“Ou
essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que
chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está
inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”, afirma o ministro Gilmar
Mendes, presidente do TSE.
Um cruzamento
de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo
Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos
nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.
O valor total
de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1
bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do
programa social aparecem como doadores.
Uma parceria
entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu
o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de
falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que
realizaram doações para campanhas eleitorais.
De acordo com
o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude:
“ou essa pessoa não deveria estar
recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou
seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então
tudo isso será investigado”.
Segundo o
ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois
da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o
Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita
Federal, além do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar
irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto,
estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e
reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”,
enfatizou.
Valores
Para o cargo
de vereador, os cadastrados no Bolsa Família doaram, em todo país, R$
12.254.281,02. Já aos candidatos a prefeito, o valor das doações soma R$
3.511.722,48. Também foram verificadas doações a partidos políticos, que somam
R$ 204.433,00. O maior valor doado por beneficiário do Bolsa Família foi R$ 67
mil.
Conforme
explicou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, são
indícios de crime que ainda serão investigados e, por essa razão, os nomes das
pessoas envolvidas não serão divulgados.
“A parceria com o Tribunal foi muito importante e,
cada denúncia dessa, nós vamos investigar para saber se pessoas que não
necessitam do Bolsa Família estão recebendo ou se os CPFs dessas pessoas estão
sendo usados para praticar crime eleitoral”, disse
o ministro Osmar Terra.
(Do TSE)
