Os recursos para a educação infantil em 2015 estão
definidos em portaria publicada no Diário Oficial da União.
*Repórter da Agência Brasil
O Ministério da
Educação (MEC) divulgou hoje (5) os valores que serão repassados em 2015 para
manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do censo
escolar e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Os valores estão
definidos em portaria publicada
no Diário Oficial da União. O valor anual a ser repassado a municípios e
ao Distrito Federal passa a ser R$ 2.971,24 por aluno de creche pública, em
período integral; R$ 2.285,57 por aluno de creche pública, em período parcial;
R$ 2.971,24 por aluno de pré-escola pública, em período integral, e R$ 2.285,57
por aluno de pré-escola pública, em período parcial.
Antes de abril de
2013, até que as escolas fossem incluídas no censo, tinham de usar recursos
próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do
lançamento do Programa Brasil Carinhoso,
parte do Plano Brasil sem Miséria,
que beneficia famílias com crianças até 6 anos.
Segundo o MEC, com
o repasse, os municípios e o Distrito Federal terão condições de iniciar as
atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar
salários e atender a outras despesas, até que passem a ser contemplados pelo Fundeb.
