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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

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MP ACUSA ROSEANA DE INTEGRAR MÁFIA DA SEFAZ QUE DESVIOU R$ 400 MILHÕES

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Denúncia criminal do Ministério Público revela um dos mais ousados esquema montado por uma organização criminosa com a anuência e participação da ex-governadora Roseana Sarney na história do Maranhão, que entre 2009 e 2014 desviou com ares de legalidade R$ 410 milhões dos cofres públicos.
O promotor da 27ª Promotoria de Justiça Especializada, Paulo Roberto Barbosa Ramos, explica que engenhosidade da organização era amparada em pareceres da Procuradoria Geral do Estado, e com o beneplácito da ex-governadora, que revestia de falsa legalidade o pagamento de débitos fiscais com predatórios (dívidas do Estado) acordados com a Justiça.
A partir de 17 de abril de 2009, embora houvesse posição anterior contrária da PGE, com o retorno via golpe judicial da governadora Roseana Sarney, que perdeu as eleições de 2006 para Jackson Lago, os procuradores-gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana, por ela nomeados, assinaram pareceres manifestamente inversos ao Código Tributário Nacional, “com o único objetivo de desviar dinheiro público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da condição estratégica do cargo que ocupavam”, acusa o promotor.
O retorno de Roseana também marcou o início das operações de compensações na Secretaria de Estado da Fazenda com as nomeações de Cláudio Trinchão e Akio Valente, considerados pelo MP como uns dos chefões da organização e mentores do engenhoso procedimento criminoso envolvendo troca de precatórios por débitos fiscais, até então inédito no Maranhão.
“É como se tivessem descoberto uma forma de produzir dinheiro em velocidade maior que a Casa da Moeda. Somente de 17 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 foram efetuadas 1.913 compensações. Isso mesmo. De praticamente nenhuma em toda a história do Maranhão, como em um passe de mágica, milhares de compensações sem série passaram a ser feitas, tudo isso sem qualquer observação aos parâmetros legais e constitucionais e ainda utilizando-se de fraude”, fez questão de ressaltar Barbosa Lima.
A ex-governadora também nomeou em cargos em comissão 26 pessoas da empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda., terceirizada pela Sefaz em um processo nebuloso durante a vigência do contrato de outra empresa, a Auriga Informática e Serviços Ltda., que já realizava o mesmo serviço de tecnologia da informação à Sefaz.
Situação que levou a Secretaria a pagar duas empresas por um mesmo serviço,  ao mesmo tempo ainda que funcionários de uma delas eram nomeados por Roseana como comissionados da própria Sefaz.
Toda essa triangulação foi para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita. De 2009 a 2014, Trinchão e Valente deixaram, ao contrário do que se poderia esperar com a contratação das terceirizadas, de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da Sefaz, o que permitiu reativar frequentemente parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, aumentando ainda mais o rombo aos cofres públicos.
A manobra foi aprimorada com a instalação de um filtro no software da Secretaria de Estado da Fazenda para desviar recursos provenientes da arrecadação de ICMS simulando débitos do Estado sob o argumento de que se tratavam de precatórios legalmente devidos.
Isto sem contar com os acordos fraudulentos, mas reconhecidos como legais pela Procuradoria Geral do Estado, para antecipar o pagamento de precatórios em um processo considerado escandaloso e criminoso pelo MP, de sangramento dos recursos públicos, sob a proteção de um órgão que deveria defendê-los.
Segundo o promotor de Justiça, esses acordos foram realizados com empresas amigas da ex-governadora e dos outros membros da organização criminosa que ocupavam os cargos públicos de comando do Estado do Maranhão.
O MP pede que a Justiça condene Roseana Sarney, Cláudio Trinchão, Akio Valente e mais outras sete pessoas por vários crimes previstos no Código Penal.
(Do Blog do Garrone)
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17 COMENTÁRIOS:

  1. Raça desgraçadas de Sarney ladrões.

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  2. Tudo mentira,simplesmente armação do Flávio Dino em parceria com este babaca desse promotizo para querer macular a imagem da nossa futura governadora ROSEANA SARNEY.

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  3. Tudo mentira,simplesmente armação do Flávio Dino em parceria com este babaca desse promotizo para querer macular a imagem da nossa futura governadora ROSEANA SARNEY.

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  4. Tudo mentira,simplesmente armação do Flávio Dino em parceria com este babaca desse promotizo para querer macular a imagem da nossa futura governadora ROSEANA SARNEY.

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  5. TUDO SACAGEM COM A EX-GOVERNADORA ROSEANA SARNEY E FUTURA GOVERDORA DO MARANHÃO.TUDO É ARMAÇÃO DESTE GOVERNADORDOZINHO FLAVIO DINO E ESTE RECALCADO PROMOTIZINHO.VAMOS VER QUE NO FINAL DESSA ARMAÇÃO NÃO IRÃO PROVAR NADA,ATÉ PORQUE NÃO EXISTE NADA PARA APURAÇÃO.O PIOR DE TUDO QUE ESTE FLAVIO DINO NADA FEZ PELO O MARANHÃO E NEN IRÁ FAZER,INCLUSIVE POR BURITI.ESTE MAL CARATER DESTE GOVERNARDOZINHO A UNICA COISA QUE FEZ POR ESTA REGIÃO DO BAIXO PARNAIBA FOI TAPAR OS BURACOS DAS ESTRADAS QUE LIGA PALESTINA AO DISCANÇO.ESTRADAS ESTAS QUE FORAM CONSTRUIDA POR ROSEANA SARNEY.O PIOR TUDO TAMBÉM QUE O MAL CARATER DESTE GOVERNADOR CHEGOU AQUI EM BURITI AINDA TEVE GENTE BESTA QUE FOI BATER PALMAS PRA ELE E NALDO BATISTA.EITA POVINHO BESTA ESTES DE BURITI DE INACIA VAZ.

