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sexta-feira, 3 de junho de 2016

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ROMBO POR AUMENTO A SERVIDORES PODE CHEGAR A R$ 119 BILHÕES

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“É inacreditável. Um governo que tem um déficit de 170 bilhões, que falta 170 bilhões para pagar as suas contas, não pode desrespeitar a sociedade brasileira assim. É inoportuno, um péssimo sinal”, diz o parlamentar, que é da base do novo governo. Aumento de salários e gratificações foi aprovado uma semana após Michel Temer anunciar controle de gastos públicos.

Servidores da Câmara dos Deputados acreditam que o impacto nos cofres públicos devido aos reajustes salariais aprovados pela Câmara dos Deputados nesta semana pode ser maior que os R$ 54 bilhões informados pelo Ministério do Planejamento.
Estudo realizado a pedido do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) aponta um gasto duas vezes maior, no valor de R$ 119 bilhões. Foram beneficiados funcionários dos três poderes, Ministério Público, Autarquias, Agências Reguladoras e Forças Armadas.
Segundo o parlamentar, os dados somados não contemplam o aumento de forma mais exata, uma vez que os reajustes serão parcelados. Os aumentos estão previstos para começar neste ano e ir até 2019, e não somente até 2018, como o cálculo divulgado pelo governo. 
Os aumentos ainda precisam ser aprovados no Senado e sancionados pelo presidente em exercício Michel Temer. “É inacreditável. Um governo que tem um déficit de 170 bilhões, que falta 170 bilhões para pagar as suas contas, não pode desrespeitar a sociedade brasileira assim. É inoportuno, um péssimo sinal”, diz o parlamentar, que é da base do novo governo.

Servidores federais: quem ganhou aumento e quanto ele custará
 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quinta-feira (2) 14 projetos de lei que concedem reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo público federal.
O custo total das medidas, segundo o Ministério do Planejamento, será de R$ 7 bilhões neste ano, R$ 19,4 bilhões em 2017 e R$ 26,5 bilhões em 2018. Somado, o desembolso extra será de R$ 52,9 bilhões no período.
Os projetos ainda precisam ser analisados pelos senadores, com exceção do reajuste de servidores do Senado, que vai agora à sanção presidencial.
Além disso, os projetos de lei aprovados pela Câmara criam 14.419 novos cargos federais, segundo informou o jornal "Folha de S. Paulo", incluindo 4.732 vagas para técnicos administrativos em educação.

 Quem foi beneficiado

EXECUTIVO
Diversos cargos do governo federal terão o salário reajustado, beneficiando 673 mil servidores da ativa e aposentados. Nas carreiras básicas, o aumento será de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017. O impacto total será de R$ 19,7 bilhões até 2019, segundo três projetos de lei apresentados em 2015 por Nelson Barbosa ou Valdir Simão, que exerceram o cargo de ministro do Planejamento naquele ano.
Além disso, advogados-geral da União ganharam direito de receber honorários de sucumbência, um valor pago pelas partes derrotadas em ações judiciais. Isso significará um extra de R$ 3 mil mensais no holerite dos advogados da AGU (Advocacia-Geral da União).
Na Educação, o salário de professores da rede federal e de carreiras ligadas ao ensino serão reajustados em cerca de 20% até 2019. O aumento custará R$ 14,8 bilhões em quatro anos, segundo o texto aprovado na Câmara.
JUDICIÁRIO
Ministros do Supremo Tribunal Federal terão o salário reajustado em 17% até janeiro de 2017 — subirá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Como o salário do ministro do Supremo é o teto dos demais magistrados do Poder Judiciário, o aumento terá efeito cascata, com impacto total de R$ 720 milhões até 2017.
Os servidores do Judiciário federal também terão, em média, 41% de aumento até julho de 2019. O impacto previsto até 2018, tirando o reajuste dos ministros do Supremo, é de R$ 7,7 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.
Exemplo: um técnico judiciário, cargo que exige diploma de Ensino Médio, tem hoje salário inicial de R$ 5.400 e final de R$ 7.600. Após o reajuste, os valores serão de R$ 8.000 e R$ 11,4 mil, respectivamente, segundo projeção da Câmara. O analista judiciário, que exige diploma de Ensino Superior, ganha hoje salário inicial de R$ 8.800 mil e final de R$ 12,5 mil. Os valores serão para R$ 13,2 mil e R$ 18,7 mil.
Um reajuste ainda maior havia sido aprovado pelo Congresso em 2015, mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff. O texto anterior aumentava o salário dos servidores em até 79%, com impacto de R$ 25,7 bilhões em quatro anos.
LEGISLATIVO
No Senado e na Câmara, os vencimentos dos servidores serão reajustados em 5,5% neste ano, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. As duas Casas têm 24,8 mil servidores na ativa, segundo o boletim de pessoal do Ministério do Planejamento.
Além disso, houve reajuste de 38% em uma gratificação concedida para servidores concursados que ocupam função de confiança no Senado.
FORÇAS ARMADAS
Em média, os 363 mil servidores militares da ativa terão reajustes de 5,5% em 2016, 6,6% em 2017, 6,7% em 2018 e 6,3% em 2019. No período, o custo total do aumento será de R$ 14 bilhões.
O salário mais baixo das Forças Armadas, de soldado-recruta, passará de R$ 642 para R$ 956. O mais alto, de almirante de esquadra da Marinha, general de Exército e tenente-brigadeiro da Aeronáutica, subirá de R$ 10.830 para R$ 13.471, sem contar gratificações.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Beneficia servidores do Ministério Público Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal, com impacto de R$ 1,6 bilhão até 2018, segundo o Ministério do Planejamento.
O procurador-geral da República, como os ministros do Supremo, teve seu salário reajustado em 17% até janeiro de 2017 — subirá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, também provocando efeito cascata no holerite de procuradores federais, com impacto de R$ 258 milhões por ano.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Servidores concursados e comissionados terão salários reajustados, com custo total de R$ 320 milhões até 2019.
O que os servidores argumentam
O principal argumento apresentado pelos servidores públicos para pedir reajustes de salário é a correção da inflação do período.
Na iniciativa privada, os sindicatos de trabalhadores costumam negociar ano a ano com os sindicatos patronais os reajustes salariais. A inflação apurada no período é a base da negociação, que pode incluir aumentos ou decréscimo em valores reais, de acordo com o poder de pressão dos sindicatos e o desempenho da economia.
Já no serviço público federal não existe a prática de negociar reajustes todos os anos. Em geral, os acordos valem para mais de um ano, de forma escalonada. O último reajuste geral concedido pelo governo federal ocorreu em 2012, quando a maioria dos servidores dos três Poderes ganhou aumento total de 15,8% parcelado em três anos, até 2015.
Por que o reajuste provoca polêmica
Apesar de estar em negociação há oito meses, o pacote de reajustes foi concedido uma semana após o governo interino de Michel Temer apresentar uma proposta rigorosa de controle de gastos públicos, que afeta despesas com saúde, educação e Previdência. Além disso, o desemprego atingiu 11,2% em abril, a maior taxa desde o início da série histórica, em janeiro de 2012.
Também há na sociedade a percepção de que o salário médio dos servidores públicos já costuma ser bem maior que o dos trabalhadores da iniciativa privada. Em 2012, o funcionário público federal ganhava, em média, 4,7 vezes mais que o trabalhador da iniciativa privada, segundo levantamento junto ao IBGE e ao Ministério do Trabalho.
Fonte: G1 e Nexo Jornal.
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