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Buritiense na disputa de MMA Nacional

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

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DEU NESSA QUARTA-FEIRA(10) NO SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): Mantida Prisão De Ex-Prefeito De Buriti (MA), Denunciado Por Crimes De Responsabilidade.

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O ministro do STF destacou a decisão do juiz José Lima, titular da Comarca de Buriti-MA, que, ao decretar a prisão preventiva do ex-prefeito, apontou que o réu seria “afeiçoado à prática de delitos” e listou na fundamentação da cautelar 10 ações penais respondidas por ele, todas em andamento, mas sem a conclusão da instrução criminal.
  Foi publicada nessa quarta-feira (10), no site do Supremo Tribunal Federal, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de manter o ex-prefeito de Buriti (MA) Neném Mourão preso. O Correio Buritiense já havia noticiado em primeira mão a informação do despacho do ministro no último dia 4 de agosto. (CLIQUE AQUI E RELEMBRE).
ABAIXO LEIA NA ÍNTEGRA A MATÉRIA DO SITE DO STF:
MANTIDA PRISÃO DE EX-PREFEITO DE BURITI (MA), DENUNCIADO POR CRIMES DE RESPONSABILIDADE.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 135491 e manteve a prisão preventiva decretada contra Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, ex-prefeito de Buriti (MA), também conhecido como Neném Mourão. O habeas foi impetrado contra decisão de relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido de revogação da prisão cautelar e julgou inviável o HC.
Denunciado pela suposta prática de crimes de responsabilidade (artigo 1º, I e V, do Decreto-Lei 201/1967 em conjunto com o artigo 69 do Código Penal) e por crime contra a Lei de Licitações (artigo 89 da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 71 do Código Penal), quando ocupava o cargo de prefeito, Neném Mourão teve prisão preventiva decretada para assegurar a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. O ex-prefeito alega a inexistência dos requisitos necessários à decretação da cautelar. Segundo a impetração, a prisão teria sido decretada apenas porque ele deixou de apresentar a defesa preliminar nos autos principais.
Ao negar seguimento ao pedido, o ministro Barroso observou que, do ponto de vista processual, o habeas corpus foi ajuizado em substituição a um agravo regimental contra a decisão do relator, que deveria ter sido impetrado no STJ. O ministro citou precedentes da Primeira Turma do STF no sentido de que, por inadequação da via eleita, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito.
“Com efeito, inexistindo pronunciamento colegiado do Superior Tribunal de Justiça, não compete ao Supremo Tribunal Federal examinar a questão de direito implicada na impetração”, salientou o relator.
O ministro destacou ainda não ser caso da concessão de ofício, pois a jurisprudência do STF é de que a possibilidade concreta de reiteração delitiva constitui fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. O ministro anotou que, ao decretar a prisão preventiva do ex-prefeito, o juízo de origem apontou indicativos de que o réu seria “afeiçoado à prática de delitos” e listou na fundamentação da cautelar 10 ações penais respondidas por ele, todas em andamento, mas sem a conclusão da instrução criminal.
“De modo que não vejo teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a dupla supressão de instâncias requerida pela defesa. A recomendar, portanto, que se aguarde o pronunciamento de mérito dos órgãos judicantes competentes”, concluiu o ministro ao negar seguimento ao habeas.
ÍNTEGRA DA DECISÃO DO MINISTRO BARROSO

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23 COMENTÁRIOS:

  1. O maxixinho cada dia q passa se lascando ms

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  2. O dinheiro deve ter acabado. O MMM falava com frequência que enquanto tivesse dinheiro não existia justiça para ele.

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  3. E o Rafael pode se preparar que ano que vem é a vez dele. Por enquanto ainda tem poder.

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  4. Muitos ladroes, Prefeitos e ex-prefeitos são presos ou afastados só o atual prefeito de Buriti que acabou com nossa cidade e continua acabando com o restinho que ainda resta da cidade e não acontece nada com ele, porque será? será que o Rafael vai continuar acabando com tudo e vai ficar por isso mesmo? Acorda Buriti.