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    1. O BLOG.DO LUIS PABLO EM LUIS JA PUBLICOU QUE ESTE PROMOTOZINHO É PARCIAL E AMIGO DO FLAVIO DINO.SIMPLESMENTE QUEREM APARECEREM.O GOVERNADOR PE DE BANANEIRA FLAVIO DINO SÓ BOTA UM CACHO E O CASO DELE SÓ VAI ELEITO UMA VEZ.

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  6. ARMAÇÃO DO GOVERNADOR FLAVIO DINO EM PARCERIA COM UM PROMOTOR DE JUSTIÇA PARCIAL.
    Luís Pablo | Blog sobre política, com crítica da mídia e informação alternativa
    Saiba por que Roseana Sarney classificou a ação do MP como motivação política
    Por Luís Pablo 04-11-2016 às 18:24 Política

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    Promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, o governador Flávio Dino e Edith Maria Barbosa Ramos

    Promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, o governador Flávio Dino e Edith Maria Barbosa Ramos
    A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-procuradores-gerais do Estado foram denunciados pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 27ª Promotoria de Justiça Especializada.

    A ação do Ministério Público ganhou grande repercussão por se tratar de Roseana, que foi acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado R$ 410 milhões dos cofres públicos do Estado, por meio de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

    Roseana Sarney prontamente reagiu a ação do MP e emitiu uma nota deixando claro se tratar de uma motivação política. “Não imaginei que a ambição política no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública”, disse a peemedebista.

    A declaração da ex-governadora foi em razão da suposta ligação do promotor Paulo Roberto com o governador Flávio Dino, inimigo número 1° do grupo Sarney no Maranhão.

    Em reportagem divulgada no site da SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas) da UFMA, diz que o Governo do Estado financiou um evento em que foi coordenado pelo promotor Paulo Roberto, que aparece com sua esposa Edith Maria Barbosa Ramos ao lado de Flávio Dino, no Palácio dos Leões.

    Na matéria diz ainda que o promotor é professor e coordenador do PPGDIR/UFMA (Programa de Pós-Graduação em Direito). O governador também já foi professor da Universidade Federal no curso de direito. Veja a íntegra da reportagem aqui.

    Vale ressaltar que o Blog do Luis Pablo não está duvidando da conduto do promotor, apenas está noticiando o que teria motivado a ex-governadora Roseana Sarney em dizer que se trata de uma questão política a ação do Ministério Público.

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  7. Este governador Bananeira é um mintiroso mais este promotor parcial amigo desse Flávio Dino.

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  8. Uma boa notícia soube que Geraldinho cobrou do Delegado Regional providências sobre apuração as investigações e possível prisões dos Assaltantes do Banco do Brasil de Buriti.

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  9. Boa notícia estamos sem Banco em Buriti há meses.

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  10. Boa notícia estamos sem Banco em Buriti há meses.

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  11. A Verdade saiu No Blog do Luis PABLO onde os Procuradores e associação dos Magistrados chamaram o Promotor que denunciou Roseana Sarney só de irresponsavel porque fez uma denúncia mentirosa pra satisfazer o Governador Flávio Dino.Este promotor parece ser parente do Valdir Maranhão pra fazer palhaçada mais o Flávio Dino.

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  12. A Verdade saiu No Blog do Luis PABLO onde os Procuradores e associação dos Magistrados chamaram o Promotor que denunciou Roseana Sarney só de irresponsavel porque fez uma denúncia mentirosa pra satisfazer o Governador Flávio Dino.Este promotor parece ser parente do Valdir Maranhão pra fazer palhaçada mais o Flávio Dino.

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  13. A Verdade saiu No Blog do Luis PABLO onde os Procuradores e associação dos Magistrados chamaram o Promotor que denunciou Roseana Sarney só de irresponsavel porque fez uma denúncia mentirosa pra satisfazer o Governador Flávio Dino.Este promotor parece ser parente do Valdir Maranhão pra fazer palhaçada mais o Flávio Dino.

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  14. A Verdade saiu No Blog do Luis PABLO onde os Procuradores e associação dos Magistrados chamaram o Promotor que denunciou Roseana Sarney só de irresponsavel porque fez uma denúncia mentirosa pra satisfazer o Governador Flávio Dino.Este promotor parece ser parente do Valdir Maranhão pra fazer palhaçada mais o Flávio Dino.

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  15. NALDO DEVERIA TER VERGONHA AINDA NÃO ASSUMIU A PREFEOTURA JA TAR DIZENDO QUE SÓ VAI FAZER ALGUMA COISA EM TERMO DE TRABALHO SÓ EM 2018.O ANO DE 2017 E PRA ELE ROUBAR MAIS A CAMBADA DE LADRÃO QUE ESTAR AO LADO DELE.

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  16. Teu prefeito fez o que seu baba ovo??? A única coisa que ele fez em buriti-ma foi roubar verbas e roubar o salário do funcionário sss atrasados.

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