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quarta-feira, 20 de julho de 2016

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TSE DIVULGA LIMITE DE GASTOS PARA CAMPANHAS EM TODO O PAÍS: EM BURITI, CANDIDATOS A PREFEITO TERÃO TETO DE R$ 190.911,80; VEREADOR, R$ 19.363, 28

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Os valores para todos os 5.570 municípios do país foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (20).

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. Ao menos 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) têm esse teto para os dois cargos.
De acordo com a tabela, em Buriti/MA, que tem 20.921 eleitores aptos em 2016, os candidatos a prefeito só poderão gastar em campanha, no máximo, o valor de R$ 190.911,80; enquanto os pretendentes a uma vaga na Câmara Municipal ficaram com o limite de R$ 19.363, 28.
As tabelas com os limites de gastos e contratação de pessoal foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site.
ABAIXO A TABELA PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO.




CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DOS GASTOS
O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.
O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.
Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.
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