"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

Visualizações desde 31 de Julho de 2009

Conferência de Mulheres da Assembleia de Deus em Buriti-MA

COMO VOCÊ AVALIA OS 100 PRIMEIROS DIAS DA GESTÃO NALDO BATISTA?

IMPOSTOS MUNICIPAIS ARRECADADOS PARA BURITI-MA

Charles Crispim na Balada Fight - Edição Tatto

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

24

O FANTASMA DA CASSAÇÃO: Processo de cassação do prefeito de Buriti por compra de votos tem novo desembargador como relator no TRE/MA

Compartilhe:

Print Friendly and PDF


O fantasma da cassação parece assombrar o prefeito de Buriti, Rafael Mesquita. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) Nº 253/2013, na qual o prefeito foi cassado pela segunda vez na Justiça eleitoral de Buriti, sob o argumento de compra de votos a partir de suposto esquema que utilizava dinheiro público, teve mudado seu relator no Tribunal Regional Eleitoral. Na redistribuição do processo, o desembargador Eduardo José Leal Moreira será o novo relator. Anteriormente quem relatava era o Des. Eleitoral Daniel Blume Pereira de Almeida, que não faz mais parte da nova composição do TRE/MA. (Não custa lembrar que este também era o mesmo relator do último julgamento da Corte onde o prefeito foi absolvido).

Entenda mais sobre a AIME Nº 253.2013
 O Ministério Público da Zona Eleitoral de Buriti, no ano de 2013, ajuizou uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) contra o prefeito de Buriti e seu vice para perda dos seus mandatos por captação ilícita de sufrágio, com abuso de poder econômico. Na ação, o MP juntou documentos, gravação de voz e vídeo feita pelo então radiologista Gilberto Sousa Carlos, popularmente Gilbert, que após as denúncias ficou conhecido como homem-bomba da gestão do ex-prefeito Neném Mourão. Na época, no dia 30 de maio de 2014, em sua decisão a Juíza de Brejo Dra. Maria da Conceição Privado Rego julgou procedentes as acusações gravíssimas e DECRETOU A PERDA DO MANDATO ELETIVO dos impugnados Rafael Mesquita (Prefeito) e Raimundo Camilo (Vice Prefeito), nas eleições municipais/2012.
A defesa do prefeito recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e no dia seguinte, 31 de maio de 2014, o Desembargador plantonista Clodomir Sebastião Reis concedeu liminar suspendendo os efeitos da sentença que cassara o Prefeito Rafael Mesquita Brasil e o seu vice, Raimundo Camilo.
Só que no dia 08 de junho de 2014, o Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), derrubara a liminar que mantinha Rafael Mesquita no cargo de prefeito de Buriti/MA. No despacho, o desembargador José Almeida alegava que na decisão liminar anterior, lançada no Plantão da Justiça Eleitoral pelo Desembargador Clodomir Sebastião Reis, estaria evidenciado ausência de fundamentação.
Por fim, a desembargadora plantonista Dra. Alice de Sousa Rocha atendera a um Mandado de Segurança impetrado no dia seguinte, 09 de junho, pela defesa do prefeito cassado Rafael Mesquita e concedeu, em 10 de junho, uma decisão liminar que anulou por completo o Ato do Desembargador Eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida. Em sua decisão, a magistrada frisara que a suspensão dos efeitos da sentença proferida na AIME n.º 253.2013 já havia sido apreciada anteriormente no Plantão Judiciário do Des. Clodomir Sebastião Reis e agora só caberia apenas ao relator da Ação Cautelar n.º 74-81.2014, Desembargador DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, reconsiderar a decisão liminar proferida pelo desembargador Clodomir ou submeter o Agravo Regimental à apreciação do Plenário desta Corte.

  Relembre o histórico dessa cassação em detalhes nos links abaixo




Nova composição do Tribunal Eleitoral do Maranhão
Dois novos desembargadores eleitorais titulares tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na quarta-feira, 07 de janeiro, em ato realizado no gabinete da presidência. Tratam-se dos advogados Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira, que foram nomeados pela presidenta da República Dilma para assumirem a função no TRE-MA no dia 16 de dezembro de 2014.
A posse solene de ambos, que atuarão no órgão no biênio 2015-2016, ocorrerá no dia 27 de janeiro, data em que o Regional realizará sua primeira sessão do ano.
O artigo 96, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm que ser compostas por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas.
Com esta posse, o TRE-MA passa a ser composto pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira.
← Anterior Proxima → Página inicial

24 COMENTÁRIOS:

  1. Agora lascou tudo mesmo,e esse desenho dele? So pra baixar a tensão mesmo hahaha!

    ResponderExcluir
  2. É! Agora esperar pra ver já que Roseana e sua corja nao mandam mais no sofrido estado do Maranhao... uma vez que ela segurava as canalices praticadas nas prefeituras no interior do estado em troca de apoio politico... Que a justiça seja feita!

