"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

Visualizações desde 31 de Julho de 2009

COMO VOCÊ AVALIA OS 100 PRIMEIROS DIAS DA GESTÃO NALDO BATISTA?

IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS PARA BURITI-MA

Show do Festejo 2017

Show do Festejo 2017

VAQUEJADA EM DUQUE BACELAR

Shows do Festejo 2017

Shows do Festejo 2017

sexta-feira, 1 de julho de 2016

7

A UM PASSO DA PRISÃO: MINISTRA DO STJ NEGA LIMINAR DE PREFEITA DE ANAPURUS/MA

Compartilhe:

Print Friendly and PDF


No Habeas Corpus impetrado a defesa de Tina Monteles tentava anular decisão do Tribunal de Justiça do MA que a condenou a 5 anos e 10 meses de prisão pela prática de fraudes em licitações no período de 2001 a 2004.
Prefeita Tina deve ser a próxima a conhecer um presídio.


A prefeita do município de Anapurus-MA, a 45,2 km de Buriti/MA, Cleomaltina Moreira Monteles, conhecida popularmente por Tina Monteles, está a um passo de ser preso e fazer companhia a outros ex-prefeitos que já estão no Complexo de Pedrinhas, na capital maranhense.
No último dia 17 de junho, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar (HC 361375/2016) impetrado pela defesa da prefeita que pretendia anular a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que a condenou à pena de prisão de 5 anos e 10 meses, além do pagamento de multa.
Com esta negativa, a prefeita Tina já pode ir preparando a mala, pois o TJ/MA deve determinar a prisão da gestora a qualquer momento.
A prefeita de Anapurus/MA foi condenada pela Justiça maranhense a partir de uma Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de que ela teria realizado compras, serviços e obras sem procedimentos licitatórios durante seu primeiro mandato popular de 2001 a 2004. O foco da ação foram irregularidades apontadas pelo TCE/MA no ano de 2004.
No Acórdão da Corte de 2º Grau está registrado que a prefeita Tina agiu deliberadamente com a “intenção de causar prejuízos ao erário” do município de Anapurus e que a quantidade de contratações irregulares, no exercício financeiro de 2004, revelou que ela “não somente tinha plena consciência das irregularidades, como, efetivamente, causou considerável lesão aos cofres da cidade de Anapurus/MA”, provocando um rombo de R$ 642.611,82 em aquisições de produtos e serviços, sem uma prévia análise das propostas mais vantajosas à Administração Pública.
Ao negar o Habeas Corpus da prefeita, a ministra Maria Thereza esclareceu que “quanto ao imediato recolhimento” da prefeita à prisão está de acordo recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que condenados já podem ser presos após sentença em 2ª instância.

VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA MINSTRA DO STJ:

← Anterior Proxima → Página inicial

7 COMENTÁRIOS:

  1. Anônimo1/7/16 12:30

    Prefeita Tina deve ser a próxima a conhecer um presídio.pega fogo cabaré.

    ResponderExcluir
  2. Anônimo1/7/16 13:31

    Tem que moralizar e prender estes prefeitos que fazem isso é nunca havia prisão a estes fraudores e ladrões do dinheiro público. Isto serve de exemplo aos futuros prefeitos que agora vão pensar duas vezes antes de fazer algo errado. Muito bom o juiz Moro que cassou a presidente e agora nosso juiz de Buriti e outros fazendo o mesmo. Muito bom saber que ainda existe juiz capaz de mudar esta realidade do país.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Anônimo1/7/16 17:01

      Moro cassou a Presidente onde você leu isso?Procure si informar antes de escrever bobagem a Presidente não e acusada corrupção.

      Excluir
    2. Anônimo1/7/16 21:59

      Bom desinformado, ele foi o responsável pela investigação se caso ele tivesse agido ela ainda estava no poder. Não mencionei aqui que ela está envolvida corrupção mas, pedaladas fiscais e rombo cofres públicos fizeram ela sair. Tu viu isto? Ou ti tava em outro planeta? Vai cuidar da tua vida que concerteza deve mamar políticos, ela presidente não é coerente e nem vejo nenhum político capaz de mudar .

      Excluir
  3. Anônimo1/7/16 14:54

    E civis russos em retirada.

    ResponderExcluir
  4. Anônimo1/7/16 15:12

    É seria bom aumentar presídio gente não vai faltar.. kkkkkkkkkk

    ResponderExcluir
  5. Anônimo1/7/16 23:54

    Agora uma ladra. Muito bonito! Deveriam era se envergonhar, sobem em palanques com a maior cara limpa,prometem fundos é fundos e na hora só roubam.

    ResponderExcluir

O COMENTÁRIO NÃO REPRESENTA A OPINIÃO DO BLOG; A RESPONSABILIDADE É DO AUTOR DA MENSAGEM. OFENSAS PESSOAIS, MENSAGENS PRECONCEITUOSAS, OU QUE INCITEM O ÓDIO E A VIOLÊNCIA, OU AINDA ACUSAÇÕES LEVIANAS NÃO SERÃO ACEITAS. O OBJETIVO DO PAINEL DE COMENTÁRIOS É PROMOVER O DEBATE MAIS LIVRE POSSÍVEL, RESPEITANDO O MÍNIMO DE BOM SENSO E CIVILIDADE.

Usuários on-line


usuários online