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terça-feira, 2 de agosto de 2016

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FIM DA LINHA PARA MAXIXE: CÂMARA CRIMINAL DECIDE, POR UNANIMIDADE, MANTER EX-PREFEITO DE BURITI (MA) PRESO

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EX-PREFEITO FOI PRESO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JUNHO POR CONTA DE UM PROCESSO MOVIDO PELO MPE QUE APURA CRIME DE RESPONSABILIDADE COMETIDO PELO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
A 1ª Câmara Criminal do TJ/MA julgou na manhã desta terça-feira (2) o pedido de Habeas Corpus impetrado pelo ex-prefeito de Buriti (MA) Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, Neném Mourão, contra a decisão do juiz José Lima, Titular da Comarca local, que determinou sua prisão preventiva no dia 24 de junho deste ano.
A Câmara decidiu, por unanimidade, manter preso o ex-prefeito neném mourão de acordo com o parecer da procuradoria geral de justiça, nos termos do voto do desembargador relator JOÃO SANTANA SOUSA.
Apontado pelo juiz de Buriti como tendo “afeição à vida criminosa”, o ex-preso deve permanecer um bom tempo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas aguardando a sentença dessa Ação Penal movido pelo MPE que apura crime de responsabilidade cometido pelo ex-gestor do município, com base em auditoria do TCE que apontou suposta prática de fraudes em licitações no Fundo Municipal de Assistência Social, no exercício financeiro de 2008.  Se condenado, o ex-prefeito deve pegar, no mínimo, uns três anos de reclusão em regime fechado, por crime de responsabilidade.
Sobre a decretação de prisão preventiva
Correio Buritiense teve acesse, com EXCLUSIVIDADE, à íntegra do processo que culminou com a prisão do ex-prefeito Neném Mourão. Na justificativa desta medida cautelar aplicada, o Juiz José Lima esclareceu que há indícios suficientes de autoria e de materialidade do crime contra os cofres públicos.
 José Lima observou que o ex-prefeito tem sido acionado “sistematicamente pela justiça criminal desde 2012”, já tendo, inclusive, uma ação criminal ajuizada contra si em 2009. No total, segundo o despacho do juiz de Buriti/MA, pesam contra Neném Mourão várias ações penais, entre elas: uma em 2016, duas em 2015, três em 2014, duas em 2013, duas em 2012 e uma em 2009. Muitas das denúncias estavam sem conclusão da instrução criminal porque, de acordo com o juiz, a defesa do ex-prefeito estaria protelando as instruções, pois não apresentavam suas manifestações diante das decisões judiciais.
O juiz também apontou que, além das ações citadas acima, na Justiça federal de 1º grau do Maranhão constam na folha corrida do ex-prefeito três Representações Criminais, a saber: duas de 2014, em janeiro e junho, e uma em setembro de 2015.
Lista de processos apontados pelo juiz
NA COMARCA:
a)   Processo nº. 298-48.2013.8.10.0077, denúncia oferecida em 14 de janeiro de 2016, quanto ao delito do art. 12, da Lei nº. 10.826/2003, em concurso material, tendo em vista posse de considerável número de armas e munições;
b)   Processo nº. 250-21.2015.8.10.0077, denúncia oferecida em 10 de junho de 2015, quanto ao crime do art. art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº. 201/1967;
c)   Processo nº. 294-11.2013.8.10.0077, denúncia oferecida em 05 de dezembro de 2014, quanto ao delito do art. 129, § 9º, do CP c/c a Lei nº. 11.340 (Lei Maria da Penha);
d)   Processo nº. 231-83.2013.8.10.0077, denúncia oferecida em 26 de junho de 2013, quanto aos crimes capitulados no art. 89, caput, da Lei nº. 8.666/93, por doze vezes em concurso material e art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº. 201/1967;
e)   Processo nº. 366-95.2013.8.10.0077, denúncia oferecida em 12 de agosto de 2013, quanto aos crimes do art. 89, caput, da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 71 do CP.
f)    Processo nº. 4652-90.2012.10.0000, denúncia oferecida em 02 de agosto de 2012, quanto aos crimes do art. 89, caput, da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº. 201/1967, em concurso material;
g)   Processo nº. 7194-81.2012.8.10.0000, denúncia oferecida em 06 de dezembro de 2012, quanto aos crimes do art. 89, caput, da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 71 do CP e art. 1º, incisos I e V, do Decreto-Lei nº. 201/1967;
h)   Processo nº. 10.985-29.2010.8.10.0000, denúncia oferecida em 06 de agosto de 2009, quanto aos crimes do art. 89, caput, da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 71 do CP e art. 1º, incisos I e V, do Decreto-Lei nº. 201/1967;
NA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU, EM SÃO LUÍS:
a)   Processo nº. 5221-63.2014.4.01.3700, 1ª Vara Federal, distribuição em 29 de janeiro de 2014, Representação Criminal;
b)   Processo nº. 95366-34.2015.4.01.3700, 1ª Vara Federal, distribuição em 28 de setembro de 2015, Representação Criminal;
c)   Processo nº. 24498-08.2014.4.01.3700, 1ª Vara Federal, distribuição em 04 de junho de 2014, Representação Criminal.
Além dos citados acima, outra ação penal, sob o nº 295-93.2013.8.10.0077, em desfavor do ex-prefeito foi distribuída na Vara Única da cidade, oferecida em 28 de abril de 2015, pela suposta prática do crime previsto no art. 180, "caput", do Código Penal (“adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”).
No processo que levou à sua prisão, Neném Mourão já estava citado pela Justiça havia um ano e mesmo assim não apresentou qualquer defesa, o que levou o magistrado a nomear um advogado dativo. Porém, assim que isso aconteceu o ex-prefeito constituiu seu procurador, mas este não apresentou a defesa perante o juiz. Para José Lima isso se tratava de mais uma manobra para protelar o andamento do processo e causar nulidades.
Diante da robustez de imputações criminais contra Neném Mourão, o juiz José Lima afirmou que o comportamento desvirtuado do ex-prefeito revelaria que ele tem “afeição à vida criminosa”.
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34 COMENTÁRIOS:

