CRISE NA TELEFONIA: COM DÍVIDA DE 65,4 BILHÕES, OI PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A operadora de telefonia Oi entrou nesta segunda-feira, na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, com um pedido de recuperação judicial da empresa, na ordem de R$ 65,4 bilhões, o maior da história no país superando o de Eike Batista, da OGX, de R$ 11,2 bilhões em 2013. O processo judicial é uma medida para evitar a falência da empresa.

No fato relevante comunicado aos acionistas e ao mercado, a empresa informou que ajuizou, em conjunto com suas subsidiárias integrais, diretas e indiretas, "o pedido de recuperação judicial na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos da Lei das Sociedades Anônimas (LSA), em caráter de urgência, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da companhia e nos órgãos societários competentes das demais Empresas Oi, em reuniões realizadas nesta data".

A operadora diz ainda que "considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de  vencimento  de  suas  dívidas  financeiras, ameaça o  caixa  das  Empresas  Oi  representadas  por  iminentes penhoras ou  bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de  proteção das Empresas Oi, a Companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais  adequada,  neste  momento".

Com o pedido, a empresa conseguiu, com acordo assinado em maio e divulgado apenas recentemente, mais 180 dias para renegociar dívidas com credores do BNDES. 

No comunicado, a empresa afirmou que, segundo anúncio prévio, a Oi vinha empreendendo esforços e estudos, em conjunto com seus assessores financeiros e legais, para otimizar sua liquidez e perfil de endividamento.

No documento, a Oi esclareceu que o pedido de recuperação foi ajuizado em razão dos obstáculos enfrentados pela administração da companhia para encontrar uma alternativa viável junto aos credores que possibilitasse à empresa atingir os objetivos mencionados acima, e para viabilizar a aecuperação

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou que o pedido de recuperação da Oi foi distribuído hoje para a 7ªVara Empresarial da Comarca da Capital. Fazem parte da companhia as empresas Oi Móvel, Telemar Norte Leste, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações, Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

Com a recuperação judicial, as empresas em dificuldade financeira tentam reestruturar a dívida com credores. Sancionada em 9 de fevereiro de 2005, a Lei 11.101 regulamentou a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade.