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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

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EM ENTREVISTA AO PORTAL G1 MA, RELATOR DE CASSAÇÃO EXPLICA QUE SÓ CABE RECURSO DA DECISÃO DO TRE EM BRASÍLIA.

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Até novo pleito, presidente da Câmara Municipal permanece na prefeitura. A decisão foi baseada na nova Lei nº 13.165/2015
Do G1 MA

Relator Eduardo Moreira
Em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (4), o relator da ação de cassação do prefeito Rafael Mesquita Brasil, o desembargador Eduardo José Leal Moreira, afirmou que acredita num grande avanço com a aplicação da nova lei e explicou que à decisão final do tribunal só caberá recurso em instância superior, ou seja, em Brasília. “Como ela trata do processo judicial, inegibilidade, elegibilidade, e não do processo eleitoral, ela já pode ser aplicada, a menos que a reforma eleitoral seja desfeita ou haja alguma mudança”, diz.


Novas eleições
O novo prefeito, explica o relator, poderá permanecer no cargo até as eleições municipais de 2016, desde que não sejam convocadas eleições diretas – o que pode acontecer até seis meses antes das Eleições 2016 – ou indiretas – quando a escolha fica por conta da Câmara Municipal –, a depender do clima político do município.
Quanto ao ex-prefeito, esclarece Moreira, ele só poderá voltar ao cargo se reconduzido por decisão da Justiça.

Cassação
Prefeito cassado Rafael Mesquita
Em setembro de 2015, o TRE-MA confirmou, por quatro votos a três, a cassação dos diplomas do ex-prefeito Rafael Mesquita e do vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Raimundo Camilo), por corrupção e fraude eleitoral.
Segundo o tribunal, nas eleições de 2012, ambos foram apoiados pelo então chefe do Poder Executivo municipal, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, conhecido por Neném Mourão.
Neném Mourão, de acordo com o TRE-MA, se utilizou de agentes públicos e da compra de votos em diversas localidades, caracterizando atos de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico e político.

Sobre A Decisão E Nova Lei
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, pela primeira vez no Estado, realizar novas eleições para prefeito em Buriti (MA), após a cassação do prefeito Rafael Mesquita Brasil (PRB), aplicando as alterações da nova Lei nº 13.165/2015. Até que se dê o trânsito em julgado da decisão e seja realizado o novo pleito, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge do Sindicato (PDT), assume o cargo. Ele foi empossado na terça-feira (3).

Prefeito empossado Jorge do Sindicato
A nova lei, oriunda da reforma eleitoral, determina a obrigatoriedade uma vez que o segundo colocado no prélio eleitoral não poderá mais assumir em casos de cassação de registro ou diploma, conforme o Art. 224, §3º, do Código Eleitoral, mesmo quando o primeiro colocado obteve 50% mais um dos votos.
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7 COMENTÁRIOS:

  1. Eita que o Rafael usou e abusou do nosso Buriti,agora um convite especial para ele. Volte para Minas Gerais que lá que é tua terra isto é o que diz.

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  2. Alguém pode me dizer cadê. É nois? Sumiu foi junto com o mineiro?

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  3. Candidatos
    Escolher cidade

    Dados do novo Prefeito

    JORGE DO SINDICATO



    2012




    Dados eleitorais



    Cargo disputado
    VEREADOR

    Situação da candidatura
    DEFERIDO

    Município onde concorre
    BURITI

    UF onde concorre
    MA

    Nome da urna
    JORGE DO SINDICATO

    Número eleitoral
    12222

    Nome do partido
    PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA

    Sigla / Nº do partido
    PDT / 12

    Coligação
    BURITI PARA TODOS NOS II (PDT / PHS / PRP)


    Dados pessoais



    Nome completo
    JOSIMAR ALVES LIMA

    Nascimento
    04/04/1982

    Município de nascimento
    BURITI / MA

    Nacionalidade
    BRASILEIRA NATA

    Sexo
    MASCULINO

    Estado civil
    SOLTEIRO(A)

    Grau de instrução
    ENSINO MÉDIO COMPLETO

    Ocupação principal
    TRABALHADOR RURAL

    Declaração de bens apresentada à justiça eleitoral (2012) &












    Valor total dos bens declarados: R$ 75.000,00

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  4. Não estou aqui só olhando o circo E NOS

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  5. Um eventual recurso seria ao TSE certo? E não ao TRE de Brasília.

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  6. OLHE O JORGE DANDO O DEDO PARA O PESSOAL DE BURITI.POVINHO BESTA APLAUDIRAM O JORGE E GORA ESTÃO APLAUDIDO O O PATROLÃO.OS DOIS SÃO LADRÕES.

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  7. ISSO TUDO È PALHAÇADA.E NÒS BURITIENSES SOMOS OS PALHAÇOS

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