    ResponderExcluir
  3. Anônimo so vai mudar os cachorros as fileiras são as mesma, Kkkkkkkkk

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A Fileira mesmo anômimo só mamar mesmo na vaca leiteira chupaa menino

      Excluir
    2. Se o Boneco da Michelin sair, as coisa continuarão na mesma, ou até piorará mais ainda . A prefeitura está quebrada . Quem assumir usará essa desculpara para não fazer nada, enquanto paga as contas com os agiotas e melhora a vidas su e dos seus parentes . Ou alguém acredita que o Naldo fará alguma coisa por Buriti ? Ele nomeará os seus amigos, parentes e correligionários, assim como fez o neném . que diga-se de passagem, já estão juntos novamente . Mas tenho que concordar : com a saída da quadrilha Sarney, as coisa pioraram para o lado dos Mourãos . É cachorro que não acaba mais !!!

      Excluir
    3. Anônimo sagado vai te preparar para ter votos como os mourão pq tu com este teu olho grande nao vai chegar em lugar nenhum vai so sofrer,um conselho junta com os mourão quem sabe vc não vai fazer o papel de Adarias

      Excluir
  4. Só vontade rs rs rs.

    ResponderExcluir
  5. Rafael sai no dia 31 de fevereiro kkkkkkk

    ResponderExcluir
  6. bando de povo babao..Buriti jogado na lama ,escandos pra todos lados (nenemmourao e rafael)....ai vem um filho ta puta defender eles...

    ResponderExcluir
  7. como diz o DIDI o Renato Aragão e os pobres que leva fumo,sem saúde e educação,salário que é bom até hoje

    ResponderExcluir
  8. Como e q vcs quer que o prefeito trabalhar desse geito perssiguindo ele, deixar o homem trabalhar bando de vagabundo.... O grupo 31 entra na prefeitura o Buriti si acabar deus zulivir essa coja de 31 entra na prefeitura chupa bando de 31, vcs sao igual o time do vasco so fico em vice....kkkk

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. belo português...parabéns. Tá faltando investimento em educação mesmo...e muito!!!

      Excluir
  9. Deixa o homem trabalhar ôoo coitado a cobra vai é fumar kkkkkkkk

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Seu babão quando foi que ele trabalhou? . Dinheiro vem todo mês .

      Excluir
    2. ele rindo e curtindo com dinheiro público e vem um babão retardado e fala deixa o homem trabalhar kkkkkkk

      Excluir
  10. aqui tá uma verdadeira bagunça cidade sem lei aqui é 10 desmoralizada chupa essa pra quem vendeu seu voto a impunidade dos cambalachos reina aqui.

    ResponderExcluir
  11. Seus anonimos vao tomar na bunda bando de sofredores mais 4 ano na taca vcs nu si canso de ser vice toda vez n........kkkkkkk

    ResponderExcluir
  12. gente não tem como denunciar estas roubalheiras de buriti para a aquela equipe do fantástico em todos os lugares acontecem uma fiscalização e o buriti ???? nada?? eu não faço isso porque não sei como mas tem gente bastante inteligente que acessa este veículo e que também esta indgnado com isso então denuncie povo.....

    ResponderExcluir
  13. gente não tem como denunciar estas roubalheiras de buriti para a aquela equipe do fantástico em todos os lugares acontecem uma fiscalização e o buriti ???? nada?? eu não faço isso porque não sei como mas tem gente bastante inteligente que acessa este veículo e que também esta indgnado com isso então denuncie povo.....

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Só uma denucia mesmo iria acabar com essa gestão podre em nossa sofrida cidade.

      Excluir

O COMENTÁRIO NÃO REPRESENTA A OPINIÃO DO BLOG; A RESPONSABILIDADE É DO AUTOR DA MENSAGEM. OFENSAS PESSOAIS, MENSAGENS PRECONCEITUOSAS, OU QUE INCITEM O ÓDIO E A VIOLÊNCIA, OU AINDA ACUSAÇÕES LEVIANAS NÃO SERÃO ACEITAS. O OBJETIVO DO PAINEL DE COMENTÁRIOS É PROMOVER O DEBATE MAIS LIVRE POSSÍVEL, RESPEITANDO O MÍNIMO DE BOM SENSO E CIVILIDADE.

Usuários on-line


usuários online