"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

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sexta-feira, 4 de março de 2016

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PROCURADOR DIZ QUE NÃO HOUVE PEDIDO DE PRISÃO PARA LULA, INSTITUTO DIVULGA NOTA: “É UMA AGRESSÃO AO ESTADO DE DIREITO”

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No mesmo momento em que acontece a coletiva da 24ª fase da Operação Lava Jato, o Instituto Lula emite nota sobre ação da Polícia Federal. “O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos”, diz a nota
Na coletiva que acontece neste momento a respeito da Operação Alethea , o procurador Carlos Fernando disse que não houve pedido de prisão para o ex-presidente ou sua esposa. “Não houve pedido de prisão do ex-presidente Lula ou da senhora Marisa Letícia”, afirma o procurador do MPF, Carlos Fernando dos Santos Lima.
A linha de argumentação do MP é que empresas que doaram para o Instituto Lula estão entre as investigadas na Lava Jato. Segundo o procurador, 60% das doações foram feitas pelas cinco maiores empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Parte das mesmas empresas, no entanto, doou recursos também para outras entidades e organizações, como o Instituto FHC.
O Instituto Lula divulgou nota na manhã desta sexta-feira (4) na qual comenta a ação da Força Tarefa da Lava Jato na Operação Alethea, que incluiu, entre outras ações, a expedição de um mandado de condução coercitiva do ex-presidente Lula e mandados de busca e apreensão em sua residência, na de seus filhos, e no instituto.
“É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história”, diz a nota.
Confira a íntegra abaixo:
Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito
A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.
1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa,  em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?
2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.
3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.
4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.
5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.
6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.
7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.
O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.
A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.
É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história. 

* Da Revista Fórum
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11 COMENTÁRIOS:

  1. Anônimo4/3/16 12:46

    Investigadores que cumprem mandado de busca e apreensão no sítio em Atibaia ligado ao presidente Lula fizeram apreensões de objetos pessoais do ex-presidente Lula. Há suspeita de que alguns desses objetos pertenceriam ao Planalto e não deveriam estar ali, segundo a GloboNews.

    A casa vai cair seu desgraçado, bandido... tua quadrilha vai pro pau, seu pilantra.

    Lava Jato apura repasses de R$ 30 milhões de empreiteiras a Lula
    Ex-presidente, sob condução coercitiva, prestou depoimento em SP
    PF age em endereços em SP, RJ e BA
    Manifestantes pró e anti Lula se confrontam em SP
    Instituto diz que entidade e Lula "sempre prestaram todas as informações solicitadas pelas autoridades"
    Saiba mais: http://glo.bo/1TYcIM3

    E ainda tem idiotas na frente da casa desse verme torcendo pra ele sair de mocinho dessa...

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  2. Anônimo4/3/16 13:10

    Podem fazer o q quiserem,se Lula for candidato a presidência novamente , voto nele, pq os piores ladrões estão soltos. Foi preso pq os poderosos querem uma fatia do bolo, pq eles sempre comem e nesses mandatos estão comendo através de ameaças, se não cumprirem o q eles querem, eles entregam quem está no poder.

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    1. Anônimo5/3/16 22:31

      Mais um com medo de perder o bolsa pt .

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  3. Respostas
    1. Por isso q tem terrorista no mundo por causa de babaca assim.

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  4. Anônimo4/3/16 19:21

    A GLOBO quando quer acabar com um ela vai até quando consegue, mas o dia dessa emissora está chegando. Duvido q eles falem de todos os corruptos, duvido q eles falem do Aécio e Fernando Henrique, principalmente de Aécio, eles não falam o pq dos processos de Aécio estarem engavetados. quero ver qual é o filho do pobre q vai chegar numa universidade quando eles estiverem no poder.

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  5. Anônimo4/3/16 22:11

    Hoje Lula foi a pessoa de quem mais se comentou no mundo, ou seja, quem pensou q ele fosse se dá tão mal, quebrou a cara, só acenderam a vontade da maioria da população apoiá-lo.Para quem estava ausentes da mídia está virando popular. Todos sabem q por trás, além da "GLOBO E MERDA TUDO HAVER" estão as elites querem o poder.

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  6. Anônimo6/3/16 08:23

    ENTRE OS BENEFÍCIOS ALÇANSSADOS PELO O GOVERNO LULA ESTAR O DA LUZ PARA TODOS.EM QUALQUER POVOADO DOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO TEM ENERGIA ELETRICA.ANTES DE LULA QUE GOZAGA DESTE DIREITO NA ZANA RURAL ERA OS RICOS.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  7. Anônimo8/3/16 18:26

    O povo continua burro, principalmente os fanático pelo PT.

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  8. Anônimo8/3/16 18:30

    Vai censura meu cometario? Isso é coisa de comunista !!

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