A Comarca de Buriti-MA é abrangida pela Turma Recursal (TR) de
Chapadinha. A finalidade da TR é acolher e julgar recursos originados de
juizados e varas judiciais com competências para processar litígios
contemplados com a Lei 9.099/95.
CORREGEDORA ANILDES CRUZ FALA DURANTE A POSSE NA PRESENÇA DO DIRETOR DA CGJ E JUÍZES AUXILIARES.
A corregedora-geral da Justiça e presidente do Conselho de Supervisão
dos Juizados Especiais, desembargadora Anildes Cruz, deu posse na manhã da última
sexta-feira (02) aos magistrados Cristiano Simas de Sousa e Sheila Silva Cunha nas
suplências das Turmas Recursais de Chapadinha e Presidente Dutra,
respectivamente.
O juiz Cristiano de Sousa, titular da 1ª vara da comarca de Chapadinha,
a 76,2 km de Buriti-MA, tomou posse e entrou em exercício no cargo de membro
suplente da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha; já a juíza Sheila
Cunha, titular da comarca de Governador Eugênio Barros, assumiu o cargo de
suplente na Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra, a 318 km de
Buriti.
A finalidade da turma é acolher e julgar recursos oriundos de processos
relativos à Lei 9.099/95, originados de juizados e varas judiciais com
competências para processar litígios contemplados com a lei. Cada turma
recursal conta com três titulares e três suplentes. A função destes é de
substituir os titulares nos casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos
legais. Caso ocorra a vacância antes do término do mandato, um novo edital é
aberto para suprir a vaga, não cabendo promoção automática do suplente ao posto
de titular. Nesse caso, é permitido ao suplente apenas a ocupação da função do
titular enquanto estiver vago o cargo.
A posse foi acompanhada pela juíza Marcia Chaves, coordenadora dos
Juizados Especiais, e a leitura do Termo de Posse e Exercício foi feita pelo
diretor da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Gustavo
Campos. Os juízes auxiliares da CGJ, Rosângela Prazeres (Correições Judiciais),
Gladiston Cutrim (Planejamento Estratégico), e José Américo Abreu Costa
(Infância e Juventude), também participaram do ato solene.
ABRANGÊNCIA DAS TURMAS
A Turma Recursal de Chapadinha
tem competência para processar e julgar os recursos oriundos das comarcas de
Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim,
Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio
Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem
Grande.
COMPOSIÇÃO DA TURMA RECURSAL DE CHAPADINHA:
Membros Titulares:
Juíza Welinne De Sousa Coelho- Presidente
Juiz Rodrigo Otávio Terças Santos
Juíza Mirella Cezar Freitas
Membros Suplentes:
Juiz Francisco Eduardo Girão Braga
Juiz Cristiano Simas De Sousa
Vago
Secretária:
Tália Maria Barbosa Carvalho Lopes
Já a Turma Recursal de Presidente
Dutra, além de julgar os recursos do termo sede, alcança as comarcas de
Barra do Corda, Buriti Bravo, Colinas, Dom Pedro, Fernando Falcão, Fortuna,
Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Mirador, Paraibano,
Passagem Franca, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do
Norte e Tuntum.
* Da Asscom-CGJ/TJMA
