*Da extraído do site www.tecmundo.com.br
Você muito provavelmente não aguenta mais ler sobre novos impostos sobre produtos
importados ou a proibição de serviços digitais como o Uber, mas
guarde espaço para mais uma notícia que pode prejudicar o seu bolso.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (10) uma nova
regra para o ISS (Imposto sobre Serviços) que estabelece uma taxa mínima sobre
toda e qualquer atividade prestada pelos mais diversos setores. Um deles se
destacou: serviços de internet como a Netflix, que antes não contavam com uma
tributação específica e, agora, serão obrigados a se enquadrarem na regra.
Até agora, só o texto-base do projeto de lei foi aprovado na Câmara e o
próximo passo é ir para o Senado. Porém, como o Senado já havia aprovado as
regras básicas e só solicitado alguns complementos, prepare-se para a taxa.
O deputado Walter Ihoshi, do PSD de São Paulo, foi o relator do projeto.
Ele incluiu, além de serviços da internet ("que
disponibilizam conteúdos de áudio, vídeo, imagem em texto em páginas
eletrônicas"), até tatuadores, aplicadores de piercings, responsáveis
por serviço de jardinagem e até transporte de corpos por funerárias.
O que é o ISS?
O ISS é um imposto definido por cada município que o consumidor não paga
diretamente: quem precisa arcar com esse gasto é o próprio prestador de
serviço, ou seja, a Netflix em si. Entretanto, como é um gasto adicional não
previsto, isso pode significar um aumento na mensalidade, por exemplo, caso a
empresa de streaming ache necessário para equilibrar as contas.
Caso o projeto seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, a taxa
mínima de 2% sobre o serviço será aplicada como tributo mínimo — ou seja, em alguns
locais, esse valor pode ser até maior.
Antes, cada município escolhia um valor próprio, o que gerava disputas
entre cidades e o registro de empresas em regiões que cobravam menos ISS. É com
essa gambiarra para fugir do imposto que a Câmara quer acabar.
Quer ao menos uma boa notícia? Alguns serviços entrarão na categoria de
exceções e poderão até se verem livres do ISS: construção civil (e áreas
conectadas, como hidráulica e elétrica) e transporte municipal coletivo.
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ResponderExcluirComo eu gostaria que fosse cobrado imposto de igreja... aí eu queria ver se qualquer um iria alugar um prédio de esquina e colocar o nome de igreja não sei lá das quantas, só para arrecadar dízimos dos idiotas para seu próprio sustento
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