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quinta-feira, 7 de julho de 2016

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JUIZ DE BURITI NEGA 4º PEDIDO DE SOLTURA DO EX-PREFEITO NENÉM MOURÃO

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EX-PREFEITO FOI PRESO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JUNHO POR CONTA DE UM PROCESSO MOVIDO PELO MPE QUE APURA CRIME DE RESPONSABILIDADE COMETIDO PELO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO. ELE JÁ TEVE OUTROS TRÊS PEDIDOS NEGADOS PELA JUSTIÇA, DOIS NO TJ/MA E UM NO STJ, EM BRASÍLIA. COM MAIS ESTA NEGATIVA, NENÉM MOURÃO SEGUE 14 DIAS TRANCAFIADO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS, NA CAPITAL MARANHENSE.


O juiz José Lima, Titular de Direito da Comarca de Buriti/MA, negou nessa quarta-feira (6) o 4º pedido de liberdade provisória impetrada pela defesa do ex-prefeito do município Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, vulgo Neném Mourão, que está preso desde o último dia 24 de junho por conta de um processo movido pelo MPE que apura crime de responsabilidade cometido pelo ex-gestor do município. 
Neste 4º pedido, protocolado no dia 1º de julho, o ex-prefeito de Buriti argumenta que “a decretação da prisão preventiva não guarda coerência com a atual sistemática constitucional e processual vigente” e que haveria uma “evidente ilegalidade da decisão”, sustentando ainda que não teria nos fatos descritos nos autos “lesão à ordem pública". Para a defesa do réu, "a quase totalidade das ações penais são relacionadas a fatos que dizem respeito ao momento em que o requerente exercia a função de Prefeito Municipal da cidade de Buriti".
O Ministério Público se manifestou sobre o pedido de Neném Mourão e defendeu que o ex-prefeito seja mantido “no lugar onde se encontra", ou seja, no presídio de Pedrinhas, em São Luís. Para o MP a prisão do acusado foi “justa e acertada" e apontou ainda que embora Neném Mourão não seja mais o prefeito, “continua sendo figura influente na prefeitura, na medida em que permanece ele dando das cartas na administração municipal”. De acordo com órgão ministerial, o ex-prefeito ainda continuaria usufruindo dos crimes cometidos, “dado que o réu permanece recebendo vantagem da prefeitura, já que continua com sinais de riqueza que não se sintonizam com a renda por ele declarada", finalizou o MP.
Ao negar o pedido do ex-prefeito, o juiz José Lima relembrou as duas decisões já negadas anteriormente pelo TJ/MA e o indeferimento do Habeas Corpus impetrado pela defesa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no último dia 1º de julho. O juiz de Buriti diz, em seu despacho, considerar “interessante” que os procuradores constituídos pelo ex-prefeito tenham deixado de apresentar a sua defesa escrita “apesar de cientificados que deveriam fazê-lo e no prazo de menos de uma semana apresentaram quatro PEDIDOS DE LIBERDADE para seu ele” (02 no TJMA, 01 no STJ e 01 na Comarca local).
 José Lima decidiu, então, que a prisão do ex-prefeito deve ser mantida para garantia da ordem pública, principalmente, tendo em vista os vários processos criminais que tramitam contra ele na comarca de Buriti e na Justiça Federal em São Luís, conforme listado em sua decisão:
Na Comarca:
a)   Processo nº. 298-48.2013.8.10.0077, denúncia oferecida em 14 de janeiro de 2016, quanto ao delito do art. 12, da Lei nº. 10.826/2003, em concurso material, tendo em vista posse de considerável número de armas e munições;
b)   Processo nº. 250-21.2015.8.10.0077, denúncia oferecida em 10 de junho de 2015, quanto ao crime do art. art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº. 201/1967;
c)   Processo nº. 294-11.2013.8.10.0077, denúncia oferecida em 05 de dezembro de 2014, quanto ao delito do art. 129, § 9º, do CP c/c a Lei nº. 11.340 (Lei Maria da Penha);
d)   Processo nº. 231-83.2013.8.10.0077, denúncia oferecida em 26 de junho de 2013, quanto aos crimes capitulados no art. 89, caput, da Lei nº. 8.666/93, por doze vezes em concurso material e art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº. 201/1967;
e)   Processo nº. 366-95.2013.8.10.0077, denúncia oferecida em 12 de agosto de 2013, quanto aos crimes do art. 89, caput, da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 71 do CP.
f)    Processo nº. 4652-90.2012.10.0000, denúncia oferecida em 02 de agosto de 2012, quanto aos crimes do art. 89, caput, da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº. 201/1967, em concurso material;
g)   Processo nº. 7194-81.2012.8.10.0000, denúncia oferecida em 06 de dezembro de 2012, quanto aos crimes do art. 89, caput, da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 71 do CP e art. 1º, incisos I e V, do Decreto-Lei nº. 201/1967;
h)   Processo nº. 10.985-29.2010.8.10.0000, denúncia oferecida em 06 de agosto de 2009, quanto aos crimes do art. 89, caput, da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 71 do CP e art. 1º, incisos I e V, do Decreto-Lei nº. 201/1967;
Na Justiça Federal de 1º Grau, em São Luís:
a)   Processo nº. 5221-63.2014.4.01.3700, 1ª Vara Federal, distribuição em 29 de janeiro de 2014, Representação Criminal;
b)   Processo nº. 95366-34.2015.4.01.3700, 1ª Vara Federal, distribuição em 28 de setembro de 2015, Representação Criminal;
c)   Processo nº. 24498-08.2014.4.01.3700, 1ª Vara Federal, distribuição em 04 de junho de 2014, Representação Criminal.
Além dos citados acima, outra ação penal, sob o nº 295-93.2013.8.10.0077, em desfavor do ex-prefeito foi distribuída na Vara Única da cidade, oferecida em 28 de abril de 2015, pela suposta prática do crime previsto no art. 180, "caput", do Código Penal (“adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”).
Com esta decisão, o ex-prefeito Neném Mourão segue 14 dias trancafiado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense.

VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO JUIZ DE BURITI
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35 COMENTÁRIOS:

  1. Anônimo7/7/16 15:00

    Chave nele, parabéns seu juízo o Brasil precisa de pessoas como você dar pra ver que vossa excelência ama e dar valor sua profissão que pena que vc entrou agora em nossa cidade vc vai ficar na historia pois niguem lhe comprou . o ex prefeito pensava que era um rei nao temia nada confiava apenas no seu dinheiro ele tem q pagar pelo que fez só falta agora o rafael prefeito genro do nen nen . em brasilia só estao adiando a cassaçao dele mas um dia chega o fim . juiz de Buriti poderia tomar conta do processo de rafael pra colocar ele junto com o sogro

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    Respostas
    1. Anônimo7/7/16 20:16

      Nenem não te preocupa vamos mandar o naldo pra lá e você pra ka

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  2. Anônimo7/7/16 15:32

    Coisa feia senhor Aliandro você se adverte com a miséria dos outros você tem família e talvez vá ter filho e acima de tudo há um DEUS e você blasfema a situação de desespero da família divulgando matérias exclusivamente so da família Mourão enquanto o Naldo está envolvido em supostos assassinatos e você tenta abafar.

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  3. Anônimo7/7/16 16:59

    Seu redator e sobre o caso do pré candidato Naldo Batista vc não vai averiguar os fatos para da uma informação para a população de buriti se o fato é verdadeiro ou falso ou vai prevalecer seu fanatismo partidário??????

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  4. Anônimo7/7/16 17:10

    http://blogcarlosmachado.blogspot.com.br/

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  5. Anônimo7/7/16 17:11

    http://blogcarlosmachado.blogspot.com.br/

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  6. Anônimo7/7/16 17:20

    Quero ver Naldo na cadeia também acusações mais sérias para esse cara que diz querer ser um prefeito de buriti, e ainda tem mais coisas por vim.
    Apure esses informações sr. Redator e mostras a verdade ao povo. Não seja um sala e sim o lado da verdade.

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  7. Anônimo7/7/16 17:32

    Neném Mourão você é e sempre será o nosso líder com fé em Deus vc vai saí desssa confie em Deus

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    1. Anônimo7/7/16 19:49

      Tá doendo vai para as pedrinhas e fica no lugar dele para ele sair, cadeia nele seu juiz

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  8. Anônimo7/7/16 17:34

    Fé meu amigo você vai vencer

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  9. Anônimo7/7/16 17:43

    Neném Mourão vc vai saí dessa Meu amigo vc é o cara não merece estar passando por isso vc foi e sempre será O nosso líder vc foi e com fé em Deus será o nosso melhor Prefeito em 2017 o melhor Prefeito do baixo Parnaíba