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  5. Como a vida muda.

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  6. só falta uma fase para a sua `presidenta` ser afastada pra sempre!
    #lulanacadeia!

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  7. Rafael o homem queria te derrubar. Te botar na cadeia. Olha a situaçao dele agora. Faz o seguinte pega 2 milhoes do seu bolso e solta ele. Rsssssss ui nenem... Ha nao mas o arnaldo vai ganhar as eleiçoes. E vai tirar o kra.

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    1. Que dinheiro que esse Cara tem do bolso dele mesmo. Foi você que doou pra ele? Só pode ta vindo de um hiena cega e nojenta.

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  8. E civis russos em retirada.

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  9. AGORA LASCOU COMO QUE ESTA GENTE VAI FAZER POLITICA? PREFEITO RAFAEL DESCONTENTE POR TER SIDO DESCARTADO NAO VAI GASTAR E TA CERTO, CAMILO ESGASGADO ATE HOJE POR NÃO SER O DAMIM O CANDIDATO, EDILENE LAFAETE FIZERAM DE BESTA NO PLENARIO DA CONVENCAO O MAXIXE PRESO O CANDIDATO NAO TEM NEM PRA PAGAR AS CONTAS ENFIM O GRUPO 28 TÃO AMARRADO PÉ E CABEÇA POIS O QUE SE VER É UM BARCO SEM LEMO NAO TEM UM CORDENADOR ATÉ PORQUE A EX PRINEIRA DAMA SO ATRAPALHA O MOURÃO VELHO TA CADUCANDO SO ME RESTA KKKĶKKĶ TA CHEGANDO A HORA OS DIAS TAO SE PASSANDO E O LEITE TA SE ACABANDO.

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  10. Isso é apenas o ditador do governador tirando do caminho dele quem não o apoiou. Pior do que a de Bom Jardim foi e roubou e já voltou!

    Isso é apenas jogos políticos. E não justiça sendo feita.

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  11. Cidadão Buritiense11/8/16 09:26

    E tem muita gente que está ansiosa por sua chegada à cidade. E não são seus parentes, não! Mas, o que seria dos canalhas se não fosse os idiotas úteis?
    Os mesmos que apoiaram o então juiz que prendeu os autores do vandalismo praticado depois da decisão do mesmo manter o Rafael Mesquita no poder, estão agora contra a sua decisão, que culminou na prisão do Neném.
    As pessoas não estão querendo justiça. Elas querem privilégios. Por mais que o Neném tenha sido benevolente, porém, se ele cometeu ilicitudes, que pague por isso. As suas benevolências não o absolverá de seus crimes.
    Pablo Escobár, foi um homem bem-quisto e admirado por muitos. Foi eleito deputado da Colômbia e se dispôs a pagar a dívida externa desse país. Porém, era um homem procurado pela Interpol, por seus crimes praticados, como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro assassinato de seus desafetos e etc.
    caros Buritienses, parem de defender o neném Mourão! Este sujeito é um criminoso! E está pagando por tais crimes! Deixem de ser idiotas úteis! dessa forma, vocês só adiam o fim de suas penúrias, protegendo o seu próprio algoz.

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  12. O STF mantem o NENÉM MOURÃO na prisão, tenho pena do Neném conheço ele há muito tempo, brincamos juntos gosto muito dele sempre votei nele, hoje se ele fosse candidato não votava mais nele, mais continua gostando dele como pessoa, o que está acontecendo com o Neném é castigo para o pai dele pois quando o pessoal que queimaram o fórum estavam presos ele dizia sempre que lugar de bandido era na cadeia, e que eles iam ficar muito tempo preso e agora senhor Mourão é seu filho que está preso o que o senhor fala? o senhor magoou muitas famílias.

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  13. O bom é os candidatos deles , de um lado tem um vereador que só faz o que mandam,o seu vice um dizia que era oposição e que na época so tirou 500 votos agora tá grupo e nem.mais votação tem pq eu mesmo fui.um congitei votar na época mais resolvi votar Naldo no intuito de mudar de mão este poder .Mas não deu e agora temos opcoes, está aqui mencionada e pior. Fica Naldo , Geraldinho e advogado que ninguém sabe quem é .

