No Habeas Corpus impetrado a defesa de Tina
Monteles tentava anular decisão do Tribunal de Justiça do MA que a condenou a 5
anos e 10 meses de prisão pela prática de fraudes em licitações no período de
2001 a 2004.
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| Prefeita Tina deve ser a próxima a conhecer um presídio. |
A prefeita do município de Anapurus-MA, a 45,2 km
de Buriti/MA, Cleomaltina Moreira Monteles, conhecida popularmente por Tina
Monteles, está a um passo de ser preso e fazer companhia a outros ex-prefeitos
que já estão no Complexo de Pedrinhas, na capital maranhense.
No último dia 17 de junho, a ministra Maria Thereza
de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de
liminar (HC 361375/2016) impetrado pela defesa da prefeita que pretendia anular
a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que a condenou à pena de
prisão de 5 anos e 10 meses, além do pagamento de multa.
Com esta negativa, a prefeita Tina já pode ir
preparando a mala, pois o TJ/MA deve determinar a prisão da gestora a qualquer momento.
A prefeita de Anapurus/MA foi condenada pela
Justiça maranhense a partir de uma Ação Penal proposta pelo Ministério Público
Estadual (MPE) sob a acusação de que ela teria realizado compras, serviços e
obras sem procedimentos licitatórios durante seu primeiro mandato popular de
2001 a 2004. O foco da ação foram irregularidades apontadas pelo TCE/MA no ano
de 2004.
No
Acórdão da Corte de 2º Grau está registrado que a prefeita Tina agiu
deliberadamente com a “intenção de
causar prejuízos ao erário” do município de Anapurus e que a quantidade de contratações
irregulares, no exercício financeiro de 2004, revelou que ela “não somente tinha
plena consciência das irregularidades, como, efetivamente, causou considerável
lesão aos cofres da cidade de Anapurus/MA”, provocando um rombo de R$ 642.611,82 em aquisições
de produtos e serviços, sem uma prévia análise das propostas mais vantajosas à
Administração Pública.
Ao
negar o Habeas Corpus da prefeita, a ministra Maria Thereza esclareceu que “quanto ao imediato recolhimento” da prefeita à
prisão está de acordo recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que condenados
já podem ser presos após sentença em 2ª instância.
VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA MINSTRA DO STJ:
Prefeita Tina deve ser a próxima a conhecer um presídio.pega fogo cabaré.
ResponderExcluirTem que moralizar e prender estes prefeitos que fazem isso é nunca havia prisão a estes fraudores e ladrões do dinheiro público. Isto serve de exemplo aos futuros prefeitos que agora vão pensar duas vezes antes de fazer algo errado. Muito bom o juiz Moro que cassou a presidente e agora nosso juiz de Buriti e outros fazendo o mesmo. Muito bom saber que ainda existe juiz capaz de mudar esta realidade do país.
ResponderExcluirMoro cassou a Presidente onde você leu isso?Procure si informar antes de escrever bobagem a Presidente não e acusada corrupção.
ExcluirBom desinformado, ele foi o responsável pela investigação se caso ele tivesse agido ela ainda estava no poder. Não mencionei aqui que ela está envolvida corrupção mas, pedaladas fiscais e rombo cofres públicos fizeram ela sair. Tu viu isto? Ou ti tava em outro planeta? Vai cuidar da tua vida que concerteza deve mamar políticos, ela presidente não é coerente e nem vejo nenhum político capaz de mudar .
ExcluirE civis russos em retirada.
ResponderExcluirÉ seria bom aumentar presídio gente não vai faltar.. kkkkkkkkkk
ResponderExcluirAgora uma ladra. Muito bonito! Deveriam era se envergonhar, sobem em palanques com a maior cara limpa,prometem fundos é fundos e na hora só roubam.
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