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  10. Anônimo7/7/16 17:44

    Neném Mourão vc vai saí dessa Meu amigo vc é o cara não merece estar passando por isso vc foi e sempre será O nosso líder vc foi e com fé em Deus será o nosso melhor Prefeito em 2017 o melhor Prefeito do baixo Parnaíba

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    Respostas
    1. Anônimo7/7/16 19:28

      ANONIMO SAFADO PUCHA SACO SEM CONHECIMENTO NENEN MOURÃO TA PRESO PORQUE FOI O PREFEITO MAIS LADRÃO DO BAIXO PARNAIBA.SE NÃO EXISTESSE LEI DA FICHA LIMA ELE PODERIA SER PREFEITO SÓ SE FOR DE PEDRINHAS ONDE SE ENCONTRA PRESO.

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  11. Anônimo7/7/16 17:54

    Chave é o Naldo que vai pegar ater domingo, ainda tem anónimo querendo defender mais somos testemunhas do que eles queriam fazer com o juiz,ora se com o juiz queriam matar ao vivo tamanha meio dia é avalir o Alex pobre, este Naldo é um bandido

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  12. Anônimo7/7/16 18:39

    O processo em que foi denunciado dia 14.01.2016 eu conheço a historia só chegou o Fórum despois que MP foi denunciado.

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  13. Anônimo7/7/16 18:55

    Muito baboes neném mourrao acaba com nossa cidade ? ( desvio de dinheiro publico) enrincado com dinheiro de vcs!!! Vcs ainda tentam defender esse lixo...cadeia nele

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  14. Anônimo7/7/16 18:57

    Senhor juiz pare um pouco e pense neném Mourão é um homem de bem um bom pai e foi o melhor Prefeito que já tivemos em Buriti ele não merece estar preso

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  15. Anônimo7/7/16 19:19

    NENEN MOURÃO PERDEU UNS DOS BÉNS MAIS PRECIOSOS QUE TODOS NÓS TEMOS QUE É A LIBERDADE.O DIREITO DE IR VIR É IMPORTANTISSINO QUE AS VEZES SÓ DAMOS VALOR QUANDO PERDEMOS. ESTE DIREITO PERDIDO QUE O CASO DE MUITOS PRESOS ENTRES ESTES ESTAR INSERIDO O NOSSO CONTERÂNIO NENEN MOURÃO.QUE DURANTE O LAPSO DE OITO ANOS EM QUE FOI PREFEITO DE BURITI INSNOBOU, BRINCOU,OSTENTOU RAPARIGAS COM DINHEIRO DE TODOS NÓS BURITIENTES.EM DECORENCIA DISTO NÃO TEMOS REMDIOS,NÃO TEMOS MEDICO,NÃO ESPALADRAPOS PARA FAZER UM CURATIVO,NÃO TEMOS UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,FALTOU POLITICAS PUBLICAS PARA ACOMPANHAR ESSES JONENS DA PERIFERIA DE BURITI. QUE FACE DISSO ADERIAM AS DROGAS,VARIOS OUTROS DELITOS E ASSALTOS POR FALTA DE OPORTUNIDADE POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL ADMINISTRADO POR ESTA CRÁPULA DO NENEN MOURÃO E SEU GENRO ATUAL PREFEITO DE BURITI.O FUTURO DO POVO DE BURITI A DEUS PERTENCE E QUE DEUS ILUMINE AS MENTES DE TODOS BURITIENSES PARA ESCOLHER O MELHOR DOS PRE-CANIDATOS A PREFEITO,PARA SER PREFEITO DESTA CIDADE BURITI DE INACIA VAZ.

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  16. Anônimo7/7/16 19:20

    Bom não acho e nem torço pela miséria de ninguém mais ele tá pagando o que fez durante todo este tempo no poder, hora visto que mesmo desrespeitava até autoridades. O juiz da nossa cidade tem que ser cumprimentado por todos. Pois está fazendo seu trabalho de forma coerente.Parabens doutor.
    Quanto ao Naldo ouvi dizer deste assunto que menina tinha dito algo que o incrimanaria. Simples prove e caso tenha algo o juiz irá fazer valer justiça. Mas caso ela não prove que se bote ela na cadeia para pagar a difamação do Naldo.

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  17. Anônimo7/7/16 21:20

    E civis russos em retirada.

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  18. Anônimo7/7/16 21:34

    Alliandro o nenên mourão peidou 14:00 no presídio.faz uma matéria aí essa é quentinha.

