"Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa”.

(1º Princípio da Declaração de Chapultepec)

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TVT: LULA, CIRO E DILMA na inauguração popular da transposição das águas do rio São Francisco

quarta-feira, 30 de abril de 2014

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EXCLUSIVO: VEREADOR SARGENTO VAGNER ENTROU NESTA QUARTA-FEIRA(30) COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI Nº 020/2013 QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINSTRAÇÃO DO PREFEITO RAFAEL MESQUITA

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Com um pedido de liminar raro (se não inédito) para anulação de uma decisão ilegal da Câmara, o vereador sgt Vagner (PRP) cumpre seu papel constitucional de fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura, zelando pelo bom desempenho do Executivo.
Num gesto ousado e de respaldo jurídico, o vereador oposicionista José Vagner Ferreira dos Santos, popularmente sargento Vagner (PRP), entrou hoje(30) pela manhã com uma ação de nulidade da Lei nº 020/2013 que trata da reorganização administrativa do município de Buriti-MA proposta pelo atual chefe do executivo.
Na fundamentação do mandado de segurança perpetrado pelo vereador ele aponta uma série de irregularidades. A primeira é que o projeto nº 20/13, que veio do Gabinete do prefeito, foi aprovado com seis votos a favor e quatro contra, na sessão de 13 de dezembro de 2013, e que, portanto, não teria atingido o quórum de 2/3, ou seja, o mínimo de 7 votos, como reza o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Na tentativa de validar a votação, o presidente da Casa, vereador Laudelino Mendes (PSB) declarou seu voto favorável ao projeto, entretanto, sargento Vagner  afirma na ação impetrada que “é juridicamente impossível [ a validade do voto do presidente], tendo em vista que o Presidente somente poderá votar em caso de desempate”.
Outra ponto questionado pelo oposicionista é que o projeto, contrariando o próprio procedimento ordinário de tramitação legislativa, não passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, Finanças e Planejamento.
Ainda nas irregularidades apontadas pelo vereador sgt Vagner (PRP) existe o fato de que há em tramitação na Câmara o projeto de lei nº 05/2013 que altera e retifica a Lei 621/2013, que dispõe da reforma política da estruturação administrativa da prefeitura de Buriti-MA, ou seja, trata do mesmo conteúdo do projeto nº 20/2013 que também fora aprovado.
Questionamentos do teor da Lei nº 20/2013
Observando o conteúdo do projeto proposto pelo executivo, o vereador oposicionista aponta itens “inaceitáveis” por gerar despesas exorbitantes para os cofres municipais. Conforme um relatório já encaminhado ao Ministério Público Estadual (clique aqui e veja), com a entrada em vigor da Lei a farra com o dinheiro do município pode ultrapassar a casa dos 2 milhões de reais por conta do efeito retroativo previsto no art.43. Isso sem considerar que muitas funções tipo DGA (8) e DAI-3 (18), conforme anexo II da lei, sequer tem os valores do vencimento e de suas gratificações, o que pode acarretar, segundo falou o autor do Mandado ao CB, um “um rombo superior a 3 milhões de reais”.
VEJA ABAIXO O MANDADO IMPETRADO









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EDITORIAL: Corrupto é punido, mas corruptores agem há 50 anos impunemente

