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quarta-feira, 13 de julho de 2016

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JUÍZES LANÇAM PETIÇÃO ONLINE PARA BARRAR LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

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A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE), PRESIDIDA POR ROBERTO VELOSO, LANÇOU NESTA QUARTA-FEIRA (13) UMA PETIÇÃO ONLINE PARA PEDIR APOIO DA SOCIEDADE E IMPEDIR A APROVAÇÃO DO PROJETO DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, QUE DEVE SER VOTADO EM AGOSTO NO SENADO; DE ACORDO COM A ENTIDADE, O PROJETO É UMA TENTATIVA DE INTIMIDAR OS JUÍZES E CRIMINALIZAR A ATIVIDADE JUDICIAL.
Roberto Veloso, presidente da Ajufe. 
Até a publicação da reportagem, a petição contava com mais de cinco mil assinaturas de apoiadores, que serão entregues aos 81 senadores.A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou nesta quarta-feira (13) uma petição online para pedir apoio da sociedade e impedir a aprovação do projeto da nova Lei de Abuso de Autoridade, que deve ser votado em agosto no Senado. De acordo com a entidade, o projeto é uma tentativa de intimidar os juízes e criminalizar a atividade judicial.
De acordo com a Ajufe, se a proposta for aprovada como está intimidará os magistrados e outras autoridades que atuam nos casos de corrupção envolvendo "criminosos poderosos", como as operações Lava Jato e Zelotes.
"Sem um Judiciário independente, os juízes não podem fazer seu trabalho e ficarão à mercê de poderosos, verdadeiros alvos dessas operações", argumentou a Ajufe.

Projeto de Lei
O PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos, por exemplo, caso sejam determinadas prisões "fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas quando não há resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo "terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito".

*Repórter da Agência Brasil
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6 COMENTÁRIOS:

  1. É A MAIS PURA VERDADE ESTES JUÍZES SE APRIVEITAM DA AUTORIDADE A QUE CABE PARA MUITAS VEZES FAZEREM INRREGULARIDADES ONDE TAMBEM SE VER DESRAS AUTORIDADES JUIZES E PROMOTORES QUE SECALIAM A POLITICOS PARA PERSEGUIRES OS OPOSTOS.

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  2. É A MAIS PURA VERDADE ESTES JUÍZES SE APRIVEITAM DA AUTORIDADE A QUE CABE PARA MUITAS VEZES FAZEREM INRREGULARIDADES ONDE TAMBEM SE VER DESRAS AUTORIDADES JUIZES E PROMOTORES QUE SECALIAM A POLITICOS PARA PERSEGUIRES OS OPOSTOS.

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  3. NO BRASIL TEMOS UM DITADURA CIVIL IMPLANTADA NO PODER JUDICIARIO E MINISTERIO PUBLICA. ESTES SE ACHAM ACIMA DA LEI E PENSAM QUE SÃO DEUS E ATROPELAM MUITAS PESSOAS COM SEUS MAL JULGAMENTOS EM FACE DE SUAS VENDITAS PESSOAIS,PORÉM NO BRASIL NÃO TEMOS UMA PENA EXATA POIS O JUIZ DEVE TER O LIVRE CONVENCIMENTO AI ESTAR O PROBLEMA COM JUIZ DE MENTES RUIS OU POR VIGANÇA OU POR TER UMA MAL INFANCIA VOLTADA PARA OSTILIZAR E APRISIONAR OS MAIS HUMILDES.

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    Respostas
    1. É VERDADE NESTE LIVRE COMVENCIMENTO DOS JUIZES É QUE FODE COM UNS CARAS SE TEM BOA APARENCIA PEGA PENA MINIMA.SE TEM UMA TATUAGEM OU É ALEJADO PEGA PENA MAXIMA.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    2. TE CUIDA NENEN MOURÃO TEM CHEGAR EM FRENTE AO JUIZ TODO ALINHADO PRA NÃO PEGAR PENA MAXIMA.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  4. Tem mesmo que limitarem os poderes destes juízes eles se acham o rei da cocada preta, ja chega de juiz fazer o que bem entendem

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