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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

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MINISTRO DO SUPREMO NEGA HABEAS CORPUS A EX-PREFEITO DE BURITI (MA)

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Neném Mourão já teve vários pedidos de liberdade negados, um na Comarca da cidade, dois no TJ/MA, um no STJ e agora outro no STF. Além disso, na análise de mérito a 1ª Câmara Criminal unanimemente decidiu mantê-lo preso. Entre as acusações a ele, inclui-se o uso indevido de recursos públicos, na ordem de R$ 712.437,49, na época em que ele exercia o cargo de prefeito do município de Buriti, em 2008.

Ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator do habeas corpus, negou pedido de ex-prefeito de Buriti
O ex-prefeito de Buriti/MA, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, vulgo Neném Mourão, teve o seu pedido de Habeas Corpus (nº 135491) negado em decisão monocrática do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado na última segunda-feira (01). Ele foi preso no dia 24 de junho deste ano em sua residência, após expedição de mandado de prisão preventiva decretada pelo juiz José Pereira Lima Filho, Titular da Comarca de Buriti/MA.
Entre as acusações a Neném Mourão, inclui-se o uso indevido de recursos públicos, na ordem de R$ 712.437,49, na época em que ele exercia o cargo de prefeito do município de Buriti, em 2008. Nos autos do processo constam, também, as acusações de violência doméstica e posse ilegal de arma.
 Os advogados de defesa do ex-prefeito haviam entrado com um Habeas Corpus no STF logo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em 30 de junho, também ter indeferido o HC 362810 que buscava contestar a decisão do Tribunal de Justiça do MA de negar outros pedidos de liberdade feitos pelo ex-gestor. Em 05 de julho, o relator Ministro Roberto Barroso não deu prosseguimento ao pedido por considerar que o caso não se enquadrava em situações previstas no Regimento Interno da Suprema Corte.

Inconformado, o ex-prefeito, reiterando os mesmos argumentos de mérito do HC 135491/2016, solicitou novamente, em 12 de julho, que o ministro reconsiderasse a decisão anterior; porém, Roberto Barroso indeferiu o pedido de liberdade no último dia 29 de julho - e publicado na última segunda (1/8) -, alegando que não havia nos autos fundamentos suficientes para mudança de decisão.

DECISÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Na última terça-feira (2), a Primeira Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, manter Neném Mourão preso de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do voto do desembargador relator do processo João Santana Sousa. O ex-prefeito vai permanecer no Complexo Penitenciário de Pedrinhas aguardado a sentença da ação penal movido pelo Ministério Público Estadual (MPE). (Clique aqui e lembre)
A defesa de Neném Mourão representada pelos advogados impetraram com o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça alegando a ausência dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva. Como ainda, a defesa alegou que essa prisão feriu sobremaneira a dignidade da pessoa humana e o princípio constitucional da presunção de inocência do ex-gestor municipal e teria afrontado ao princípio da contemporaneidade dos fatos para com a decretação da prisão e desrespeitou ao contraditório e a ampla defesa.
FRAUDES
Segundo a denúncia pelo MPE, o ex-gestor de Buriti teria cometido prática de fraudes em licitações no Fundo Municipal de Assistência Social, no exercício financeiro de 2008.
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) constatou despesas sem o processo prévio de licitação, para aquisição de materiais de consumo e imobiliários e serviços de engenharia. A auditoria indicou, ainda, a apropriação de despesas contabilizadas e não comprovadas com o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Folha de Pagamento.
Entre as acusações atribuídas ao ex-gestor, inclui-se o uso indevido de recursos públicos, na ordem de R$ 712.437,49, na época em que ele exercia o cargo de prefeito do município de Buriti, em 2008. Nos autos do processo constam, também, as acusações de violência doméstica e posse ilegal de arma. Os crimes estão previstos no Código de Processo Penal e nas leis 201/67, 8.666/93, 10.826/03 e 11.340/06.
Ainda pesa contra Neném Mourão várias ações penais pelo crime de desvio de verba pública, uma em 2016, duas em 2015, três em 2014, duas em 2013, duas em 2012 e uma em 2009. Muitas denúncias estavam sem conclusão da instrução criminal porque, de acordo com o juiz da cidade de Buriti, José Lima, a defesa do ex-prefeito estaria protelando as instruções, pois não apresentavam suas manifestações diante das decisões judiciais.
Além disso, na Justiça federal de 1º grau do Maranhão constam na folha corrida do ex-prefeito três representações criminais e sendo duas de 2014, em janeiro e junho, e uma em setembro de 2015.
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22 COMENTÁRIOS:

  1. Anônimo4/8/16 04:19

    Não tem nenhum comentário dos babões dele , pois a justiça tarda mas não falha .bandido tem que é preso mesmo

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  2. Anônimo4/8/16 05:48

    Deveriam deixar isso de mão de uma vês logo. Pq ele vai cumprir a pena dele. E pagar pelo seu erro. Caraca mano. Até o PASEP ele desviou isso é brincadeira.

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  3. Anônimo4/8/16 06:30

    Parece que este será o futuro do atual prefeito da cidade de Buriti. Que estar repetindo os mesmos crimes do sogro, que tem resistência na penitenciária de pedrinhas. Até então o único crime que ele não tem é agressão doméstica.
    As compras adquiridas não tem licitação e as reformas e construção de postos de saúde é feito pela empresa de engenharia engesonda.

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  4. Anônimo4/8/16 10:18

    Ele num era macho maxixe maduro. Ele num dizia q qem mandava no buriti era qem tinha dinheiro e era ele. Valew senhor juiz vc ta de parabéns. E continui sendo assim.