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  14. Muita corrupção no brasil

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  15. Boa colocação!
    Só há justiça quando ela não pune um parente e/ou uma pessoa que possuímos estima.
    Mas, quando ela pune um desses exemplos citados acima, nos sentimos injustiçados e/ou perseguidos.
    É muito contraditório ouvirmos de alguém que representa o governo, dizer que está sendo perseguido por esse mesmo sistema(estado).
    Não devemos esquecer que, mesmo o Neném estando preso, é ele quem diz como as coisas devem ser feitas em Buriti, como um ditador assim é.
    Ele demite, admite, diz onde deve ser investido os recursos do município, e quem deve se beneficiar. Durante esses mais de treze anos, ele "julgou" os buritienses conforme às suas conveniências. Beneficiou a peso de outro aqueles que são do seu círculo de amizade. Aqueles que não eram, "dane-se se o sujeito era competente, se tinha boas qualificações!", não tinham as mesmas oportunidades. Assim era e é até hoje, enquanto ele ainda mandar na prefeitura.
    Quantas pessoas não morreram por falta de atendimento médico? E aquele jovem que se acidentou no caminho da piscina e não tinha ambulância para levá-lo até caxias ou Teresina e, foi levado em um Corsa clasic, porém faleceu no caminho? E muitos outros que morreram por falta de atendimento médico? Essas pessoas tiveram um julgamento justo, Sr. Mourão?
    Durante todo esse tempo, Neném Mourão julgou muita gente: Umas ele condenou. Outras ele não só absolveu, mas, também, as bonificou com todos os privilégios que um gestor público pode dar a alguém.
    Tem muita gente rica na cidade, graças a generosidade do neném. Mas tem muita gente sofrendo perseguição, mesmo sendo honesto e competente, só porque não aceitou as suas condutas como julgador.
    Que permaneça por muito tempo preso, pelos crimes que cometera. Se é que ele está mesmo em Pedrinhas. Pois pelo que se comenta, ele está preso no quartel da PM.

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    1. NÃO TENDI, NENEN MOURÃO JÁ FOI PROMOVIDO CORONEL DA PM OU SOLDADO PRA ESTAR AQUARTELADO.COBRO COM RIGORES DA LEI POR PARTE DO JUIZ JUSTO JOSE FILHO DA COMARCA DE BURITI ESTA PROMOÇÃO IRREGULAR DE UM PRESIDIARIO DE PEDRINAS DEIXANDO SEUS PARES REVOLTADOS POIS JÁ ERA CANDIDATO A PREFEITO DE PEDRINHAS.

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    2. FOI ASSIM MESMO ANÔMIMO ,QUE FOI O GOVERNO DO NENEN MORÃO,TRABALHEI NA ZONA RURAL VI E OUVI PESSOAS MENDINGANDO POR AJUDA,TRATAMENTO E TRIPUDIAVAM DESTES.GOVERNO DE PESSEGUIÇÕES.DISSE TUDO !!

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  16. Só ienas!!!desocupados que se prestam a está nesse blogZinho condenando as pessoas só lamento... pôr vocês.a malmadade e o ódio de vocês caros anônimos tudo por causa de política.....todos imbecisis!só deus por todos nois.nunca vi tanto ódio no coração desses anônimos;cuidadas nada como um dia após o outro,ouro dia foi a turma que tentaram contar o juiz,muitas pessoas sorriam,hoje sua neném Mourao por isso muito cuidado que todos vocês têm família....

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  17. Vão caça o que fazer bando de desocupado

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    1. E o que um ocupado faz aqui, Gardem Marques? Rsrssrsrsrsrsrs

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  18. Vão caça o que fazer bando de desocupado

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  19. Tem secretário de saúde de Buriti que se faz de sonso, mais o bicho é muito esperto pro lado de dinheiro.

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