Neném Mourão já teve vários pedidos de
liberdade negados, um na Comarca da cidade, dois no TJ/MA, um no STJ e agora
outro no STF. Além disso, na análise de mérito a 1ª Câmara Criminal unanimemente
decidiu mantê-lo preso. Entre as acusações a ele, inclui-se o uso indevido de
recursos públicos, na ordem de R$ 712.437,49, na época em que ele exercia o
cargo de prefeito do município de Buriti, em 2008.
![]() Ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator do habeas corpus, negou pedido de ex-prefeito de Buriti |
O ex-prefeito de Buriti/MA, Francisco
Evandro Freitas Costa Mourão, vulgo Neném Mourão, teve o seu pedido de Habeas Corpus (nº 135491) negado em
decisão monocrática do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), publicado na última segunda-feira (01). Ele foi preso no dia 24 de junho
deste ano em sua residência, após expedição de mandado de prisão preventiva
decretada pelo juiz José Pereira Lima Filho, Titular da Comarca de
Buriti/MA.
Entre as acusações a Neném Mourão,
inclui-se o uso indevido de recursos públicos, na ordem de R$ 712.437,49, na
época em que ele exercia o cargo de prefeito do município de Buriti, em 2008.
Nos autos do processo constam, também, as acusações de violência doméstica e
posse ilegal de arma.
Os
advogados de defesa do ex-prefeito haviam entrado com um Habeas Corpus no STF
logo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em 30 de junho,
também ter indeferido o HC 362810 que buscava contestar a decisão do Tribunal
de Justiça do MA de negar outros pedidos de liberdade feitos pelo ex-gestor. Em
05 de julho, o relator Ministro Roberto Barroso não deu prosseguimento ao
pedido por considerar que o caso não se enquadrava em situações previstas no
Regimento Interno da Suprema Corte.
Inconformado, o ex-prefeito, reiterando
os mesmos argumentos de mérito do HC 135491/2016,
solicitou novamente, em 12 de julho, que o ministro reconsiderasse a decisão
anterior; porém, Roberto Barroso indeferiu o pedido de liberdade no último dia
29 de julho - e publicado na última segunda (1/8) -, alegando que não havia nos
autos fundamentos suficientes para mudança de decisão.
DECISÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Na última terça-feira (2), a Primeira Câmara
Criminal decidiu, por unanimidade, manter Neném Mourão preso de acordo com o
parecer da Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do voto do desembargador
relator do processo João Santana Sousa. O ex-prefeito vai permanecer no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas aguardado a sentença da ação penal movido
pelo Ministério Público Estadual (MPE). (Clique aqui e lembre)
A defesa de Neném Mourão representada
pelos advogados impetraram com o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça
alegando a ausência dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva. Como
ainda, a defesa alegou que essa prisão feriu sobremaneira a dignidade da pessoa
humana e o princípio constitucional da presunção de inocência do ex-gestor
municipal e teria afrontado ao princípio da contemporaneidade dos fatos para
com a decretação da prisão e desrespeitou ao contraditório e a ampla defesa.
FRAUDES
Segundo a denúncia pelo MPE, o ex-gestor
de Buriti teria cometido prática de fraudes em licitações no Fundo Municipal de
Assistência Social, no exercício financeiro de 2008.
Auditoria do
Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) constatou despesas sem o processo prévio
de licitação, para aquisição de materiais de consumo e imobiliários e serviços
de engenharia. A auditoria indicou, ainda, a apropriação de despesas
contabilizadas e não comprovadas com o Pasep (Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público) e Folha de Pagamento.
Entre as
acusações atribuídas ao ex-gestor, inclui-se o uso indevido de recursos
públicos, na ordem de R$ 712.437,49, na época em que ele exercia o cargo de
prefeito do município de Buriti, em 2008. Nos autos do processo constam,
também, as acusações de violência doméstica e posse ilegal de arma. Os crimes
estão previstos no Código de Processo Penal e nas leis 201/67, 8.666/93,
10.826/03 e 11.340/06.
Ainda pesa contra Neném Mourão várias
ações penais pelo crime de desvio de verba pública, uma em 2016, duas em 2015,
três em 2014, duas em 2013, duas em 2012 e uma em 2009. Muitas denúncias
estavam sem conclusão da instrução criminal porque, de acordo com o juiz da
cidade de Buriti, José Lima, a defesa do ex-prefeito estaria protelando as
instruções, pois não apresentavam suas manifestações diante das decisões
judiciais.
Além disso, na Justiça federal de 1º
grau do Maranhão constam na folha corrida do ex-prefeito três representações
criminais e sendo duas de 2014, em janeiro e junho, e uma em setembro de 2015.
Não tem nenhum comentário dos babões dele , pois a justiça tarda mas não falha .bandido tem que é preso mesmo
ResponderExcluirDeveriam deixar isso de mão de uma vês logo. Pq ele vai cumprir a pena dele. E pagar pelo seu erro. Caraca mano. Até o PASEP ele desviou isso é brincadeira.
ResponderExcluirParece que este será o futuro do atual prefeito da cidade de Buriti. Que estar repetindo os mesmos crimes do sogro, que tem resistência na penitenciária de pedrinhas. Até então o único crime que ele não tem é agressão doméstica.