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  5. Daniel. Direto do além.4/8/16 10:38

    Caro Evandinho Mourão/vulgo príncipe,
    Tudo que você acumulou de riqueza e privilégios depois que o seu pai se elegeu prefeito de Buriti tem um preço. E esse preço foi a prisão do seu pai. Não adianta ficar bravo om isso.
    Compreendo que tudo o que vocês fizeram, foi confiando nas estatísticas, que apontam que uma minoria ínfima de políticos corruptos vão preso. Porém, diante das pesquisas que apontam uma má-imagem do poder judiciário com relação a sua ineficiência abissal, esse mesmo poder se sentiu na obrigação de inverter esse quadro negativo. Para isso alguém tem que ir preso! E neste caso, o seu pai foi o escolhido. Entendo a revolta, pois de tantos políticos ladrões, a justiça escolhe o seu pai! Mas alguém tem que ir preso.
    Você deveria lembrar das pessoas que se sentiram prejudicadas com todas essa irregularidades praticadas por seu pai. A garrafa de wisque caríssima que você compra nos camarotes víps dos shows que você ainda frequenta, tinha esse dinheiro do qual estão cobrando do seu pai. O seu carrão importado também tem grana que seria utilizado para melhorar a educação dos buritienses. Enquanto você e sua família tem um bom plano de saúde, têm buritiense morrendo sem atendimento médico. Enquanto você mora em uma casa luxuosa, tem professor que pagou por uma casa e até hoje nenhum tijolo foi erguido da casa que o seu pai disse que faria, junto com uma construtora escolhida por ele, para desviar o dinheiro desses servidores. Enquanto você desfilava pelas ruas esburacadas de buriti com o seu carralo(sic) de raça, tem gente que anda a pé para a escola, porque o seu pai e o seu cunhado roubaram o dinheiro destinado para tal. enquanto você usa roupas e sapatos de marca, tem muitos buritienses sem ter condições de comprar uma roupa para ir á igreja, para pedir intercessão da sant'ana.
    Acho que você não deveria ter pedido demissão da função de cobrador exercidaa em Teresina, antes de você ostentar tanto luxo, bancados por esses pobres e ignorantes que votaram no seu pai.
    Quer um conselho? Aceita que dói menos!!

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    Respostas
    1. Anônimo4/8/16 11:56

      Q comentário mais real!Boa eeflexão.

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    2. Anônimo4/8/16 12:34

      Acabou. Botei fé. Se preocupa não evandin. Se quiser pode ser meu vaqueiro. Só não vale pegar as vaquinhas.

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    3. Anônimo4/8/16 12:45

      Falou tdo anônimo,,e parabéns disse tudo sem palavrão!!

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  6. Anônimo4/8/16 11:39

    Eles tao sigurando ele.pra num saii pq eles sabem se ele saii ele vai ganha mesmo assim..vcs. Pensa qui o outro vai ganha so nois sonho dele nee..esses qui tao sigurando ele aii vao casa mermo outra coiisa pra fazer.divia deixa mermo ele em paz..o outro fk cantado vitoria a toa pq ele num vai ganha e porra nenhuma quirido..diviam deixa ele me paz.. Vao preocura oq fazee e deixa os outros em paz👌

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    Respostas
    1. Anônimo4/8/16 22:19

      Ele vai ganhar é cana mais do que tá ganhando..

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  7. Anônimo4/8/16 13:27

    Ao invés de vc ficar Babando a Familia Mourão, vá procurar Estudar pq esse seu português tá horrivel. fica a dica.kkk

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  8. Anônimo4/8/16 14:43

    Está faltando só o Secretário de educação ir também para ficar junto dele.

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  9. Anônimo4/8/16 14:52

    Vem cá,esse bloguinho só tem acesso qnd falam do Nenem Mourão será? Pelo que estou vendo acho que sim.

    Nenem Mourão não gosta de homem não rapaz. Kkkkkkkkkkkkk


    O Mourão quer botar o xexe, ali não ganha nem para vereador, e o irmão que tanto ajudou hj ele faz é achar bom o que está acontecendo com ele, sem contar que o irmão que tirou o mesmo da vida de cabeleireiro.

    As filhas já andam com nariz empinado, a que trabalha no SAMU nem se fala, odeia o povo todo da família.

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    Respostas
    1. Anônimo4/8/16 17:47

      Se o máximo não gosta de homem e estar preso por agressão física a mulher, então ele gosta de quê? Será...?

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    2. Anônimo4/8/16 20:56

      Tá aí a pergunta??

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  10. Anônimo4/8/16 19:28

    Gente pelo que vejo nesses comentários sinto que a maioria das pessoas aqui de Buriti são é hipócritas.

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  11. Anônimo4/8/16 20:43

    Falou tudo anónimo!verdade todos hipócritas.obs:até nesse blog neném mourao da audiência kkkk.não adianta é maxixe mesmo.

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  12. Anônimo4/8/16 23:41

    Neném está preso como os outros ex prefeito deviam está mais ele não é uma afronta para sociedade e sim para adversário que não tem voto.

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  13. Anônimo4/8/16 23:50

    Vão casar o que fazer bando de desocupados

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  14. Anônimo4/8/16 23:53

    Vão caça o que fazer bando de desocupados

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  15. Anônimo6/8/16 07:04

    Esse gordin air q era casado com a françiane. Gostava de fazer um fuarzinho tomando só wisky caro nunca ms ele feis um fuarzinho. Td as custa da prefeitura assim qem q n bb. N sabia de onde vinha o dinheiro p ele pagar. Assim é bom dms.

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  16. Anônimo6/8/16 13:28

    E civis russos em retirada.

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