Quem é mais corrupto, o Estado ou o mundo empresarial e financeiro? A Operação Lava Jato está derrubando um dos mitos mais aceitos pelo ingênuo senso comum: o de que os responsáveis pela corrupção são apenas os funcionários e agentes do 'demoníaco Estado'
*Extraído do site Pragmatismo Político, por Luiz Flávio Gomes, Congresso em Foco
Aviso
aos internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: abomino
todos os políticos profissionais desonestos, assim como sou radicalmente contra
a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (e privados) que já
governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público (PT, PMDB, PSDB, PP etc.). Todos os partidos e agentes
comprovadamente envolvidos com a corrupção, além de ladrões,
foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores dos interesses
das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam
a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda os defendem
No período histórico que estamos chamando de República Velhaca
(1985-2015), que coincide com a era da redemocratização, os agentes mais fortes
da nossa corrupção cleptocrata (governo de ladrões) foram
os poderosos do mercado (mundo empresarial e financeiro bem posicionado dentro
do Estado: empreiteiras, bancos, setor automobilístico etc.) ou os funcionários
públicos e representantes do poder político, que no trintênio foram dirigidos
por Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma? Quem é o grande corrupto (a erva
daninha mais nefasta da cleptocracia brasileira): o Estado (o poder público) ou
o mercado economicamente poderoso e cartelizado?
Até o advento do mensalão (2005-2013), para o senso comum (e parte
considerável da doutrina [1]) o Estado era considerado preponderantemente
corrupto. Com a Operação
Lava Jato, será que se mantém esse pensamento?
Vejamos os números da Operação [2]: até 9/12/15, mais de 150
inquéritos já tinham sido abertos pela Polícia Federal, na maior investigação
criminal sobre corrupção (Lava
Jato) na História do Brasil: a vida de 494 empresas e 56 políticos
(citados até aqui) está sendo detalhadamente vasculhada; 941 procedimentos
foram instaurados, com 360 buscas e apreensões, 88 mandatos de condução
coercitiva e 116 mandados de prisão cumpridos, sendo 61 prisões preventivas e
55 temporárias.
Na primeira instância foram solicitados 86 pedidos de cooperação
internacional, sendo 76 pedidos ativos para 28 países e 9 pedidos passivos com
8 países; foram firmados 85 pedidos de colaboração premiada, por pessoas
físicas, sendo que 25 estavam soltas; 4 acordos de leniência com empresas já
foram concretizados; 173 pessoas em 35 processos responderam pelos crimes de corrupção, contra o sistema
financeiro internacional, tráfico internacional de drogas, formação e
organização criminosa e lavagem de ativos, dentre outros; cinco das acusações
foram por improbidade administrativa contra 24 pessoas físicas envolvendo 13
empresas, pedindo-se o ressarcimento de R$ 14,5 bilhões. Segundo o MPF, os
crimes já denunciados envolvem o pagamento de propina de cerca de R$ 6,4
bilhões; R$ 1,8 bilhão já foi recuperado por acordos de colaboração; R$ 654
milhões se relacionam com o instituto da repatriação; R$ 2,4 bilhões em bens de
réus já foram bloqueados.
Até o momento já são 75 condenações, contabilizando 262 anos, 5
meses e 15 dias de pena; 28 inquéritos foram autorizados pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), contra autoridades que
contam com foro por prerrogativa de função. Tendo em vista as imunidades e
prerrogativas dos políticos, não há dúvida que, até aqui, muito mais agentes do
mercado (mundo empresarial e financeiro) foram investigados, presos,
processados e condenados. Mas eles não são os únicos envolvidos na cleptocracia
brasileira.
O fim do mito da
corrupção apenas do Estado
A Operação
Lava Jato, a maior investigação criminal sobre corrupção no Brasil,
está derrubando, dentre tantos outros, um dos mitos mais aceitos pelo ingênuo
senso comum: o de que os responsáveis pela corrupção são apenas os funcionários
e agentes do demoníaco Estado, destacando-se os políticos.
Os números citados mostram que incontáveis players do
(ilusoriamente ilibado) mercado (tanto econômico como financeiro) são tão ou
mais corruptos (para os interesses da nação) que os funcionários e agentes
públicos. Conclusão imediata: não é verdade que a corrupção esteja apenas
dentro do demonizado Estado. Orbitam em torno dele inúmeros setores das
oligarquias cleptocratas brasileiras, cujas fortunas emanam diretamente da
posição privilegiada de que desfrutam.
Nunca na Justiça criminal brasileira houve tanta quebra de
paradigmas. A Lava
Jato está derrubando
tradições (empresários ricos não vão para a cadeia, por exemplo), criando novos
“heróis” no imaginário popular, recuperando muito dinheiro e aniquilando a lei
mafiosa da “omertà” (silêncio), por meio das delações premiadas (que exigem provas
de tudo que é delatado). Além disso, está evidenciando que a grande corrupção do Estado (funcionários e agentes,
incluindo os políticos) está diretamente ligada ao mercado (mundo empresarial e
financeiro).
A História do Brasil e a imagem que fazemos dos brasileiros estão
repletas de equívocos (racistas) e interesses de dominação. Nunca nossos
“intérpretes” (Freyre, Buarque de Holanda, DaMatta, Faoro, Celso Furtado etc.)
foram tão questionados.[3] Um dos grandes “serviços” dos intelectuais
brasileiros teria consistido na justificação de que os problemas
socioeconômicos do Brasil não residem fundamentalmente na desigualdade e
exclusão de milhões de pessoas, sim, na corrupção apenas do Estado. Esse pensamento
conduz “a uma falsa oposição entre Estado demonizado e mercado – concentrado e
superfaturado como é o mercado brasileiro -, como o reino da virtude e da
eficiência”[4].