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Se um deputado, eleito pelo povo, é cassado ou é obrigado a renunciar se for revelada sua íntima relação com doleiro acusado de uma série de crimes, como uma empresa que foi escolhida num âmbito restrito - e não tem o aval de milhares de votos de eleitores - não é banida da participação de licitações quando são comprovadas suas práticas irregulares? 
Seus diretores deveriam estar presos, como está o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O corruptor é sempre mais criminoso que o próprio corrupto.
Não é mais o caso de saber quem é o primeiro, o pinto ou ovo. A galinha é a responsável. É ela que choca a corrupção no país. A galinha é a corruptora. Este tipo de corruptor deve ser banido, preso, execrado. Ele é que destrói a moral e a dignidade do país. O corruptor macula a célula da sociedade.
A situação é ainda mais grave quando se leva em consideração o fato de que há uma parcela gigantesca da população brasileira que são de jovens desempregados. São jovens pobres, muito mais vulneráveis às tentações da corrupção. Jovens que veem esta prática ser disseminada pelo país impunemente, e que acabam "seduzidos" pelo corruptor, em busca de uma vida melhor. 
Poderoso, o corruptor sabe que não vai ser punido. Sabe que tem a proteção em todas as instâncias. E esta proteção se chama dinheiro. A prova disso é que os corruptores são os mesmos há 50 anos. Os corruptos sempre se renovam, mas os corruptores não mudam nunca. É este o tipo de segmento do empresariado que o país não pode mais ter.
Se essas empreiteiras, como a Galvão Engenharia, a OAS, a Coesa Engenharia, a Investminas Participações, o consórcio RNEST, a Jaraguá Equipamentos Indústria, a Tipuana Participações, a Projetec Projetos e Tecnologia, a Rock Star Marketing, a Arcoenge, o Consórcio Sehab, a Empreiteira Rigidez, a JSM Engenharia e Terraplanagem, a Unipar Participações e a Phisical Comp. Imp. Exp. estão mesma envolvidas com o doleiro Alberto Youssef, o Ministério Público tem que ser implacável, como tem agido com correção em todas as frentes de corrupção no Brasil. A Galvão Engenharia foi fundada em 1996 pelo arquiteto Dario Galvão, após vender suas ações da Queiroz Galvão, empreiteira da qual seu pai foi um dos fundadores.
HISTÓRICO
A Queiroz Galvão já tem uma extensa lista de suspeitas de irregularidades. Em 2002, o ex-diretor financeiro do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sérgio Pimentel, acusou o ministro Anderson Adauto de favorecer a Queiroz Galvão na cronologia de pagamentos de dívidas de 2002 do governo com as empresas. 
Em 2007, o jornal Ceará Agora noticiou que a Queiroz Galvão estava no centro das investigações da Polícia Federal na segunda fase da Operação Navalha. A pernambucana Queiroz Galvão abocanhou junto com a construtora Gautama uma obra no valor de que R$ 170 milhões, que nunca saiu do papel, no convênio para implantação da BR- 402, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão. Segundo a PF, a Queiroz Galvão teria se unido à Gautama para burlar a licitação.
Em 2010, o doleiro Alberto Yousseff já aparecia sendo flagrado tratando de doações com o diretor-geral de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes Filho. Eles trataram de dados bancários e emissão de recibos das contribuições eleitorais. As doações foram feitas ao PP. O presidente do partido se disse surpreso com a revelação de que o doleiro teria intermediado doações à legenda.
Ainda em 2010, veio à tona o superfaturamento em obras de 'consórcios paralelos' de empreiteiras. Segundo a Polícia Federal, que fez o cruzamento dos inquéritos de quatro operações policiais - Castelo de Areia, Caixa Preta, Aquarela e Faktor, ex-Boi Barrica -, as empresas inflavam os valores das obras, e tinham um esquema de reparte de contratos que funcionava à margem dos processos públicos de licitação. Nem sempre o grupo de empreiteiras que vencia a concorrência era o mesmo que executava a obra ou que recebia o pagamento. Apesar de as empresas negarem a manipulação dos resultados nas licitações, elas caíram novamente na malha fina da Polícia Federal, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Norberto Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, responsáveis por obras importantes como os Metrôs do Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, São Paulo e Porto Alegre. A PF disse ter achado indícios contábeis de que as construtoras Queiroz Galvão e Carioca participavam, por fora, da execução do lote 1 da linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro - licitação vencida originalmente pela associação entre Andrade Gutierrez, OAS, CBPO (hoje Odebrecht) e Camargo Corrêa.
Em 2011, investigações sugeriam que o ex-senador do democratas Demóstenes Torres havia participado de um esquema de oferecimento de propina ao prefeito de Anápolis. Torres teria coordenado, em julho de 2011, uma reunião entre o ex-diretor da Construtora Delta, Cláudio Abreu, e o empresário Carlinhos Cachoeira. A dupla teria oferecido dinheiro ao prefeito para que eles fossem beneficiados por meio de um contrato com a construtora Queiroz Galvão.
Em 2013, investigações deram conta de que empresas concorrentes aos lotes da Linha 5 – Lilás, entre elas a Queiroz Galvão, teriam acertado entre elas os lotes mais vantajosos para cada uma. Conforme verificado no exame dos envelopes pelo Ministério Público, os consórcios apresentaram uma proposta dentro do orçamento apresentado pelo Metrô e outras acima. Isso seria muito arriscado do ponto de vista da concorrência, a não ser, como foi denunciado, que já se soubesse quem iria vencer. Foi percebido, ainda, que propostas vencedoras estavam, em média, 1% abaixo do valor definido pelo Metrô (...) Os prejuízos ao erário citados no processo seriam, ao menos, os decorrentes do processo de licitação, no valor de aproximadamente R$ 327 milhões de reais. Mas é possível que se exija a devolução de um valor muito maior, pois as obras não foram paralisadas e estão estimadas em R$ 4 bilhões. 
Ainda em 2013, foi aberta investigação sobre cartel na licitação da obra de recuperação das lagoas da Barra e Jacarepaguá. O governou chegou a revogar a licitação das lagoas para que pudessem avaliar o caso, mas nem o Cade nem o MP chegaram a uma conclusão. Mesmo com o caso em aberto, o governo do Rio suspendeu a revogação e assinou o contrato com o consórcio Complexo Lagunar, composto pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez. 