ResponderExcluirAs compras adquiridas não tem licitação e as reformas e construção de postos de saúde é feito pela empresa de engenharia engesonda.
Ele num era macho maxixe maduro. Ele num dizia q qem mandava no buriti era qem tinha dinheiro e era ele. Valew senhor juiz vc ta de parabéns. E continui sendo assim.
ResponderExcluirCaro Evandinho Mourão/vulgo príncipe,
ResponderExcluirTudo que você acumulou de riqueza e privilégios depois que o seu pai se elegeu prefeito de Buriti tem um preço. E esse preço foi a prisão do seu pai. Não adianta ficar bravo om isso.
Compreendo que tudo o que vocês fizeram, foi confiando nas estatísticas, que apontam que uma minoria ínfima de políticos corruptos vão preso. Porém, diante das pesquisas que apontam uma má-imagem do poder judiciário com relação a sua ineficiência abissal, esse mesmo poder se sentiu na obrigação de inverter esse quadro negativo. Para isso alguém tem que ir preso! E neste caso, o seu pai foi o escolhido. Entendo a revolta, pois de tantos políticos ladrões, a justiça escolhe o seu pai! Mas alguém tem que ir preso.
Você deveria lembrar das pessoas que se sentiram prejudicadas com todas essa irregularidades praticadas por seu pai. A garrafa de wisque caríssima que você compra nos camarotes víps dos shows que você ainda frequenta, tinha esse dinheiro do qual estão cobrando do seu pai. O seu carrão importado também tem grana que seria utilizado para melhorar a educação dos buritienses. Enquanto você e sua família tem um bom plano de saúde, têm buritiense morrendo sem atendimento médico. Enquanto você mora em uma casa luxuosa, tem professor que pagou por uma casa e até hoje nenhum tijolo foi erguido da casa que o seu pai disse que faria, junto com uma construtora escolhida por ele, para desviar o dinheiro desses servidores. Enquanto você desfilava pelas ruas esburacadas de buriti com o seu carralo(sic) de raça, tem gente que anda a pé para a escola, porque o seu pai e o seu cunhado roubaram o dinheiro destinado para tal. enquanto você usa roupas e sapatos de marca, tem muitos buritienses sem ter condições de comprar uma roupa para ir á igreja, para pedir intercessão da sant'ana.
Acho que você não deveria ter pedido demissão da função de cobrador exercidaa em Teresina, antes de você ostentar tanto luxo, bancados por esses pobres e ignorantes que votaram no seu pai.
Quer um conselho? Aceita que dói menos!!
Q comentário mais real!Boa eeflexão.
ExcluirAcabou. Botei fé. Se preocupa não evandin. Se quiser pode ser meu vaqueiro. Só não vale pegar as vaquinhas.
ExcluirFalou tdo anônimo,,e parabéns disse tudo sem palavrão!!
ExcluirEles tao sigurando ele.pra num saii pq eles sabem se ele saii ele vai ganha mesmo assim..vcs. Pensa qui o outro vai ganha so nois sonho dele nee..esses qui tao sigurando ele aii vao casa mermo outra coiisa pra fazer.divia deixa mermo ele em paz..o outro fk cantado vitoria a toa pq ele num vai ganha e porra nenhuma quirido..diviam deixa ele me paz.. Vao preocura oq fazee e deixa os outros em paz👌
ResponderExcluirEle vai ganhar é cana mais do que tá ganhando..
ExcluirAo invés de vc ficar Babando a Familia Mourão, vá procurar Estudar pq esse seu português tá horrivel. fica a dica.kkk
ResponderExcluirEstá faltando só o Secretário de educação ir também para ficar junto dele.
ResponderExcluirVem cá,esse bloguinho só tem acesso qnd falam do Nenem Mourão será? Pelo que estou vendo acho que sim.
ResponderExcluirNenem Mourão não gosta de homem não rapaz. Kkkkkkkkkkkkk
O Mourão quer botar o xexe, ali não ganha nem para vereador, e o irmão que tanto ajudou hj ele faz é achar bom o que está acontecendo com ele, sem contar que o irmão que tirou o mesmo da vida de cabeleireiro.
As filhas já andam com nariz empinado, a que trabalha no SAMU nem se fala, odeia o povo todo da família.
Se o máximo não gosta de homem e estar preso por agressão física a mulher, então ele gosta de quê? Será...?
ExcluirTá aí a pergunta??
ExcluirGente pelo que vejo nesses comentários sinto que a maioria das pessoas aqui de Buriti são é hipócritas.
ResponderExcluirFalou tudo anónimo!verdade todos hipócritas.obs:até nesse blog neném mourao da audiência kkkk.não adianta é maxixe mesmo.
ResponderExcluirNeném está preso como os outros ex prefeito deviam está mais ele não é uma afronta para sociedade e sim para adversário que não tem voto.
ResponderExcluirVão casar o que fazer bando de desocupados
ResponderExcluirVão caça o que fazer bando de desocupados
ResponderExcluirEsse gordin air q era casado com a françiane. Gostava de fazer um fuarzinho tomando só wisky caro nunca ms ele feis um fuarzinho. Td as custa da prefeitura assim qem q n bb. N sabia de onde vinha o dinheiro p ele pagar. Assim é bom dms.
ResponderExcluirE civis russos em retirada.
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