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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

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CONVÊNIO ENTRE GOVERNO FEDERAL E TSE VAI PASSAR PENTE-FINO NO BOLSA FAMÍLIA E CANCELAR PAGAMENTO DO BENEFÍCIO A POLÍTICOS COM CANDIDATURAS REGISTRADAS

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Em 2013, o ministério já descobrira que 2.168 políticos que estavam no exercício do mandato recebiam o benefício do programa. Os repasses terminaram cancelados após a constatação do pagamento irregular.

Políticos que se candidatarem nestas eleições municipais são alvo do pente-fino promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no programa Bolsa Família. A pasta firmou convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a criação de um grupo de trabalho e compartilhamento de banco de dados para cancelar imediatamente o eventual pagamento do benefício a políticos com candidaturas registradas para o pleito de outubro.
O convênio entre a pasta e o TSE foi firmado no último dia 28 e prevê às autoridades do governo federal acesso à base de políticos eleitos e de registro de candidaturas da corte eleitoral. O ministério também terá acesso a um sistema online para validar a situação dos títulos de eleitor informados por famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Em 2013, o ministério descobriu que 2.168 políticos que estavam no exercício do mandato recebiam o benefício do programa. Os repasses terminaram cancelados após a constatação do pagamento irregular.
A ideia é que o compartilhamento de dados seja mais ágil e eficiente a partir de agora, já que o governo teria acesso permanente aos cadastros do TSE. A expectativa é de que os dados das eleições de outubro sejam fornecidos às autoridades do governo federal até dezembro. Com isso, o cancelamento dos benefícios para os políticos seria imediato, já em janeiro.
Além dos dados do TSE, a pasta irá cruzar os dados do Bolsa Família com os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), a folha de benefícios do INSS e FGTS.
O ministério também quer que a Caixa emita o CPF para todos os membros das famílias beneficiadas do Bolsa Família. Atualmente, se uma família cair três vezes no processo de averiguação cadastral, o benefício é cancelado. O ministério estuda a possibilidade de interromper o pagamento caso a família caia na malha fina já na segunda vez.
Segundo o governo, o pente-fino no Bolsa Família vai cancelar 600 mil benefícios somente na folha deste mês.
O Planalto também quer combater a informalidade no mercado de trabalho verificada entre os atendidos pelo programa – cerca de 14 milhões de famílias. A ideia é estimular que tenham carteira de trabalho assinada, garantindo o recebimento do benefício por um a dois anos mesmo depois de empregados.
(Do Estadão)
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3 COMENTÁRIOS:

  1. Anônimo3/9/16 00:00

    Ótima iniciativa! Tem que verificar e manter quem realmente se enquadra nos requisitos para ser beneficiário do programa. Já está na hora de fazer pente fino também nos professores efetivos de Buriti, uns com até duas matrículas, que cujas esposas estão cadastradas no programa sem nenhuma restrição e recebem bonitinho os valores mensais, tirando o direito de quem realmente precisa. Quem tem dúvida é só passar no período de pagamento pelos arredores da lotérica que as encontram na fila com a cara mais limpa do mundo. Vergonha! Depois falam que o país não vai pra frente. Corruptos!

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