A ASSOCIAÇÃO
DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE), PRESIDIDA POR ROBERTO VELOSO, LANÇOU
NESTA QUARTA-FEIRA (13) UMA PETIÇÃO ONLINE PARA PEDIR APOIO DA SOCIEDADE E
IMPEDIR A APROVAÇÃO DO PROJETO DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, QUE DEVE SER
VOTADO EM AGOSTO NO SENADO; DE ACORDO COM A ENTIDADE, O PROJETO É UMA TENTATIVA
DE INTIMIDAR OS JUÍZES E CRIMINALIZAR A ATIVIDADE JUDICIAL.
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| Roberto Veloso, presidente da Ajufe. |
Até a publicação da reportagem, a
petição contava com mais de cinco mil assinaturas de apoiadores, que serão
entregues aos 81 senadores.A Associação dos Juízes Federais
do Brasil (Ajufe) lançou nesta quarta-feira (13) uma petição online para pedir
apoio da sociedade e impedir a aprovação do projeto da nova Lei de Abuso de
Autoridade, que deve ser votado em agosto no Senado. De acordo com a entidade,
o projeto é uma tentativa de intimidar os juízes e criminalizar a atividade
judicial.
De acordo com a Ajufe, se a
proposta for aprovada como está intimidará os magistrados e outras autoridades
que atuam nos casos de corrupção envolvendo "criminosos
poderosos", como as operações Lava Jato e Zelotes.
"Sem um Judiciário independente, os juízes não podem fazer seu
trabalho e ficarão à mercê de poderosos, verdadeiros alvos dessas
operações", argumentou
a Ajufe.
Projeto
de Lei
O PLS 280/2016, que define os
crimes de abuso de autoridade, é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O texto prevê que servidores
públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos,
por exemplo, caso sejam determinadas prisões "fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao
uso de algemas quando não há resistência à prisão e fazer escutas sem
autorização judicial, atingindo "terceiros
não incluídos no processo judicial ou inquérito".
*Repórter
da Agência Brasil
É A MAIS PURA VERDADE ESTES JUÍZES SE APRIVEITAM DA AUTORIDADE A QUE CABE PARA MUITAS VEZES FAZEREM INRREGULARIDADES ONDE TAMBEM SE VER DESRAS AUTORIDADES JUIZES E PROMOTORES QUE SECALIAM A POLITICOS PARA PERSEGUIRES OS OPOSTOS.
ResponderExcluirÉ A MAIS PURA VERDADE ESTES JUÍZES SE APRIVEITAM DA AUTORIDADE A QUE CABE PARA MUITAS VEZES FAZEREM INRREGULARIDADES ONDE TAMBEM SE VER DESRAS AUTORIDADES JUIZES E PROMOTORES QUE SECALIAM A POLITICOS PARA PERSEGUIRES OS OPOSTOS.
ResponderExcluirNO BRASIL TEMOS UM DITADURA CIVIL IMPLANTADA NO PODER JUDICIARIO E MINISTERIO PUBLICA. ESTES SE ACHAM ACIMA DA LEI E PENSAM QUE SÃO DEUS E ATROPELAM MUITAS PESSOAS COM SEUS MAL JULGAMENTOS EM FACE DE SUAS VENDITAS PESSOAIS,PORÉM NO BRASIL NÃO TEMOS UMA PENA EXATA POIS O JUIZ DEVE TER O LIVRE CONVENCIMENTO AI ESTAR O PROBLEMA COM JUIZ DE MENTES RUIS OU POR VIGANÇA OU POR TER UMA MAL INFANCIA VOLTADA PARA OSTILIZAR E APRISIONAR OS MAIS HUMILDES.
ResponderExcluirÉ VERDADE NESTE LIVRE COMVENCIMENTO DOS JUIZES É QUE FODE COM UNS CARAS SE TEM BOA APARENCIA PEGA PENA MINIMA.SE TEM UMA TATUAGEM OU É ALEJADO PEGA PENA MAXIMA.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ExcluirTE CUIDA NENEN MOURÃO TEM CHEGAR EM FRENTE AO JUIZ TODO ALINHADO PRA NÃO PEGAR PENA MAXIMA.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ExcluirTem mesmo que limitarem os poderes destes juízes eles se acham o rei da cocada preta, ja chega de juiz fazer o que bem entendem
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