*Publicado por Wagner Francesco em
www.jusbrasil.com.br
Pesquisa "A aplicação de penas e medidas alternativas no Brasil",
divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta que o
rigor da Justiça Criminal com os negros é maior que com os brancos, que têm
mais direito a penas alternativas.
Segundo o levantamento, a
diferença pode ser vista na definição do trâmite dos processos. Enquanto 41,9%
dos acusados em varas criminais eram brancos, 57,6% eram negros. Já nos
juizados especiais - que analisam casos de menor potencial ofensivo -, a ordem
é inversa, com 52,6% dos réus eram brancos e 46,2%, negros.
A escolha da vara onde o processo
irá tramitar depende da pena pedida e é uma decisão do promotor de Justiça,
acolhida ou não pelo juiz responsável.
Para os pesquisadores, isso quer
dizer que os negros podem ser condenados com mais frequência a penas de
restrição de liberdade. "Existe um
maior número de réus negros nas varas criminais, onde a prisão é a regra, e
maior quantidade de acusados brancos nos juizados, nos quais prevalece a
aplicação de alternativas penais", informou o estudo.
Para o Ipea, os dados chamam a
atenção para "os processos de
construção de desigualdades e de reprodução de opressões nas instituições
brasileiras, que conferem a cor negra aos nossos cárceres".
Outro ponto citado também mostra
que as pessoas pobres acabam sendo, também, mais vítimas das prisões
provisórias.
O estudo apontou que, em alguns casos,
as prisões cautelares são "terapêuticas",
ou seja, "uma oportunidade de desintoxicação do réu, caso se perceba seu
envolvimento com drogas".
Fonte: Wagner
Francesco, teólogo e acadêmico de Direito. Nascido
no interior da Bahia, Conceição do Coité, formado em teologia e estudante de
Direito. Pesquiso nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. Página no
Facebook: facebook.com/wagnerfrancesco.jus
