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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

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EIS UMA IDEIA PARA AJUSTE FISCAL: Vereador Eduardo Sá, de Chapadinha/MA, propõe projeto de lei que fixa subsídio dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários em 1(um) salário mínimo

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*Do Blog do Alexandre Cunha
O vereador Eduardo Sá, do município de Chapadinha, a 76km de Buriti/MA, apresentou durante a sessão desta quinta-feira(10/9), o projeto de lei de nº 08/2015 que fixa o subsídio dos vereadores, prefeito, vice prefeito, secretários e adjuntos para a legislatura 2017-2020 em 1(um) salário mínimo.
De acordo com o parlamentar, o projeto visa essencialmente repelir as pessoas que pensam em se tornar representantes do povo apenas em função do dinheiro. Com a mudança, o cidadão que de fato se candidatar para os cargos, se inspirará em realmente contribuir para a melhoria da cidade, ao invés de buscar privilégios de enriquecimento.

Abaixo a integra do projeto de lei apresentado pelo vereador Eduardo Sá.

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
PALÁCIO LEGISLATIVO “FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO”
C.N.P.J. 23.685.001/0001-12
PRAÇA CEL. LUIZ VIEIRA, S/N
Telefone: (0xx98) 3471-2173
Cep.: 65.500-000 Chapadinha - Maranhão

PROJETO DE LEI N° 08 /2015.

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020”.

A Câmara de Vereadores de Chapadinha – MA, aprova o seguinte projeto de Lei:

Art. 1º O subsidio mensal dos Vereadores para a Legislatura de 2017-2020 fica estabelecido no valor de 1 (um) salário mínimo, nos valores de hoje somando R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).

§1° O subsidio do Presidente da Câmara, será rigorosamente igual ao dos outros Vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferente dos demais.

§2° A ausência do Vereador as Sessões Ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao Presidente da Câmara, implicará o desconto, no pagamento do próximo subsídio, da quantia de 10% por falta.

Art. 2° O subsidio mensal do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos para a Legislatura de 2017-2020 fica estabelecido no valor de 1 (um) salário mínimo, nos valores de hoje somando R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).

Art. 3º Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Art. 4º São revogadas todas disposições em contrário.

Chapadinha – MA, 10 de setembro de 2015.

ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SÁ
VEREADOR

JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
É com elevada honra que submeto à apreciação de Vossas Excelências e à superior deliberação do Plenário dessa Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei anexo que “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020”.
O projeto que ora se apresenta para vossa análise e consideração, visa essencialmente repelir as pessoas que pensam em se tornar representantes do povo apenas em função do dinheiro. Com a mudança, o cidadão que de fato se candidatar para os cargos, se inspirará em realmente contribuir para a melhoria da cidade, ao invés de buscar privilégios de enriquecimento.
O presente projeto é resultado dos anseios da sociedade ante ao contexto de crise econômica e insatisfação social, contando com amplo apoio da população, que clama por sua aprovação.
O exercício do cargo de vereador, prefeito, vice prefeito, secretários municipais e secretários adjuntos deve ser algo honorífico, sendo que a sua atividade deve ser baseada na sua condição cívica e de honorabilidade. Dessa forma, com a mudança trazida pelo projeto, pretende-se selecionar candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local. Quero com o projeto que será apresentado, que os vereadores passem a usar de suas capacidades profissionais para cumprir satisfatoriamente com a sua atividade pública.
Ademais, em nosso município, os parlamentares costumam se reunir apenas duas ou três vezes por semana, no período vespertino, o que faz com que seja plenamente possível que continuem em seus empregos e suas remunerações anteriores e permanentes. O subsídio conferido aos agentes Legislativos deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até à Câmara para comparecer às sessões, ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.
O primeiro passo pode-se dar através da aprovação desta matéria, que sem dúvida será um importante marco para a mudança de atitude e de visão quanto ao futuro de nossa sociedade. Portanto, contamos com o apoio indispensável dos Nobres Pares onde haverá um grande avanço no aperfeiçoamento e na qualidade de representação política de nossa cidade.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos ilustres Senhores Vereadores expressões de distinguido apreço e elevada consideração.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 09 de agosto de 2015.
ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SÁ
VEREADOR
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9 COMENTÁRIOS:

  1. Taí. um politico sensato. Gostei.

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    1. Tu e burro , ta querendo a penas fazer mídia ele sabe q a câmara não aprova ,e se aprovasse ele não ia gosta

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  2. puro sensacionalismo. vai ver o que tem por trás

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  3. É esse ai o vereador autor da proposta, ele quer aparecer mais uma vez e acha que o dinheiro que roubou nos esquemas da SEMA vão lhe sustentar pro resto da vida, por isso não precisa do salário de vereador. Deve tá querendo que os outros vereadores sejam ladrões ou membros de sua quadrilha.
    Preso em um albergue da Polícia Federal (PF) por participação em organização criminosa, o (ainda) vereador de Chapadinha, Eduardo Sá, teve o segundo pedido de liberdade provisória negado pela Justiça nesta quarta-feira (10). Sá foi preso dia 04 de dezembro, 2 dias após ter tido residência e empresa arrombadas pela PF durante a Operação Ferro e Fogo, que investiga esquema criminoso envolvendo servidores do Ibama e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). No mesmo dia ele protocolou um pedido de liberdade, que foi negado pela justiça (informações do site da Justiça Federal).

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    1. O CAPETA VESTIDO EM FORMA DE CORDEIRO.

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  4. Vereador era "o cabeça" da organização criminosa

    Segundo a PF, Eduardo Sá era "o maior responsável, articulador e beneficiado" no esquema criminoso desbaratado pela Operação Ferro e Fogo I e II, conforme se lê em parte da decisão judicial que deferiu os pedidos de prisão:

    Preso pela PF, vereador Eduardo Sá tem pedido de liberdade negado
    Clique para ampliar

    Visitas (quase) secretas

    Nas dependências da PF, Eduardo Sá foi visitado por alguns vereadores de Chapadinha, talvez para tratarem da eleição para a presidência da câmara, marcada para a próxima segunda-feira (15), já que o vereador preso faz parte da chapa da oposição. Tudo "na surdina", é claro, uma vez que a trupe costuma se manter em total silêncio quando a casa cai para um dos seus. Idem para alguns desocupados metidos a jornalistas da cidade que, mesmo cientes da prisão e da visita, ficaram caladinhos para não contrariar os patrões.

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  5. O Superintende da SEMA, e vereador Eduardo Sá, teve a casa (casa essa avaliada em mais de 1 milhão conforme declaração de bens da campanha) e escritório revirados e a PF levou muita coisa, documentos, computadores, vem chumbo grosso esses dias..se mexerem muito na SEMA capaz de pegar fogo, pois o mesmo é conhecido na região por usar a Emflora empresa de sua propriedade, para intermediar licenças duvidosas para a gauchada daquela região.

    Desde que assumiu o cargo de superintende, intermediado pelo padrinho ex-deputado Magno Bacelar e indicação do poderoso Sarney Filho que sempre mandou e desmandou na pasta, o Superintendente e vereador, o “multi-uso”, tem feito estrago com a poderosa caneta e carimbo da SEMA.

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  6. Chapadinha: vereador preso pela PF tentou incriminar o próprio pai
    Publicado em 15 de dezembro de 2014 por gilbertoleda
    Eduardo Sá 1O vereador de Chapadinha Eduardo Sá, que teve prisão decretada na Operação Ferro e Fogo da Polícia Federal (PF), tentou despistar a PF.
    Citado em processo judicial em tramitação na Justiça Federal no Maranhão, ele tentou se livrar das garras da PF transferindo para o nome de seu pai, José Osmundo Rodrigues, como consta no documento acima, uma fazenda de sua propriedade.
    A ação ocorreu logo após a empresa Viena ter conseguido na Justiça o bloqueio do sistema DOF da Autorização de Desmatamento (Autex) – que é emitido pela Sema -, da fazenda Mata Grande, possivelmente utilizada para a realização de atos ilícitos.
    Nos autos da ação, consta a fazenda é declarada falsamente como potencial de crédito de madeira, bem maior que a realidade local, possivelmente com o intuito de promover a venda fictícia de créditos de madeira, conforme relato de autoridade policial.
    Foi justamente o que motivou o pedido judicial de bloqueio da Autex da fazenda, e ao mesmo tempo, a tentativa de Eduardo Sá de despistar a PF, ao transferir o bem para o nome de seu pai, que em depoimento à Polícia Federal, negou ser proprietário do imóvel.
    O blog entrou em contato com Eduardo Sá, e aguarda o seu posicionamento.Eduardo Sá 2

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  7. A PF so nao xega aqui em buriti p envestigar esses vereadores daqui q ficaram ricos d dia p noite,,parece q tem um paredao q impede so pde!!?credo

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