* Da
Agência Brasil
As matrículas diminuíram em todas as etapas de ensino, menos na creche,
que atende as crianças até os 3 anos de idade; números refletem a queda da
população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens. São 3 milhões de
crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei,
deverão ser incluídos até este ano; idades mais críticas são 4 anos, 690 mil de
crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os
estudos.
Os dados
do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuíram em todas as
etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de
idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido
entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas ouvidos pela Agência
Brasil, refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de
crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei,
deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo
Ministério da Educação (MEC).
As idade
mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em
que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola,
voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em
relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente.
Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já reduzia as matrículas
pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de
2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.
“Nos dois
casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não
pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais
crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação,
Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de
acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens
de 4 a 17 anos estejam matriculados.
Crise
Para o
coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise
orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta
a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão.
Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número
de matrículas”, diz.
Cara
ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino fundamental, tido como
universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola, não pode sobrar ninguém.
Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias possibilidades na vida.
Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as opções orçamentárias que o
Brasil faz”.
Ensino
médio e pré-escola
Os
cenários da educação infantil e do ensino médio são diferentes. Enquanto no
ensino médio, a falta de atratividade, a busca por trabalho, a gravidez precoce
fazem com que estudantes abandonem os estudos, no ensino infantil faltam salas
de aula para incluir todas as crianças. No ensino médio, a maior parte dos
jovens está na cidade e, na pré-escola, está no campo.
“O ensino
médio não é atrativo para os alunos. O abandono é maior que em outras etapas”,
diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed),
Eduardo Deschamps. Outro fator que pode ter levado à queda foi a implantação do
9º ano do ensino fundamental, que começou em 2006. As escolas tinham até 2010
para se adequar. Aqueles que entraram no ensino fundamental em 2006, concluíram
os nove anos no ano passado. Assim, estudantes que iriam para o ensino médio,
no ano passado, acabaram indo para o 9º ano, o que impactou nas matrículas.
Reformulação
do currículo
O Consed
aposta na reformulação do ensino médio para atrair mais os jovens. Entre outras
mudanças, a intenção é que parte do currículo seja dedicado ao ensino técnico
ou outros caminhos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. A questão está
em discussão na definição da Base Nacional Comum Curricular.
Já na
pré-escola, segundo a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, há um esforço enorme de
todas as secretarias para incluir esses alunos. “A maioria das crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola está no
campo. O pai não manda porque acha que é muito pequena. O fechamento de escolas
rurais pode ser um dos fatores que contribuiu para a redução das matrículas,
não podemos descartar essa possibilidade”.
Manuelina
explica, no entanto, que o cenário é complexo. “Houve o esvaziamento do campo.
As pessoas estão vindo mais para a cidade. E as escolas do campo que atendiam
um número bem significativo de alunos, tiveram redução enorme”. Manter essas
escolas fica caro, de acordo com Manuelina, as matrículas nessas unidades
custam de 50% a 80% a mais do que as matrículas na cidade. “Fica caro ofertar essa educação, porque uma escola que atendia 50
estudantes, hoje tem 15. O gestor acaba optando por transportá-los para a área
urbana. Mas tem se feito um esforço enorme para manter a escola e tem
municípios que estão construindo escolas rurais”.
A creche,
que atende a crianças com até 3 anos, foi a única etapa regular que apresentou
aumento nas matrículas, 5,2% a mais que em 2014. O número de crianças atendidas
passou de 2,9 milhões para 3 milhões aproximadamente. O número vem crescendo
desde 2010. A maioria das creches está na zona urbana (76,3%) e 40,7% são
privadas, a maior participação da iniciativa privada em toda a educação básica.
Para
garantir o cumprimento da lei, o MEC fará uma busca ativa para localizar jovens
de 15 a 17 anos que estão fora da escola. Além dos estados e municípios, o
ministério buscará a ajuda de agentes de saúde, assistência social, entre
outros para contatar os jovens. Quanto à pré-escola, o MEC afirma que tem
priorizado, junto com os municípios, a construção de pré-escolas e de módulos
que atendam a essa faixa etária.
Educação
para Jovens e Adultos
Além da
educação regular, a queda de matrículas na Educação para Jovens e Adultos (EJA)
preocupa os especialistas. No total, 3,4 milhões de adultos frequentavam a
escola em 2015, número 4,5% menor que em 2014. A queda já vinha ocorrendo desde
2007, segundo os dados divulgados pelo MEC.
“A queda de matrículas é uma vergonha. Não é de
hoje, é uma queda constante. A EJA é um atendimento que tem uma especificidade,
é importante, dá uma opção para as pessoas que abandonaram a escola, que não se
adequam ao sistema regular porque há uma desagregação por faixa etária”, diz
Alejandra. “A EJA deveria ter ótimos
centros, ótimos programas que incorporassem a vivência da pessoa com uma idade
maior, que já tem uma vivência no trabalho e tem um cotidiano muito diferente
do aluno do regular”.
Cara diz
que quando há dificuldade, as escolas rurais e a EJA são as que mais sofrem com
os cortes. “A EJA não tem sido tratada
como um direito, mas como uma etapa secundarizada. Gestores priorizam crianças
e adolescentes. Acreditam que jovens e adultos que não conseguiram estudar no
tempo regular, não têm tanta prioridade. Um aluno da EJA representa ressignificação
do processo de ensino e aprendizagem na escola. Para todas as crianças e
adolescentes que convivem com ele, é um exemplo positivo”.
O ponto
também foi tratado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando
divulgou os dados nessa semana. Segundo ele, há um esforço para aumentar a
oferta do ensino técnico junto à etapa. Também entre 2014 e 2015, houve um
aumento de 4,8% nas matrículas na educação profissional, chegando ao
atendimento de 105,8 mil. A EJA é destaque na nova etapa do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançada no início do mês, com
a meta de oferecer 2 milhões de vagas.
