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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

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MUNICÍPIOS DO MA: OPERAÇÕES ESPECIAIS DA CGU, MP E MPC REVELAM COMO SÃO APLICADOS OS RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO.

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*Por Welliton Resende, do Blog do Controle Social
Certa vez em uma entrevista de rádio ouvi o radialista afirmar que "o prefeito que roubava a merenda escolar das crianças deveria ir para o inferno". Julgamentos escatológicos à parte, na verdade, boa parte das crianças dos 217 municípios maranhenses vão às aulas por causa da alimentação escolar. Isto é uma verdade!
Pois bem, caros leitores, sabe-se há muito tempo que existem vários esquemas de financiamento de campanhas que utilizam como moeda de troca os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) do Governo Federal.
A coisa funciona da seguinte forma: os "empresários" se chegam aos candidatos na época da campanha e fazem os "acordos". Te empresto tanto e tu terás que comprar a merenda e contratar o transporte escolar comigo. Aí já se sabe o resultado.
Na maioria dos municípios maranhenses, o lanche servido ocasionalmente é o tão famigerado "ki suco" com biscoito e o transporte escolar ocorre em veículos pau-de-arara. Nem se recomenda olhar os prazos de validade das embalagens dos alimentos. Agora, imaginem tentar estudar com a "barriga roncando" de fome. Simplesmente não há pedagogia alguma que consiga prender a atenção dos alunos numa horas destas.
A CGU, em parceria com o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual, realizou vistoria no PNATE, no período de 23 a 27 de novembro, nos municípios de Timon, Grajaú, Viana e Sítio Novo. Os problemas encontrados foram graves. Entre as falhas está o transporte feito em paus de araras; péssimas condições de conservação; pneus carecas; ausência de cinto de segurança; superlotação; falta de assentos; além de motoristas flagrados sem habilitação.
Também foram fiscalizados os municípios de Lago da Pedra, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São João do Sóter, Caxias, Vargem Grande, Governador Edson Lobão, Anajatuba e Presidente Juscelino. Após a vistoria em Cachoeira Grande, a prefeitura adaptou os veículos locados para oferecer mais segurança aos estudantes; adquiriu dois veículos novos e se comprometeu a comprar mais alguns, de forma temporalmente escalonada.
A soma dos valores analisados nas vistorias pode chegar a quase R$ 26 milhões, envolvendo gastos com locação e manutenção de veículos; e fornecimento de peças e combustível – tudo pago com recursos do Fundeb, Pnae e do Pnate.
Outro fator que complica ainda mais o cenário é a falta de atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS). Os Conselhos do Fundeb e da Alimentação Escolar CAE´s normalmente não fiscalizam absolutamente nada por uma série de fatores: falta de capacitação, ausência de estrutura física e comprometimento de seus membros com os gestores.
Em muitas ocasiões, deparamo-nos com pessoas que sequer sabiam que estavam no rol dos conselheiros; no entanto, seus nomes constam nos sites oficiais como membros de conselhos de acompanhamento.

Uma lástima que precisa ser banida do Maranhão!
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