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sexta-feira, 17 de junho de 2016

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JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE MAIS DE QUATRO MILHÕES DA CAEMA NO MARANHÃO

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Justiça bloqueou 4.560.665,68 de reais das contas da Caema. Decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública pedida pelo MPE.
A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio de 4.560.665,68 de reais das contas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) correspondente ao valor acumulado à arrecadação dos meses de dezembro do ano de 2014 a maio de 2015 atualizados.
Ainda segundo a decisão judicial, a Caema terá o prazo de 15 dias para apresentar um estudo técnico para expansão dos serviços de abastecimento de água potável nos municípios de Pedreiras, a 245 km de São Luís, e Trizidela do Vale, a 282 km da capital. Além do prazo máximo de 30 dias para instalar hidrômetros em pelo menos 80% das unidades consumidoras das duas cidades.
A Justiça também ordenou que a Companhia de Saneamento Ambiental terá 60 dias para comprovar a publicação do edital de licitação para as obras e serviços de engenharia necessários à regularização do fornecimento de água potável em Pedreiras e Trizidela do Vale.
A decisão do judiciário do Maranhão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) com Pedido de Obrigação de Fazer interposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor da Caema, e da qual constavam, entre outras determinações, a de apresentação do estudo técnico para expansão dos serviços de abastecimento de água potável e instalação de hidrômetros nas unidades consumidoras.
Segundo o titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, a Caema foi omissa ao não adotar medidas que pudesse visar à regularização e fornecimento de água potável em Pedreiras e Trizidela do Vale. "Resta evidenciada a responsabilidade da Companhia Estadual por sua reiterada e continua omissão ao longo dos anos, sendo exigível, portanto, a adoção de medidas que visem minimizar os efeitos da omissão estatal, adotando-se providências que assegurem o resultado prático equivalente à regularização do fornecimento de água potável", pontuou.
A Caema pagará uma multa diária no valor 20 mil reais em caso de descumprimento das determinações judiciais.
*Do G1 MA
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5 COMENTÁRIOS:

  1. Esperamos que o nosso Novo Juiz continue assim decretando a prisão desses bandidos, mas esses que foram pegos são apenas as cobais os chefes são outros espero que sejam interrogados bem para revelarem os verdadeiros bandidos que são os receptadores, e os chefes maior porque esses ai que foram presos não vão fazer falta para os chefes eles vão recrutar outros e a bandidagem vai continuar. Vamos prender os chefes.

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    1. Tem que investiga o compadre marcos e o chique bombom

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  2. ESTAS PESSOAS QUE DIZEM QUE ESTAR FALTANDO PRENDER OS CHEFES ´É UM DOS CHEFES SE PASSANDO INOCENTE.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  3. Caro redator, o senhor não tem mais noticias para postar nessa página? Mano essa matéria esquista da gastura de olhar toda hora que a gente acessa sua página! Dá-lhe licença. A gente que notícias nova. Se não tem tempo ou argumento, exclui esse blog.

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    1. Olá "mano". Sabes pq essa materia "esquesita" ta te incomodando e dando gastura? É simples te falar: Tu es um dos complicados e provavelmente te incomoda olhar toda hora e ver essa verdade, ñ quer ver o pessoal comentar. Certamente tu estás envolvido. Te cuida.

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