Os números e as provas da Operação
Lava Jato, para além de hiperestrondosos (a nossa é uma cleptocracia
megalomaníaca [5]), demonstram que muitas fortunas (ou boa parcela delas) foram
construídas por força da compra de favores e privilégios junto ao poder
público. Evidenciam, ademais, que a corrupção cleptocrata nacional jamais se
tornaria sistemática (institucionalizada) nas proporções a que chegou sem a
participação efetiva, a conivência e o estímulo dos agentes do mercado
(econômico e financeiro).
Não há dúvida “que a presença de funcionários públicos nos
escândalos políticos não pode ser descurada, mas com alguma frequência ela é
apenas a ponta de um processo que transcende não apenas os limites do serviço
público, mas também as fronteiras do Estado. Prestar atenção [apenas] à
dimensão pública da corrupção pode levar a obscurecer o fato de que ela afeta
igualmente os domínios privados. O funcionário corrupto é apenas uma parte de
uma engrenagem que envolve atores privados, que representam interesses
econômicos ou políticos que não são explicitados na esfera pública.” [6].
É praticamente impossível medir a proporção de efetividade de cada
parte (Estado e mercado) na medonha corrupção brasileira. Como ideia
preliminar talvez o melhor seja admitir que alguns setores elitizados de ambos
os lados formaram (historicamente) um ambicioso clube mafioso cleptocrata, que
drena, da nação, enormes quantidades dos seus recursos escassos. A cleptocracia
brasileira se transformou num grande crime organizado que estamos chamando de
P8, ou seja, é uma Parceria Público-Privada entre Poderosos, que une esforços
para a Pilhagem do Patrimônio e do Poder Públicos.
Referências:
[1] Ver GARCIA, Maria Cristina; Corrupção e perversidade do
Estado e a nova ordem mundial. São Paulo: Edicon, 2006.
[2] Ver Ministério Público Federal (http://lavajato.mpf.mp.br/atuacao-na-1a-instancia/resultados/a-lava-jato-em-numeros)
e Jornal Folha de SP: (http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/).
[3] Ver SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira. São
Paulo: LeYa, 2015; CALDEIRA, Jorge. Nem céu nem inferno. São Paulo: Três
Estrelas, 2015.
[4] Ver SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira. São
Paulo: LeYa, 2015, p. 10.
[5] Ver AGUIRRE, Pedro Arturo. México: Penguin Randon House
Grupo Editorial, 2014, p. 19 e ss.
[6] Ver AVRITZER et alii, organizadores, Corrupção. 2ª edição.
Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, p. 13.
No Brasil não há distinção dessas duas instituições. Ambas andam entrelaçadas, com o único propósito de desviar os recursos públicos.
ResponderExcluirBURITI TERRA SEM LEI.ENQUANTO O EX-PRESIDENTE LULA E CONDUZIDO PELA POLICIA FEDERAL PARA DEPOR,EM BURITI É DIFERENTE O EX-PREFEITO NENEN MOURÃO DIZ QUE PROCESSO PARA ELÉ É IGUAL PAPEL HIGIENICO SÓ SERVE PARA LIMPAR CÚ.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ResponderExcluirÉ UM AFRONTA AO PODER JUDICIARIO O QUE EX-PREFEITO NENEN MOURÃO DIZ COMO SE FOSSE UMA GRANDE COISA,POREM TEM RAZÃO O PROCESSO DA RECPATAÇÃO DA PATROL ROUBADA EM MINAIS GERAIS ENCONTRADA NA FAZENDA DELE ATÉ HOJE ESTAR NA DELEGACIA DE BURITI.TUDO ISTO PROTECIONISMO DA POLICIA DE BURITI.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ExcluirCUIDADO ANONIMO, A POLICIA TEM MEiOS DE TE ENCONTRAR, ESSE KKKKKKKKK JA É CONHECIDO, (DEFENSOR DE BANDIDOS). QUE VERGONHA.
ExcluirOS MALAS DO BAIRRO BACURI SÃO AMIGOS DO EX-PREFEITO NENEN MOURÃO E JÁ FIZERAM SEGURANÇA PARA O MESMO DURANTE A CONFUSÃO DA QUADRA DE ESPORTE NAQUELE BAIRRO.NÃO TENHO DUVIDA QUE OS MALAS ERAM SEGURANÇA DO CARNAVAL.DEU NO QUE DEU...KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ExcluirANONIMO(A) NÃO TENHO MEDO DE POLICIA E NEN DEFENDO BANDIDOS.DEFENDO OS DIREITOS DE TODOS INDEPENDENTE DE COR,RAÇA,SE É POBRE OU RICO,TODOS NÓS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI.VOCÊ É UM BANDIDO QUE TEM ALGUNS KILOS DE ACUÇAR NA PRATALEIRA,UMA MOTO E CARRO,PENSA QUE ESTAR ACIMA DA LEI FAZENDO JUSTIÇA COM AS PROPRIAS MÃOS.SEI QUE TE INCOMODO ANONIMO(A) SAFADO E CRIMINOSO.
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