  1. Anônimo2/8/16 14:54

    Gente a situação é compricada e o proximo a ser condenado é o Naldo se for investigado porque ninguem fica milhonario da noito para o dia e ficou.......... e de onde veio essa riqueza

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    1. Anônimo3/8/16 08:44

      Milionário?? So se for outro naldo porque esse q vc esta falando nao tem nem onde cair morto.kkkkkk

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  2. Anônimo2/8/16 15:01

    GOSTEI DA DECISÃO O JUDICIARIO ESTAR FAZENDO A LEI SER CUMPRIDA DO BRASIL.INDEPENDENTE DE COR,RAÇA E CREDO RELIGIOSO.PARABENS PARA O JUDICIARIO E PARA ALIANDRO BORGES QUE POSTOU O EX-PREFEITO DE ROUPA DO PRESIDIARIO.ESTE AMARELO FAZ-ME LEMBRAR DOS JOGADORES DA SELEÇÃO DA HOLONDA.QUE TAL NENEN MOURÃO REPRESENTAR O PREZIDIO DE PEDRINHAS NA OLIMPIA DO RIO DE JANEIRO DE JOGOS DE XADREZ.DESEJO QUE TRAGAS OS TROFEOS DE SUAS SENTENÇAS CONDENATORIA POR TER ROUBANDO O DINHEIRO DE NOSSA CIDADE DE BURITI DE INACIA VAZ,TODO CASTIGO PARA O NENEN MOURÃO É POUCO.

