*Por Welliton Resende, do Blog do Controle Social
Certa vez em uma entrevista de rádio ouvi o radialista afirmar que "o prefeito que roubava a merenda
escolar das crianças deveria ir para o inferno". Julgamentos
escatológicos à parte, na verdade, boa parte das crianças dos 217 municípios
maranhenses vão às aulas por causa da alimentação escolar. Isto é uma verdade!
Pois bem, caros leitores, sabe-se há muito tempo que existem vários
esquemas de financiamento de campanhas que utilizam como moeda de troca os
recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Transporte Escolar
(Pnate) do Governo Federal.
A coisa funciona da seguinte forma: os "empresários" se chegam aos candidatos na época da
campanha e fazem os "acordos".
Te empresto tanto e tu terás que comprar a merenda e contratar o transporte
escolar comigo. Aí já se sabe o resultado.
Na maioria dos municípios maranhenses, o lanche servido ocasionalmente é
o tão famigerado "ki suco"
com biscoito e o transporte escolar ocorre em veículos pau-de-arara. Nem se
recomenda olhar os prazos de validade das embalagens dos alimentos. Agora,
imaginem tentar estudar com a "barriga
roncando" de fome. Simplesmente não há pedagogia alguma que consiga
prender a atenção dos alunos numa horas destas.
A CGU, em parceria com o Ministério Público de Contas e o Ministério
Público Estadual, realizou vistoria no PNATE, no período de 23 a 27 de
novembro, nos municípios de Timon, Grajaú, Viana e Sítio Novo. Os problemas
encontrados foram graves. Entre as falhas está o transporte feito em paus de
araras; péssimas condições de conservação; pneus carecas; ausência de cinto de
segurança; superlotação; falta de assentos; além de motoristas flagrados sem
habilitação.
Também foram fiscalizados os municípios de Lago da Pedra, Miranda do
Norte, Presidente Vargas, São João do Sóter, Caxias, Vargem Grande, Governador
Edson Lobão, Anajatuba e Presidente Juscelino. Após a vistoria em Cachoeira
Grande, a prefeitura adaptou os veículos locados para oferecer mais segurança
aos estudantes; adquiriu dois veículos novos e se comprometeu a comprar mais
alguns, de forma temporalmente escalonada.
A soma dos valores analisados nas vistorias pode chegar a quase R$ 26
milhões, envolvendo gastos com locação e manutenção de veículos; e fornecimento
de peças e combustível – tudo pago com recursos do Fundeb, Pnae e do Pnate.
Outro fator que complica ainda mais o cenário é a falta de atuação dos
Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS). Os Conselhos do Fundeb e
da Alimentação Escolar CAE´s normalmente não fiscalizam absolutamente nada por
uma série de fatores: falta de capacitação, ausência de estrutura física e
comprometimento de seus membros com os gestores.
Em muitas ocasiões, deparamo-nos com pessoas que sequer sabiam que
estavam no rol dos conselheiros; no entanto, seus nomes constam nos sites
oficiais como membros de conselhos de acompanhamento.
Uma lástima que precisa ser banida do Maranhão!