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    Respostas
    1. Anônimo8/7/16 00:06

      Peidou e o Leandro Lima sentiu.

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  19. Anônimo7/7/16 21:38

    Gente acorda!!!! O único a da ibope pra esse blog é nenên.ppr isso o aleandro só posta matéria sobre ele.
    Ou então tem algo a mais tipo💖💖💖💖

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    Respostas
    1. Anônimo8/7/16 00:10

      Esse blog é exclusivo para mostrar a vida de Neném Mourão Aqui é cidade de hipocritas e vão com a cara mais lambida pedir as arrego para Rafael. Eita judas.

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  20. Anônimo7/7/16 22:33

    Neném Mourão foi o melhor Prefeito que já tivemos em Buriti

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    Respostas
    1. Anônimo8/7/16 09:46

      Kkkk essa é Boa conta outra

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  21. Anônimo7/7/16 22:49

    O povo é cego, só pode, ou os que estão defendendo esse elemento, usufruiram do dinheiro público fácil, fácil, como a mamada acabou, estão desesperados. Compactuam com tal asneiras. Deus é AMOR, mas também é justiça. Se esse moço tivesse feito o correto, certamente não estaria atrás das grades, não teria tantos processos em suas costas. Quer dizer que ele agora é anjinho? Sejam racionais. O redator tem família, mas que eu saiba, todos são trabalhadores, estudaram, estudam e não são envolvidos com coisas ilícita. Finado José Borges, soube educar muito bem os mesmos.
    Parabéns, sr. redator pelo excelente trabalho que vem prestando para a sociedade buritiense, passando informações de credibilidade e veracidade... Se esse cidadão tivesse pensado no sofrimento que sua família iria passar, não teria cometido esses crimes, e se a família não quisesse sofrer hoje, não deixaria o pai cometer tantos roubos, mas como, se os mesmos estavam usufrundo da mamamada, em seus carrões, cavalos, com direito a passeio pela cidade, fazendas e por aí vai.
    SEJAM RACIONAIS..
    PRECISAMOS PENSAR NO POVO COMO UM TODO.

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  22. Anônimo8/7/16 00:00

    Digo: usufruindo

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  23. Anônimo8/7/16 00:02

    Acho muito é baixaria esses comentários muita gente está deixando de olhar o correio buritiense por tantas chacotas

    ResponderExcluir
  24. Anônimo8/7/16 00:04

    Falou tudo anônimo👏👏👏👏👏... Sábias palavras... Ele deveria ter pensado antes de se achar um deus.

    ResponderExcluir
  25. Anônimo8/7/16 00:04

    Ai tem um Leandro que parece que é dono da verdade! Olha o amanhã .

    ResponderExcluir
  26. Anônimo8/7/16 07:56

    Sinto muito pela a família,principalmente a mãe dele!!! Muitos ficam culpando um e outro pôr ele está onde está,mas o único culpado é ele mesmo Neném quando foi eleito pela a primeira vez foi até razoável ,já na segunda ele se transformou ficou arrogante,prepotente se achando a cima do bem e do mal desrespeitando todo mundo e isso foi q levou ele p aquele lugar,esqueceu q acima dele existia um Deus!!!Pior q como sempre é a família q mais sofre!!

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  27. Anônimo8/7/16 10:52

    Pra mim ele nunca foi o prefeito bom pra buriti.....e olha q eu já votei nele.....

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  28. Anônimo8/7/16 16:03

    SINTO TAMBÉM PELA MÃE DO NENÉM ,MAS ELE ESTÁ PAGANDO PELO O QUE FEZ .MERECE ESTÁ ONDE ESTÁ FALTOU-LHE DIGNIDADE.JUNTO COM O GENRO ACABARAM COM A CIDADE . É A CIDADE MAIS ABANDONADA DO BAIXO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VERGONHOSA. QUANTO AO NALDO SE ELE TIVER CULPA QUE VÁ TAMBÉM PARA AS GRADES. SÓ ESPERO QUE TUDO QUE ESTEJA ACONTECENDO SIRVA DE LIÇÃO E O POVO TENHA UM PREFEITO DE VALOR.CUIDADO TAMBÉM COM OS DESONESTOS QUE ESTÃO QUERENDO ENTRAR NA POLÍTICA COM PELE DE CORDEIRO.

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  29. Anônimo9/7/16 08:12

    rapaz o nenem ainda ta com a mesma coeca num tira nem pela peste, comedo do negao terminar de escaderar ele

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