Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo
estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios
que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos
professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de
trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.918,16.
O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008) que vincula o
aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente
aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se por um lado existe a demanda
de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira, por outro, há a
dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários.
De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso
significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos
municípios. "Ninguém é contra o piso", justifica, "mas o problema vem se acumulando, está
tirando muito qualidade da educação, não tem dinheiro para reformar as escolas,
dar infraestrutura", diz.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e
R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o
valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi
reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
Em publicação no próprio site, a CNM pede ao ministro da
Educação, Cid Gomes, "sensibilidade
para resolver o problema do reajuste do piso".
Para o diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o reajuste é necessário para
que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê equiparar o
rendimento médio dos professores aos demais profissionais com escolaridade
equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.
"Esse
reajuste é importante para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação
e os profissionais", diz, enfatizando que muitos
governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso com a
educação é forte.
De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta
semana.
