*Por Welliton Resende
Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. A
data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a
Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação da data foi
apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi
nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre
eles o Brasil.
O Congresso Nacional
brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro
de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de
lei. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União o órgão responsável pela
implementação da Convenção.
No Maranhão, a data é
celebrada pelos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, que é formada por
órgãos e instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento da “praga do
século”, que é a corrupção.
Os eventos são abertos
à participação de todos os interessados. Com a iniciativa, a Rede de Controle pretende
ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à
corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social.
É uma oportunidade
também para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância dos
valores éticos, da cidadania e da participação política, pois combater a
corrupção não é apenas um trabalho dos órgãos de fiscalização, mas de todos
nós!
VEJA
A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Dia
09 de dezembro de 2015
14h – 18h -Evento de
mobilização popular
Local: Praça Deodoro em
São Luís/MA.
Ações:
1.
Distribuição de cartilhas;
2. Apresentações
artísticas (Banda da Polícia Militar, cantores locais e grupos teatrais);
3.
Instalação da “Tribuna Popular”; e,
4. Standscom
serviços ao cidadão ofertados pelo SENAC (corte de cabelo), SESI (saúde bucal)
e SESC (medição de pressão arterial)
Dia
11/12- I Seminário Municipal de Transparência e Combate à Corrupção
Local: Teatro da Cidade
(antigo Cine Roxy)
8h às 10h30-Abertura
solene do seminário;
10h às 10h30-Coquetel;
10h30 às 11h30-Palestra
com o Dr. Jorge Hage (ex-ministro da CGU);
14h às 16h30-Mesa
Redonda de debates sobre a transparência.
*Welliton Resende é Coordenador do
Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da Controladoria Regional
da União no Estado do Maranhão [fone: (98) 3194-2009].
