Na
cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a
tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de
magistrados em todas as posses de ministros da Corte.
A ministra do Supremo Tribunal
Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada hoje (12) no cargo de presidente da
Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski,
cujo mandato terminou.
A cerimônia está marcada para as
15h. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer,
os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan
Calheiros, além de outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso vai
cantar o Hino Nacional.
Na cerimônia, a ministra quebrará
o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos
convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de
ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na
Segunda Turma, ela disse que não gosta de festa, mas de processo.
Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62
anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em
direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977.
Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen
Gracie.
No seu dia a dia na Corte, Cármen
Lúcia mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a
única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A
ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF,
em Brasília.
Em 2007, ela também quebrou a
tradição na Corte e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, uma regra
interna determinava que mulheres só poderiam entrar no plenário usando saia.
Antes mesmo de assumir a cadeira
de Lewandowski, Cármen Lúcia deixou claro, durante sessão recente, que prefere
ser chamada de presidente e não de presidenta. "Eu fui estudante e sou
amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é
não?", afirmou, no mês passado.
Atuação
no STF
No Supremo, a atuação da ministra
pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrupção, pela postura firme
a favor dos direitos das mulheres e o trato com a "coisa
pública". Em viagens oficiais, ela opta por não receber diárias,
apesar de ter direito.
Sem perfil corporativista, Cármen
Lúcia, quando esteve na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em
2012, determinou a divulgação de seu contracheque, quando o STF discutia a
validade da Lei de Acesso à Informação. Ela também proferiu
decisões sobre casos de nepotismo e liminares que derrubaram pagamento de
aumento a servidores públicos.
A ministra se declarou impedida
para julgar a ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da
década de 1990, porque o pai dela entrou na Justiça e seria beneficiado pela
decisão do STF.
Entre os advogados que militam no
Supremo, Cármen Lúcia é elogiada. Os profissionais afirmam nos bastidores que
ela é sempre simpática e cordial e está bem informada sobre os processos.
Recentemente, a ministra passou a fazer audiências por meio de
videoconferência, evitando o deslocamento dos profissionais a Brasília.
Julgamentos
Em dez anos no Supremo, Cármen
Lúcia foi relatora de importantes processos julgados pelo plenário, como a ação
penal do ex-deputado federal Natan Donadon, primeiro parlamentar preso por
sentença condenatória, e da ação que pretendia barrar autorização prévia para
publicação de biografias não autorizadas.
A ministra também fez discursos
duros contra a corrupção em processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em
novembro do ano passado, ao participar do julgamento que referendou a prisão do
ex-senador Delcídio do Amaral, ela disse que "o crime não vencerá a Justiça e que os "criminosos não
passarão".
Na decisão em que a Corte
autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia disse
repetidamente o dito popular: "Cala
a boca já morreu".
Com a ida da ministra para a
presidência, Ricardo Lewandowski herdará os processos que estão no gabinete,
entre eles as investigações da Operação Zelotes e a divisão dos royalties do petróleo.
(Da
Agência Brasil)
