo o Maranhão, a fim de garantir o cumprimento da missão constitucional, que é defender os direitos da população. “Trata-se de um grande marco para a sociedade local e também para o MP maranhense”, afirmou João Viana Neto.
Os promotores de justiça Aarão Carlos Lima Castro (Colinas) e Rogernilson Ericeira Chaves (São Domingos do Maranhão) participaram da solenidade em Joselândia.

PASTOS BONS E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
Em solenidades realizadas no dia 17, foram entregues à população as obras das promotorias de Pastos Bons e São Domingos do Azeitão. Leonardo Soares Bezerra, titular da Promotoria de Pastos Bons e que responde pela de São Domingos do Azeitão, falou da ampliação do papel do Ministério Público a partir da Constituição de 88, que se tornou fundamental para o sistema de justiça.
Os promotores de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira (Passagem Franca) e Renato Ighor Viturino Aragão (São João dos Patos) participaram da inauguração em Pastos Bons. A solenidade foi igualmente prestigiada pelo procurador de justiça aposentado Valdemar Carneiro Linhares.
Ao se referir às obras da sede do MP no município, o promotor de Pastos Bons observou que o principal beneficiário da ação do Ministério Público é a comunidade. “Essa nova sede, totalmente renovada e adequada para atender todos os públicos, tem um único destinatário: o cidadão maranhense. Nosso objetivo é garantir que todos cheguem e sejam bem recebidos. A nova sede vai permitir que o cidadão seja melhor atendido”, comentou.
Em São Domingos do Azeitão, Leonardo Bezerra mencionou que a comarca foi a última em que o MP funcionava de forma improvisada na sede do Poder Judiciário.
“Este prédio é um grande ganho para a comarca de São Domingos do Azeitão. A Promotoria está de portas abertas para o cidadão”.
Os promotores de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira (Passagem Franca) e Renato Ighor Viturino Aragão (São João dos Patos) participaram da inauguração em Pastos Bons.
No mesmo sentido, o procurador-geral de justiça agradeceu a parceria do Poder Judiciário em disponibilizar um espaço dentro do fórum para o Ministério Público e destacou a satisfação de entregar, após um compromisso assumido no início de sua gestão, a nova sede da Promotoria de Justiça na comarca. “São Domingos do Azeitão foi a última comarca do MP maranhense a funcionar no fórum. Temos, agora, um espaço adequado ao trabalho ministerial e, principalmente, um imóvel estruturado para melhor atender o cidadão que busca o Ministério Público”.
O prefeito de São Domingos do Azeitão, Nicodemos Ferreira Guimarães, participou da cerimônia de inauguração da sede do Ministério Público.

LORETO
A sede da comarca de Loreto foi inaugurada na última sexta-feira, 18, com a presença de vereadores, secretários municipais, advogados, conselheiros tutelares, policiais civis e militares, delegados, servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, autoridades religiosas, trabalhadores rurais, sindicalistas e estudantes.
A exemplo das inaugurações nas outras comarcas, também estiveram presentes na cerimônia de Loreto os promotores de justiça Marco Antonio Santos Amorim (Secretaria para Assuntos Institucionais), Emmanuel Guterres Soares (diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça) e o procurador de justiça aposentado Daniel Ribeiro da Silva.
Os promotores de justiça de São Raimundo das Mangabeiras, Thiago Barbosa Bernardo, e de Balsas, Rita de Cássia Pereira Souza participaram da cerimônia.
Os prefeitos de Sambaíba, Raimundo Santana; de São Félix de Balsas, Félix Bispo da Silva; e o de Loreto, Germano Martins Coelho prestigiaram a entrega da sede do MPMA, assim como a representante do prefeito eleito de Loreto, Marcos Franco Martins Bringel, Katiana Bringel.
O titular da Promotoria de Justiça de Loreto, Lindomar Luiz Della Libera, falou do desafio diário apresentado ao Ministério Público de promover a justiça e trabalhar para atender a população, especialmente os mais carentes.
Na avaliação do promotor, a entrega da sede do MP renova o compromisso com os cidadãos e com toda a sociedade. “Esse prédio formaliza o empenho de atender melhor uma população que acredita e confia no Ministério Público. Trata-se de um esforço da administração superior, em especial do procurador-geral de justiça, com o trabalho desempenhado pelos órgãos de execução”.
O vice-governador Carlos Brandão enfatizou que o Ministério Público desenvolve um trabalho imprescindível para assegurar os direitos dos cidadãos. “O Poder Executivo estadual se faz presente nesse momento especial. A parceria entre as instituições é positiva. A inauguração desse prédio garante ao Ministério Público condições para o desempenho das suas atividades que são tão importantes para a democracia e para a população maranhense”, declarou.
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio de Sousa Bonfim, que participou das cinco inaugurações, a entrega das sedes representa o compromisso em atender a sociedade com maior dignidade. “Essa reestruturação levada adiante pela Procuradoria Geral de Justiça não se preocupa apenas com a estrutura dos prédios, mas foi feita pensando em melhor atender, melhor servir à comunidade”.

DESAFIOS
Ao avaliar o momento de crise econômica e social do Brasil, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou sobre o combate à corrupção que é uma das prioridades de sua gestão à frente do Ministério Público maranhense e o esforço institucional para equipar as sedes das promotorias para que os membros e servidores possam trabalhar melhor e aperfeiçoar o atendimento à população.
“As instalações físicas estão sendo gradativamente ampliadas e melhoradas para que se adéquem à demanda dos serviços ministeriais. Essa série de obras e inaugurações atesta o nosso compromisso em melhor servir nosso povo”.
Gonzaga agradeceu o esforço de toda a equipe do Ministério Público e o empenho dos promotores de justiça em honrar o compromisso com a carreira. “Estamos caminhando para estruturar nossas Promotorias de Justiça e esse esforço institucional terá prosseguimento em nossa gestão. As sedes do MP são casas da cidadania e todas estão de portas abertas”.

 (Da CCOM-MPMA)
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