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  3. Anônimo2/8/16 15:12

    Pelo visto vão ter que deixar Nenén preso até depois das eleições para poderem ganhar pois não tem competência no voto.Ai cita em vida criminal nunca soube que Nenén fosso criminoso e ela já matou muito foi a fome de gente ruim e essa caravana que está acompanhando Naldo conheço muito bem estão loucos por poder para ficarem em cargos humilhando as pessoas
    caso ele venha a ganhar e se assumir tomem cuidado para não ir com muita sêde sabe porque? Para não cometerem os mesmos erros dos outros enricando sendo apenas

    ResponderExcluir
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    1. Anônimo3/8/16 08:37

      Crie vergonha em defender bandido. Aí tá ficando recado pata os outros Buriti é de todos. Se roubar cadeia.

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  4. Anônimo2/8/16 15:12

    Pelo visto vão ter que deixar Nenén preso até depois das eleições para poderem ganhar pois não tem competência no voto.Ai cita em vida criminal nunca soube que Nenén fosso criminoso e ela já matou muito foi a fome de gente ruim e essa caravana que está acompanhando Naldo conheço muito bem estão loucos por poder para ficarem em cargos humilhando as pessoas
    caso ele venha a ganhar e se assumir tomem cuidado para não ir com muita sêde sabe porque? Para não cometerem os mesmos erros dos outros enricando sendo apenas

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  5. Anônimo2/8/16 16:51

    Nossa muito triste. Triste pelo fato do sofimento da mãe que ja está co uma certa idade e ainda mais enfrentando problemas de saúde, só que isso são consequências das coisas erradas que ele fez. O povo tem a mania em dizer que é um castigo de Deus. Gente Deus não faz o mau ao seus filhos, que faz o mau para nós somos nós mesmo, isso que está acontecendo é o que ele plantou. Mais que Deus proteja a todos da família, matendo-os todos firmes e fortes, principalmente dona Socorro que não merecia passar por esse sofrimento em ver o filho nesta situação. Mãe é mãe. E que ele seja forte pra que o psicológico dele não crie ilusões contra ele mesmo dentro da penitenciária.

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    1. Anônimo3/8/16 08:39

      A mãe realmente não merece, mas ele simmmm!!!

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  6. Anônimo2/8/16 17:41

    Ainda não soltaram está criança?
    O TSE, FICA EMPURRANDO COM A BARRIGA O PROCESSO DE CASSAÇÄO. MAIS TAMBÉM O NENEM PEDRINHAS CONTINUA SENDO PRESIDIÁRIO.

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  7. Anônimo2/8/16 17:50

    VAMOS CANTAR... CABELO RASPADINHO, BIGODE TIRADINHO. O QUE FIZERAM COM O NOSSO HERÓI? AQUELE QUE ROUBOU, AQUELE QUE MALTRATOU, AQUELE QUE TE ESNOBOU, HAN, HAN, HAN. OLHA AÍ ELE PRESO DE NOOOOVO. AQUELE QUE ME FEZ CHORAR... ESTAR CHORANDO.

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    Respostas
    1. Anônimo2/8/16 21:51

      ANONIMO OS CABELOS E O BIGODE DO EX-PREFEITO NENEN MOURÃO HÁ DIAS FORAM RASPADOS/CORTADOS.SE SAIR DA PRISÃO VAI FICAR DIAS ESCONDIDO PARA DEIXAR CRESCER OS CABELOS E BIGODE.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  8. Leandro Raposa.2/8/16 18:43

