Profissionais da Gazeta do Povo foram processados
37 vezes.Magistrados e promotores receberam acima do teto constitucional em
2015.
Associações que representam jornais e o Sindicato
dos Jornalistas do Paraná criticaram na última terça-feira (7) a reação de
magistrados e promotores que entraram com dezenas de ações contra profissionais
do jornal Gazeta do Povo. As ações foram propostas depois que o jornal publicou
uma série de reportagens que mostravam os salários acima do teto constitucional
pagos pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Ministério Público do Paraná (MP).
As reportagens que motivaram as ações judiciais
foram publicadas pela Gazeta do Povo em fevereiro e analisaram dados
encontrados nos portais da transparência do MP e do TJ.
Por conta das reportagens, três repórteres, um
analista de sistemas e o responsável pelo visual gráfico das matérias viraram
réus em 36 ações em juizados especiais, e também uma ação na Justiça comum –
todas elas movidas por juízes e promotores que se dizem ofendidos com o que foi
publicado.
Nas ações nos juizados especiais, os profissionais
do jornal são obrigados por lei a comparecer às audiências. Eles já estiveram
em 19 delas nos últimos dois meses, percorrendo para tanto 6,3 mil quilômetros.
A direção da Gazeta do Povo disse que reafirma
respeito pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, e que lamenta que
dois promotores e um grupo de magistrados tenham optado por uma ação
orquestrada que representa um gravíssimo atentado à liberdade de imprensa.
"Esse grupo de magistrados, na
prática, o que eles estão cometendo é um atentado grave à liberdade de
expressão, à liberdade de imprensa, à liberdade de informar ao público aquilo
que é de interesse público", afirmou o diretor de redação do jornal,
Leonardo Mendes Júnior.
A Associação
Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirmou que repudia a
retaliação de magistrados e promotores do Paraná ao jornal Gazeta do Povo e
seus profissionais.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse que a
iniciativa conjunta, em diferentes locais do Paraná, tem o claro objetivo de
intimidar, retaliar e constranger o livre exercício do jornalismo.
O Sindicato dos Jornalistas do Paraná também
condenou as dezenas de ações em juizados especiais. "A gente não pode deixar que uma afronta ao direito constitucional
da sociedade de ter livre informação seja atacado dessa maneira",
disse o presidente do Sindijor, Gustavo Vidal.
Outro
lado
As associações que representam magistrados e
promotores defenderam as ações nos juizados especiais.
A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar)
afirma que a intenção das ações individuais não é de modo algum inviabilizar o
trabalho dos jornalistas, e que, de acordo com as regras processuais vigentes,
a parte que entende ter sido lesada em seu direito pode ajuizar a ação no local
em que reside. A Amapar informou ainda que apenas 2% dos associados entraram
com ações.
A Associação Paranaense do Ministério Público disse
que o exercício do direito de ação é assegurado a todos os cidadãos de nosso
país, e que as ações desse caso não representam, em hipótese alguma, tentativas
de ferir o direito de informação, nem buscam atacar a liberdade de imprensa.
Fonte: Do G1 PR, com informações da RPC
