Aliandro Borges |
| Crédito/Foto:Agência Senado. |
Senadores aprovavam
nesta quarta-feira (9), em dois turnos, emenda à Constituição que dá um prazo
de trinta dias para que deputados e vereadores possam trocar de partido sem
perderem seus mandatos.
No primeiro turno,
foram 63 votos favoráveis e nenhum contrário, e no segundo turno, 61 votos a
favor e também nenhum contrário.
Com a desfiliação, no entanto, o
partido não será prejudicado na distribuição dos recursos do Fundo Partidário e
nem no acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
As novas regras
já vale para os que atualmente têm mandato eletivo. Senadores, prefeitos,
governadores e presidentes da República, por normas do STF, já podiam mudar de
partido sem perda de mandatos.
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