A ORIGEM DO PETROLÃO: DELATOR REVELA QUE PROGRAMA DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE (FHC) CONTRA APAGÃO VIABILIZOU PROPINA NA PETROBRAS

Em acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró revela que a propina que a Alstom pagou a delatores da Lava Jato por ter sido favorecida na compra de equipamentos para a construção emergencial de usinas, pela Petrobras, tem relação direta com a crise energética e o lançamento do Programa Prioritário de Termeletricidade, lançado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; segundo Cerveró, o PPT viabilizava a aquisição de equipamentos para a construção de termelétricas sem necessidade de licitação, o que deu margem para pagamento de propina.

Os detalhes não estão na delação assinada por Nestor Cerveró junto à Lava Jato e tampouco foram explorados pela imprensa, embora constem no depoimento do ex-diretor da Petrobras, gravado pela Lava Jato e entregue ao Estadão para publicação em 6 de junho. No vídeo, é solicitado a Cerveró que faça uma contextualização de um dos assuntos tratados no anexo 32 de seu acordo de cooperação: as propinas da Alstom e GE e o favorecimento ao filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pela Petrobras, durante a gestão do tucano. É quando Cerveró associa o programa frustrado de FHC para evitar o apagão com a janela de oportunidades para corrupção.

O depoimento foi dado à Lava Jato em dezembro de 2015. Nele, Cerveró conta que atuava na Petrobras desde o início da década de 1990, e já conhecia Delcídio do Amaral antes de ele ter sido nomeado por FHC, ainda que a contragosto, para uma diretoria na estatal. Seu patrocinador, à época, foi Jader Barbalho, pelo PMDB, e apesar de tucano, Delcídio era desprezado pelo PSDB.

Foi em 1997, segundo Cerveró, que o governo percebeu que iria enfrentar um racionamento grave de energia se não tomasse alguma atitude. "A crise estava delineada. Não tinha chuva, não tinha linha de transmissão [de energia produzida pelas hidrelétricas]. A oposição começa a criticar Fernando Henrique, dizendo que não tinha feito investimentos no setor elétrico. O que faz o FHC? Cria um programa emergencial", comenta o delator.

De acordo com Cerveró, o PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade) viabilizava a aquisição de equipamentos para a construção de termelétricas sem necessidade de licitação. Isso deu margem para que Delcídio, que já era conhecido do setor energético por ter sido ministro interino de Minas e Energia do governo Itamar, convidasse as empresas de seu interesse para fazer as parcerias e, em troca, cobrar uma "comissão" - o eufemismo para "propina" nos anos FHC.

"Havia recomendação do governo de aprovação urgente [dos projetos]. (...) Mas começam a surgir os problemas. É fácil, por decreto, criar o PPT. Mas não havia dinheiro no mercado para construir as térmicas. (...) A coisa evoluiu de forma que a Petrobras recebeu ordem do governo FHC para bancar os projetos."

Segundo Cerveró, isso ele ficou de fora da delação, mas a Petrobras, para garantir as obras, foi orientada a não só criar uma série de vantagens para os investidores interessados como foi determinado que a estatal seria a compradora da energia produzida.

Por volta dos 43 minutos de vídeo, Cerveró conta que fazia parte do seleto grupo de técnicos que eram monitorados de perto pelo governo FHC, com o intuito de garantir a construção de usinas termelétricas a tempo de evitar o apagão. Ele também relatou que o desespero do Planalto com a crise era tão grande que o papel da Petrobras foi alterado: a companhia deixou os negócios do petróleo de lado para investir no setor energético, despertando até o "ciúmes" da Eletrobrás, na época.

"A prioridade da Petrobras deixou de ser o petróleo e passou a ser terminar as térmicas. Essa crise era tão forte que toda semana ia para Brasília todo o setor elétrico - Delcídio, eu - porque o ministro [de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto] acompanha passo a passo [a construção das usinas], porque a crise estava chegando. E chegou. Em 2001, chegou o racionamento. Como diz o grande especialista em setor elétrico [Mário Veiga], foi simples: nós quebramos o país e teve racionamento. A indústria parou. O consumo de energia caiu 25% com o racionamento. Ficamos com o mico colocado pelo governo na mão: a Petrobras teve que construir as térmicas a toque de caixa e ainda assim faltou energia."

  O ex-diretor da Petrobras relatou pelo menos dois casos de propinas com valores vultosos que ocorreram sob o nariz de FHC, envolvendo a compra de máquinas para a construção das usinas. Uma negociação foi feita com a Alstom, na qual Cerveró admite ter recebido cerca de 700 mil dólares na Suíça, e outra com a GE. Neste último caso, Delcídio teria sido beneficiado com 10 milhões de dólares. "Os negócios eram aprovadas na diretoria [do Delcídio] assim: pá, pá, pá, pá, pá, uma pauta por semana." Outros diretores também recebiam vantagens indevidas.

Conforme o GGN publicou ontem, depois de uma hora de depoimento, a Lava Jato deu espaço para Cerveró revelar qualquer outro episódio de irregularidade que recordasse. Foi quando ele citou que, a mando do então diretor da Petrobras, Philippe Reichstul, ele fechou um negócio com a empresa representada por Paulo Henrique Cardoso, filho de FHC, para operação da usina termelétrica do Rio de Janeiro, a maior do Brasil, na época.

Cerveró disse que Paulo Henrique sequer sabia o que era uma termelétrica e que sua presença nas mesas de discussão era uma clara "pressão" imposta pelo governo para que o negócio fosse fechado em seu benefício. Questionado sobre a existência de propina nessa transação, ele disse que não sabia responder, porque foi um acerto feito pela cúpula do governo com a Petrobras. “Foi arranjo interno deles lá." (LEIA MAIS AQUI)
Veja abaixo a delação de Cerveró sobre propinas da Alstom e o filho de FHC

O caso das termelétricas é alvo de inquérito da Polícia Federal, que corre sob sigilo.

LEIA A ÍNTEGRA da delação de Nestor Cerveró.

*Do Jornal GGN/Brasil247