    As pessoas reclamam que o Brasil não tem justiça. Que, só quem vai para a prisão, quem é preto, pobre e prostituta. Mas aí, quando um político com uma extensa fixa criminal vai para à cadeia, ficam reclamando, dizendo que é injustiça, perseguição e etc.
    Pessoal, o sujeito em questão teve todos os seus direitos respeitados! Só foi preso depois que o/ou os seus processos foram julgados, seguindo o rito. Não é injustiça, pois ele respondeu às acusações em liberdade. Diferente do cidadão comum, que nem dinheiro tem para contratar um advogado.
    Não há perseguição pois, o pedido de relaxamento de sua pena foi feito em várias instâncias e por vários juízes. Este último, tendo um colegiado decidindo unanimemente por sua continuação no encarceramento.
    Eu quero é que ele apodreça na cadeia! Quando meu pai morrei na clínica, sem sequer ser atendido por alguém, não houve tanta comoção, tanto lamento. Mas, agora, que um ladrão de recursos(dinheiro) que serviria para tirar crianças da ignorância intelectual, combater a violência e evitar que mais pessoas morram como o meu pai morreu sem um mínimo de respeito e dignidade, alguns ficam lamentando. Quem defende bandido, ou é um ignorante retardado ou é um igual a ele: está ganhando para isso.
    É uma pena que não seja uma regra: Que mais políticos iguais a ele não tenham o mesmo destino. Se fosse assim, Buriti não seria tão mal-visto como está sendo. Mas o que está em abundância em uma família e alguns poucos escolhidos, está faltando no resto de grande parte das famílias buritienses. Só lamento por alguns parentes e amigos desse senhor, que são honestos, que não apoiavam as suas atitudes. Lamento por muitos buritienses "honestos", que têm que buscar oportunidades em outros lugares, longe de suas famílias, porque não conseguiram oportunidade em buriti, pois essas oportunidades foram dadas aos bajuladores do prefeito. lamento que esse tipo de pratica imoral não tenha fim com a eleição que se aproxima, pois os pré-candidatos já estão fazendo os seus acordos obscuros.
    Este sujeito, não foi o primeiro e nem será o último a utilizar-se desse tipo de prática. Os seus substitutos farão o mesmo. Isso é brasil, país onde os honestos morrem sem serem lembrados, enquanto os canalhas são idolatrados, tratados como heróis.

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    Respostas
    1. Anônimo2/8/16 20:36

      Suas palavras falaram tdo! 👏👏👏👏👏👏

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    2. Anônimo3/8/16 08:41

      Muito bem.

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  9. Anônimo2/8/16 18:50

    Ainda se pode acreditar na JUSTIÇA. Pensou que era deus da cidade, que era intocável. Aí está o resultado, atrás das grades, pagando por seus crimes... Que tivesse pensado antes... Justiça foi feita.

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  10. Anônimo2/8/16 18:51

    Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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    Respostas
    1. Anônimo2/8/16 20:02

      Falta mesmo mas eles não vão porque não são candidatos só prenderam o Nénem porque é ano de eleição mas eu voto nulo mas não dou esse gostinho de votar nesses incompetentes.

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    2. Anônimo3/8/16 08:43

      Deixa de ser ridicula. Vote então no Beira Mar. Cuidado Vc assim como o Nenê tem fascinio pelo crime.

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  11. Anônimo2/8/16 19:30

    Esse anônimo só pode ser apaixonado pelo Naldo Kakakakaka. Se ele for culpado, a justiça será feita. Até se provar o contrário, deixa o homem.

    ResponderExcluir
  12. Anônimo2/8/16 19:31

    Bem, Os dias vão passar e vamos ver quem realmente é bom, ou Realmente Quem é ruim ...
    É sinceramente esses pessoal não pensam em ganhar Eleição pra Ajudar o povo é sim ,Para se Ajudar (financeiramente)

    É quem paga somos nós .
    Que DEUS nos proteja!!!!

    ResponderExcluir
  13. Anônimo2/8/16 20:14

    Buriti: Por volta das 23:50 horas, do dia 01/08/2016, a equipe de Policiais Militares de serviço na cidade de Buriti, foi informada de que dois elementos estavam tentando roubar o material de dentro de um caminhão de carga, que estava estacionado na porta da residência de seu proprietário, que ao avistarem a aproximação da viatura empreenderam fuga, sendo possível a captura de um dos suspeitos, Francisco Gleno Rodrigues dos Santos, 18 anos, vulgo Glenin,que é vizinho do dono do veiculo, com Glenin foi encontrada uma faca com a lamina de aproximadamente 10 polegadas.

