HSBC, SISTEMA BANCÁRIO E A CLEPTOCRACIA MUNDIAL.

*Publicado por Luiz Flávio Gomes  em www.jusbrasil.com.br

No livro A Suíça lava mais branco, publicado há 25 anos, Jean Ziegler já dizia que “A Suíça é o principal local de lavagem de dinheiro do nosso planeta, o local de reciclagem dos lucros da morte [das ditaduras e do narcotráfico]” (veja Estadão1/3/15: B9). Somente no HSBC, nos anos 2006/2007, mais de 100 mil contas estavam lavando mais de US$ 100 bilhões (desse total US$ 7 bilhões pertencem a mais de 6 mil brasileiros, cujos nomes, apenas parcialmente, foram até aqui revelados). Reis, atletas, pilotos, narcotraficantes, ditadores, corruptos, empresários de vários setores etc.: a quase totalidade dessa clientela “seleta”, cujo patrimônio lícito e ilícito passa por vários processos de mimetização, faz parte da cleptocracia mundial (Estados “governados” por ladrões e aproveitadores, a começar, evidentemente, pelo Brasil).

Grande parte do que somos vem do berço. Que pena que no berço dos brasileiros (e dos latino-americanos em geral) nunca tenha sido disseminada (de maneira absoluta) a repugnância ou a ojeriza à corrupção, à lavagem de dinheiro, à sonegação, à injustiça, ao analfabetismo, à miséria e à violência. Enquanto alguns poucos sugam o esquálido Brasil (sobretudo em razão da falta de um capitalismo realmente competitivo), nossa segurança pública (com destaque para Brasil, Honduras, El Salvador, Venezuela, Colômbia e México) mergulha a cada dia num abismo profundo de desespero e indignação, que está exterminando a vida de milhares e tornando milhões de outras absolutamente insuportáveis.

A América Latina, depois de ter sido sanguinariamente espoliada pelos povos ibero-americanos, que foram seguidos pelas lideranças nacionais sucessoras, se tornou a região mais violenta do globo terrestre (28,5 assassinatos para cada 100 mil pessoas – OMS-ONU; a segunda colocada, região africana, tem 10,9 óbitos para 100 mil). Das 50 cidades do mundo com mais homicídios, 43 estão na América Latina (4 nos EUA e 3 na África), sendo 19 no Brasil (veja Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal, México). Em 2013 eram 16. A esse descalabro não se chega da noite para o dia. Só uma cleptocracia (Estado governado por ladrões, adeptos do patrimonialismo, clientelismo e da corrupção), profundamente enraizada na sociedade, seria capaz de destroçar avassaladoramente todo um continente de mais de 400 milhões de pessoas.

O sucesso das cleptocracias espalhadas pelo mundo todo não seria tão estrondoso se elas não contassem com um sistema bancário mundial que oferece lavagem e sigilo. O HSBC, diz Jean Ziegler (Estadão citado), “é apenas a ponta do iceberg de um sistema inteiro de fraude; aqui [na Suíça], a matéria-prima se chama dinheiro estrangeiro”. Em 1990, quando lançou seu livro, Jean era parlamentar. Em menos de um ano sua obra foi alvo de nove processos e até hoje ele paga uma multa de US$ 6 milhões por ter publicado o livro. Mundo de ponta-cabeça. O vício virou virtude. A desgraça é que os mandões endinheirados mandam na política e, frequentemente, também na Justiça. O autor perdeu sua imunidade parlamentar [desde 1939 isso não ocorria], foi atacado pela imprensa, perdeu sua casa e até hoje vive ameaçado de morte. Conta atualmente com 80 anos de idade. A Associação dos Bancos disse na época que não protegia criminosos. A cada revelação dos seus correntistas não se vê outra coisa senão narcotraficantes, corruptos, sonegadores, ditadores etc.

Histórias como a do HSBC se tornaram na Suíça banalidades, disse Jean Ziegler, que agregou: “Existe uma corrupção institucional na Suíça; quem regula os bancos é uma entidade paga por eles mesmos; Berna sempre soube que o dinheiro lavado na Suíça inclui lucros das drogas colombianas, da máfia, do terrorismo; Rousseau dizia que ‘os ricos andam com a lei sempre dentro de seus bolsos’; os parlamentares não ganham salários, sim, apenas ajuda de custo; ocorre que eles passaram a fazer parte dos conselhos das empresas; o Parlamento foi colonizado por multinacionais e bancos; no Parlamento quem sempre tem a maioria são os bancos [eles compram os políticos]; no Parlamento só se aprova o que os Bancos querem; hoje, 27% da riqueza global está na Suíça; o dinheiro vem do crime, dos fraudadores e do sangue; os EUA estão punindo vários bancos pelas suas práticas; a mentira que contam é de que o sigilo bancário está acabando; isso só vai valer em 2018 e se for aprovado por referendo; até hoje a conta que recebe o dinheiro da renda do livro está bloqueada”.

Como se vê, não é apenas o Brasil que está no atoleiro da corrupção e da cleptocracia. O fenômeno é mundial (com 50 graduações distintas, conforme cada País). Tal como Étienne de la Boétie (Discursos da servidão voluntária, escrito no começo do século XVI), os “anormais irresignados” (nessa lista eu me incluo) apenas gostariam de entender “como tantos humanos, tantos burgos [cidadãos], tantas cidades e tantas nações suportam um só tirano [o sistema político-econômico-financeiro extrativista, que nunca levou o capitalismo a sério em termos de competitividade], que não tem mais poder que o que lhe dão, que só pode prejudicá-los enquanto quiserem suportá-lo, e que só pode fazer-lhes mal se eles preferirem tolerá-lo a contradizê-lo”. Como?

*LUIZ FLÁVIO GOMES. Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).