*Com informações do UOl, G1 e
Folha do Município
Foragida há 15 dias, a prefeita de Bom
Jardim-MA, Lidiane Leite da Silva (sem partido), teve o mandato cassado pela
Câmara de Vereadores em sessão extraordinária realizada ontem (5). Lidiane
fugiu da cidade no último dia 20, quando a PF (Polícia Federal) deflagrou a
operação Éden para cumprir três mandados de prisão contra ela, contra seu
ex-marido e ex-secretário de Assuntos Políticos, o fazendeiro Humberto Dantas
dos Santos, e contra o ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva. Os
dois últimos estão presos.
O
grupo é acusado de desviar recursos destinados à merenda escolar, reforma e
construção de escolas no município. Após assumir o cargo, a ex-prefeita passou a esbanjar
riqueza. Ela postava nas redes sociais fotos de viagens,
festas, carros e roupas caras e ainda desdenhava de quem questionava seu poder
aquisitivo. Em 2012, Lidiane declarou à Justiça Eleitoral que não possuía
bens.
Segundo o presidente da Câmara
Municipal, Arão Silva (PTC), Lidiane perdeu o cargo porque a Lei Orgânica do município institui que o prefeito não
pode se afastar por mais de dez dias sem comunicar à Casa. Porém, a
Câmara de Vereadores esperou o prazo de 15 dias, como prevê a legislação
federal, que determina vacância do cargo caso o afastamento seja superior a 15
dias. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão
extraordinária.
Silva empossou em definitivo a
vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB). A posse de Gralhada lotou as galerias
da Câmara de Vereadores. Ela ocupava o cargo provisoriamente desde o último dia 29, quando o juiz
Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim, determinou
que Gralhada assumisse a prefeitura enquanto Lidiane estivesse impossibilitada
de administrar a cidade.
Apelação ao TJ
A defesa da
prefeita afastada Lidiane Leite chegou a pedir ao Tribunal de Justiça a
suspensão do mandato de segurança que dava interinamente a Malrinete Gralhada
(PMDB) o comando da prefeitura de Bom Jardim.
Na petição,
Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a atitude era uma “verdadeira e grave ingerência do Poder
Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal”. A
presidente e desembargadora do TJ, Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito
pela defesa da prefeita afastada.
Tentativas em vão
Em novembro
de 2014, Ministério Público do estado do Maranhão (MPMA) solicitou o
afastamento imediato da prefeita da cidade maranhense por suspeita de fazer o
uso ilegal de suas atribuições públicas.
No entanto,
em dezembro, a desembargadora Cleonice Silva deferiu o pedido da prefeita e
derrubou a decisão do juiz da comarca de Bom Jardim, que havia afastado
Lidiane, determinando que a vice-prefeita Malrinete Gralhada assumisse o cargo.
Oito ações
A ex-prefeita de
Bom Jardim responde a pelo menos oito ACPs (Ações Civis Públicas) na Justiça do
Maranhão desde 2013, quando assumiu o mandato. Uma delas resultou no
afastamento da gestora, em dezembro de 2014, por causa do descumprimento de
ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e
fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar. Uma outra ação pede a regularização dos salários dos
professores, que tiveram os vencimentos reduzidos sem justificativa no mês de
outubro de 2014.
O MP-MA
(Ministério Público do Maranhão) diz que os alunos das escolas municipais eram dispensados mais
cedo das aulas por falta de merenda. Também há
queixas de falta de transporte escolar.
Ao assumir o cargo, a prefeita demitiu 300 professores. O MP prepara
uma ação para pedir a interdição judicial do município de Bom Jardim.
No discurso de
posse, em 2013, Lidiane prometeu fazer uma "mudança em Bom Jardim"
porque, durante a campanha, havia conhecido a "triste realidade" da
população carente. Ela também destacou que iria oferecer melhor educação para
as crianças.
A defesa da ex-prefeita afirmou que ela teria recursos
próprios para justificar a vida de luxo que vive e negou
que ela tenha usado qualquer recurso público em benefício particular. O salário
de R$ 12 mil da prefeitura, os bens deixados pelo ex-marido e um "namorado
rico" explicam a qualidade de vida da prefeita.
Recursos próprios, não é ? Me engana que eu gosto!
ResponderExcluirO QUI TEM DE LINDA TEM DE CORRUPTA.
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