    O acusado e a arma, foram entregues na Delegacia de Policia, para as providencias que o caso requer.
    Fonte: PM

    ResponderExcluir
  14. Anônimo2/8/16 20:18

    Analisando as poucas e importantes convenções já realizadas, vejo uma debandada da base de sustentação do Prefeito Rafael para o lado de Naldo Batista... Natural, não? Quem está no poder quer se perpetuar no poder, quem sempre deu as costas para o Naldo Batista, hoje o abraça...Quantas vezes Naldo Batista precisou "destes hoje aliados vereadores" para lhe dar posse ao cargo de prefeito e os mesmo se escondiam... Agora o abraçam numa convenção.
    Observando de fora, realmente torço por mudança e uma mudança verdadeira na política administrativa do município, mas, diante dos fatos... Vai se continuar o mesmo grupo que dava apoio aos 02 últimos prefeitos, agora "morrendo de amores" por Naldo Batista, sabendo que o mesmo diante dos acontecimentos está praticamente eleito.
    Naldo Batista, abra o olho... Veja quem realmente o apoiou nesses 04 anos de luta pela cassação de Rafael, quem sempre o apoiou e não deu as costas para vc, até mesmo Jesus foi traído por um dos seus.
    No mais, acredito que se houvesse uma outra força política, essa eleição teria uma pouco mais de graça.
    Espero que o redator poste esse meu humilde comentário!
    Avante, Buriti!

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    Respostas
    1. Anônimo2/8/16 21:23

      Anônimo (a) identifique-se para eu poder lhe parabenizar sabendo quem és ! Belas palavras, traduz o que está acontecendo em nossa cidade, pena que poucos ainda têm acesso às informações e notícias.
      Agora é aguardar o que mais pode acontecer.

      Excluir
    2. Anônimo3/8/16 08:45

      Abra o olho Naldo.

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    3. Leandro Raposa.3/8/16 09:50

      Eu jamais conseguiria fazer uma análise tão certeira como a sua Anônimo(a).
      Parabéns por tão lúcido comentário!

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  15. Anônimo2/8/16 21:52

    Porque você não posta as pesquisas que este seu candidato esta la embaixo este naldo vc não é nem um pouco parcial seu ódio e so com neném e vocês são todos ciente, nem a convenção você postou foi por falta de públicos presrntes.

    ResponderExcluir
  16. Anônimo2/8/16 22:10

    A coisa n tar muito boa p maxixe não

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  17. Anônimo2/8/16 22:25

    Neném tu é o cara tu vai sair dessa vem meu prefeito vamos botar pra ganhar o povo te venera o povo ta contigo tu é o macho maxixe maduro quando tu chegar aqui esses que tão falando mal de tu vão se arrepender e vamos que vamos é 17 e neném mourão

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Anônimo2/8/16 23:06

      Cuidado pra ñficar doido viu babao.kkkkkkkk.
      Eita lasqueiraaaa.......
      Te cuida!!!

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    2. Anônimo2/8/16 23:06

      Cuidado pra ñficar doido viu babao.kkkkkkkk.
      Eita lasqueiraaaa.......
      Te cuida!!!

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  18. Anônimo2/8/16 23:50

    Morão meu amigo vou te tira dessa

    Ass:dr fernando pessoa

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Anônimo3/8/16 08:46

      Como ? Emprestando o ombro amigo. assim vale.

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  19. Anônimo3/8/16 09:04

    Aqui (detalhe é a minha opinião)só serve pra disseminar ódio entre os outros ainda bem (menos mal)nem todos saberem ler e interpretar. Tem o lado bom e ruin de tudo não é?Quanto as especulações de quem mira em Sao Luis ..Teresina..etc e tal e não faz nada pela cidade a não ser querendo dar uma de advogado ou advogada(é melhir colocar as barbas e bigodes de molho)Atire aí a primeira pedra quem nunca errou.Pelo que eu saiba e tenhi quase certeza não tem nenhum juiz expondo opinião aqui(o tempo passa)e tudo vem a tona.Agora ficar massacrando. .aterrorizando como muitos fazem . Não resolverá nada.Pronto!¿¡\○●

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