O presidente
interino Michel Temer (PMDB) suspendeu o empenho de cerca de R$ 20 milhões
liberados pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao Maranhão. No total,
em todo o País, pelo menos R$ 400 milhões foram bloqueados das pastas Cidades,
Saúde, Turismo e Integração Nacional no país.
No estado, a
verba, que foi liberada pela petista antes da votação da admissibilidade do
processo de impeachment, seria destinada para a Saúde. O governador Flávio Dino
(PCdoB) foi um dos principais defensores de Dilma e críticos ao processo de
afastamento.
A senadora
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou contra decisão do presidente interino,
Michel Temer, de suspender a liberação de verbas autorizadas pela presidente.
“Eu não tenho dúvida nenhuma de que esse foi um
gesto de retaliação contra o único governador que o meu partido tem, governador
Flávio Dino, a quem eu quero apresentar uma moção de desagravo neste momento.
Mas não só a ele: ao povo do Maranhão também, e, principalmente, porque essa
medida, esse presidente interino, ele não prejudica o governador Flávio Dino,
mas a população do estado mais pobre e mais carente do Brasil”, afirmou a senadora.
A ordem
geral, chancelada por Temer, foi dada pelo ministro Geddel Vieira Lima
(Secretaria de Governo). Segundo ele, “as
medidas foram tomadas às pressas” pelo governo anterior e, por isso, “precisam ser revistas”. Questionado
sobre o perfil dos deputados e senadores beneficiados pelos recursos, Geddel
disse que não faria “ilações”.
Ainda não há
um cálculo do montante total de recursos empenhados por Dilma que foram
suspensos por Temer. Cada pasta está fazendo o seu próprio levantamento e, nas
próximas semanas, o governo interino pretende começar a organizar sua
redistribuição.
É o povo do
Maranhão pagando por briga política.
Nota
da Secretaria Estadual de Saúde
Sobre
a Portaria nº 1.105 de 01 de junho de 2016, do Ministério da Saúde, que
suspende repasse de recursos para o Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado
da Saúde esclarece que:
1. Os recursos no valor de R$ 20 milhões são referentes à reivindicação do Governo do Maranhão e da bancada federal do Estado junto ao Ministério da Saúde para melhorar o repasse per capita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC/SUS).
1. Os recursos no valor de R$ 20 milhões são referentes à reivindicação do Governo do Maranhão e da bancada federal do Estado junto ao Ministério da Saúde para melhorar o repasse per capita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC/SUS).
2. O
Maranhão é o Estado da Federação que possui um dos menores Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH) e ocupa a penúltima posição no ranking do repasse
per capita do SUS.
3. A
SES lamenta que, em desacordo com todas as necessidades apontadas pelo Estado e
reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de forma unilateral, tenha sido revogada
a Portaria anteriormente editada, que garantia mais recursos para atender a
população maranhense.
4. A
Secretaria de Estado da Saúde adotará providências junto ao governo federal,
para que seja reeditada a Portaria nº 961/2016, que garanta constitucionalmente
os recursos para o Estado do Maranhão.
São Luís, 7 de junho de 2016.
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saúde
0 COMENTÁRIOS:
Postar um comentário
O comentário não representa a opinião do blog; a responsabilidade é do autor da mensagem. Ofensas pessoais, mensagens preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, ou ainda acusações levianas não serão aceitas. O objetivo do painel de comentários é promover o debate mais livre possível, respeitando o mínimo de bom senso e civilidade. O Redator-Chefe deste CORREIO poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.