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quarta-feira, 3 de junho de 2015

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BRANCOS TÊM MAIS ACESSO A PENAS ALTERNATIVAS; NEGROS VÃO MAIS PARA PRISÃO

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*Publicado por Wagner Francesco em www.jusbrasil.com.br
Pesquisa "A aplicação de penas e medidas alternativas no Brasil", divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta que o rigor da Justiça Criminal com os negros é maior que com os brancos, que têm mais direito a penas alternativas.
Segundo o levantamento, a diferença pode ser vista na definição do trâmite dos processos. Enquanto 41,9% dos acusados em varas criminais eram brancos, 57,6% eram negros. Já nos juizados especiais - que analisam casos de menor potencial ofensivo -, a ordem é inversa, com 52,6% dos réus eram brancos e 46,2%, negros.
A escolha da vara onde o processo irá tramitar depende da pena pedida e é uma decisão do promotor de Justiça, acolhida ou não pelo juiz responsável.
Para os pesquisadores, isso quer dizer que os negros podem ser condenados com mais frequência a penas de restrição de liberdade. "Existe um maior número de réus negros nas varas criminais, onde a prisão é a regra, e maior quantidade de acusados brancos nos juizados, nos quais prevalece a aplicação de alternativas penais", informou o estudo.
Para o Ipea, os dados chamam a atenção para "os processos de construção de desigualdades e de reprodução de opressões nas instituições brasileiras, que conferem a cor negra aos nossos cárceres".
Outro ponto citado também mostra que as pessoas pobres acabam sendo, também, mais vítimas das prisões provisórias.
O estudo apontou que, em alguns casos, as prisões cautelares são "terapêuticas", ou seja, "uma oportunidade de desintoxicação do réu, caso se perceba seu envolvimento com drogas".

Fonte: Wagner Francesco, teólogo e acadêmico de Direito. Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, formado em teologia e estudante de Direito. Pesquiso nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. Página no Facebook: facebook.com/wagnerfrancesco.jus
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