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sexta-feira, 8 de julho de 2016

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MA ESCOLHE MEMBROS DAS TURMAS RECURSAIS DE CHAPADINHA E PRESIDENTE DUTRA

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 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) elegeram, por unanimidade, em sessão plenária administrativa na última quarta-feira (6), os juízes que vão ocupar os cargos de membros titulares e suplentes de turmas recursais do sistema dos juizados especiais sediadas nas comarcas de Chapadinha/MA e Presidente Dutra/MA, distantes 77 km e 318 km, respectivamente, de Buriti/MA.
Para a Turma Recursal de Chapadinha foram escolhidos como membros suplentes os juízes Cristiano Simas de Sousa (titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha) – pelo critério de antiguidade – e Francisco Eduardo Girão Braga (titular da Comarca de Cantanhede), pelo critério de merecimento.
Pelo critério de antiguidade, o juiz Antonio Elias de Queiroga Filho (titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda) foi eleito membro titular da Turma Recursal da Comarca de Presidente Dutra.
Na mesma Turma, os magistrados Haderson Rezende Ribeiro (titular da Comarca de Santo Antonio dos Lopes) e Sheila Silva Cunha (titular da Comarca de Governador Eugênio Barros) ocuparão os cargos de membros suplentes, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
TURMAS RECURSAIS
Conforme determina o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, compete às Turmas Recursais Cíveis e Criminais processar e julgar os recursos interpostos contra as decisões dos respectivos Juizados Especiais, bem como os embargos de declaração de suas próprias decisões.
As Turmas Recursais Cíveis e Criminais são igualmente competentes para processar e julgar os mandados de segurança e os habeas corpus impetrados contra Juiz de Direito dos Juizados Especiais.

*Assessoria de Comunicação do TJMA
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