Até novo pleito, presidente da Câmara Municipal
permanece na prefeitura. A decisão foi baseada na nova Lei nº 13.165/2015
Do G1 MA
![]() |
Relator Eduardo Moreira |
Em
entrevista ao G1 nesta quarta-feira (4), o relator da ação de
cassação do prefeito Rafael Mesquita Brasil, o desembargador Eduardo José Leal
Moreira, afirmou que acredita num grande avanço com a aplicação da nova lei e
explicou que à decisão final do tribunal só caberá recurso em instância
superior, ou seja, em Brasília. “Como ela
trata do processo judicial, inegibilidade, elegibilidade, e não do processo
eleitoral, ela já pode ser aplicada, a menos que a reforma eleitoral seja
desfeita ou haja alguma mudança”, diz.
Novas eleições
O novo
prefeito, explica o relator, poderá permanecer no cargo até as eleições
municipais de 2016, desde que não sejam convocadas eleições diretas – o que
pode acontecer até seis meses antes das Eleições 2016 – ou indiretas – quando a
escolha fica por conta da Câmara Municipal –, a depender do clima político do
município.
Quanto ao
ex-prefeito, esclarece Moreira, ele só poderá voltar ao cargo se reconduzido
por decisão da Justiça.
Cassação
![]() |
Prefeito cassado Rafael Mesquita |
Em setembro
de 2015, o TRE-MA confirmou, por quatro votos a três, a cassação dos diplomas
do ex-prefeito Rafael Mesquita e do vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso
(Raimundo Camilo), por corrupção e fraude eleitoral.
Segundo o
tribunal, nas eleições de 2012, ambos foram apoiados pelo então chefe do Poder
Executivo municipal, Francisco Evandro
Freitas Costa Mourão, conhecido por Neném
Mourão.
Neném Mourão, de acordo com o TRE-MA, se utilizou
de agentes públicos e da compra de votos em diversas localidades,
caracterizando atos de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico e
político.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)
decidiu, pela primeira vez no Estado, realizar novas eleições para prefeito em Buriti (MA), após a cassação do
prefeito Rafael Mesquita Brasil (PRB), aplicando as alterações da nova
Lei nº 13.165/2015. Até que se dê o trânsito em julgado da decisão e seja
realizado o novo pleito, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge do
Sindicato (PDT), assume o cargo. Ele foi empossado
na terça-feira (3).
![]() |
Prefeito empossado Jorge do Sindicato |
A nova lei,
oriunda da reforma eleitoral, determina a obrigatoriedade uma vez que o segundo
colocado no prélio eleitoral não poderá mais assumir em casos de cassação de
registro ou diploma, conforme o Art. 224, §3º, do Código Eleitoral, mesmo
quando o primeiro colocado obteve 50% mais um dos votos.
Eita que o Rafael usou e abusou do nosso Buriti,agora um convite especial para ele. Volte para Minas Gerais que lá que é tua terra isto é o que diz.
ResponderExcluirAlguém pode me dizer cadê. É nois? Sumiu foi junto com o mineiro?
ResponderExcluir
ResponderExcluirCandidatos
Escolher cidade
Dados do novo Prefeito
JORGE DO SINDICATO
2012
Dados eleitorais
Cargo disputado
VEREADOR
Situação da candidatura
DEFERIDO
Município onde concorre
BURITI
UF onde concorre
MA
Nome da urna
JORGE DO SINDICATO
Número eleitoral
12222
Nome do partido
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Sigla / Nº do partido
PDT / 12
Coligação
BURITI PARA TODOS NOS II (PDT / PHS / PRP)
Dados pessoais
Nome completo
JOSIMAR ALVES LIMA
Nascimento
04/04/1982
Município de nascimento
BURITI / MA
Nacionalidade
BRASILEIRA NATA
Sexo
MASCULINO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação principal
TRABALHADOR RURAL
Declaração de bens apresentada à justiça eleitoral (2012) &
Valor total dos bens declarados: R$ 75.000,00
Não estou aqui só olhando o circo E NOS
ResponderExcluirUm eventual recurso seria ao TSE certo? E não ao TRE de Brasília.
ResponderExcluirOLHE O JORGE DANDO O DEDO PARA O PESSOAL DE BURITI.POVINHO BESTA APLAUDIRAM O JORGE E GORA ESTÃO APLAUDIDO O O PATROLÃO.OS DOIS SÃO LADRÕES.
ResponderExcluirISSO TUDO È PALHAÇADA.E NÒS BURITIENSES SOMOS OS PALHAÇOS
ResponderExcluir