Em março deste ano, operários das obras de transposição do Rio São Francisco no Ceará, realizadas pela Queiroz Galvão, paralisaram as atividades alegando não receberem salário desde dezembro e denunciando, ainda, as condições de trabalho oferecidas pela empresa.
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DESCASO EM TRANSPORTE ESCOLAR LEVA A TRAGÉDIA: Cerca de 14 pessoas, a maioria crianças e adolescentes, morrem em acidente na MA 303 em Bacuri

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Elas estavam na carroceria de uma caminhonete que levava estudantes de uma escola municipal

O acidente deve deixar Buriti em alerta, pois há estudantes do nosso município que também são transportados em veículos inapropriados e, pior, em péssimas condições. (Clique aqui veja denúncia mostrada pelo Correio Buritiense.)
Uma tragédia aconteceu no início da noite de ontem (29) na MA 303 entre os municípios de Bacuri e Apicum-Açu.
Uma caminhonete D20 que transportava alunos da escola municipal Cristino Pimenta, em Bacuri para o Povoado Madragoa, bateu num caminhão carregado de pedra e saiu da rodovia caindo num abismo.
Cerca de 14 pessoas, entre elas, adolescentes e crianças e mais o motorista morreram na hora. Diversas ambulâncias foram disponibilizadas para a o local para ajudar no transporte de feridos, que ainda não foram contabilizados. O veículo transportava na carroceria cerca de 25 pessoas a maioria estudantes da escola.
As vítimas estão sendo conduzidas para a Santa Casa de Cururupu.
Esta tragédia lamentável serve para mostrar a triste situação de crianças que precisam de um transporte digno para chegarem às salas de aula no interior do estado e terem acesso à educação que lhes é de direito.
E agora quem vai responder pela morte desses inocentes ninguém sabe.
Transporte escolar em Buriti/MA
Em fevereiro, por pouco não ocorrera um grave acidente na ladeira do Tubi, em Buriti, com um ônibus escolar. Uma estudante chegou a se ferir. Motivo: ônibus em péssimo estado e sem manutenção.
Vereadores chegaram a debater a má qualidade do transporte escolar da cidade na Câmara Municipal, sendo que alguns vereadores governistas chegaram a votar contra um requerimento do vereador sgt Vagner que exigia melhorias no transporte escolar dos estudantes da zona rural.


terça-feira, 29 de abril de 2014

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FESTA DO TRABALHADOR EM BURITI-MA TERÁ SHOW DE JANAÍNA E BANDA

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A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e lazer organizou para os buritienses um dia de programação especial para comemorar o 1º de maio.
Nessa data, trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo vão comemorar o Dia do Trabalhador. A data tem origem na greve ocorrida em 1884 numa fábrica na cidade de Chicago, nos Estados Unidos. Os trabalhadores exigiam a diminuição da jornada de trabalho para 8 horas semanais. A repressão dos patrões e do governo foi violentíssima. Quase mil feridos, mais de 100 mortos, e cinco líderes condenados à forca. E nada de conquistar as 8 horas. Em 1891, o Congresso Operário Internacional, ocorrido na França, convocou uma manifestação anual, em homenagem às lutas sindicais de Chicago. Na época, os protestos ficaram conhecidos como Revolta de Haymarket.
Anos depois, em 1919, o senado francês ratificou a jornada de trabalho de 8 horas e proclamou o dia 1 de Maio como feriado nacional, seguido pela Rússia, país que adotou a data comemorativa em 1920. No Brasil, a data foi consolidada em 1924 no governo de Artur Bernardes.
Ao longo dos anos o 1º de Maio se constituiu num dia de reflexão dos trabalhadores sobre sua condição de classe, mas também de celebração, confraternização e integração entre as diversas categorias profissionais.
Em Buriti, a tradicional Festa do Trabalhador acontece nesta quinta-feira, dia 1º de Maio, a partir das 23h30min, com show de Janaína & Banda e participação do Forrozão Evolução. Porém, as homenagens ao trabalhador de Buriti começam logo às 7h, com uma missa em ação de graças, seguida pelo hasteamento das bandeiras oficiais e pela X Maratona de 1º de Maio.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR DE BURITI/MA

7h – MISSA EM AÇÃO DE GRAÇA EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES.
8h – HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS OFICIAIS – EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA.
8h20min – CORRIDA CICLÍSTICA – LARGADA POV. CAMPO COMPRIDO, CHEGADA EM FRENTE A                    SEDE DA PREFEITURA
8h30 – CORRIDA DE PEDESTRE – LARGADA AO LADO DA PREFEITURA, CHEGADA A MESMA.
8h40 – TORNEIO DE FUTEBOL DE SALÃO (GINÁSIO POLIDESPORTIVO)
9h00 – TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY DOS VETERANOS – (CASA CLUB)
9h20 – TORNEIO DE DAMA – CAP CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO
9h30 – TORNEIO DE SINUCA – CINE TEATRO
11h – AMISTOSO DE FUTEBOL DE SALÃO (FEMININO) – (GINÁSIO POLIDESPORTIVO)
15h – INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (POVOADO MOCAMBINHO)
20h – ENTREGA DAS PREMIAÇÕES DOS CAMPEÕES E VICE-CAMPEÕES DAS MODALIDADES.
21h – FORROZÃO EVOLUÇÃO (SAULO)
23h30 – JANAÍNA E BANDA

PREMIAÇÃO DAS MODALIDADES:
1º colocado – R$ 200,00
2º colocado – R$ 100,00
Atenção: modalidades pedestre e ciclismo, 1º lugar será R$ 300,00 e 2º, R$ 150,00
Realização:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
Organização:
SEC. MUNIC. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Apoio:
CASA NOVA E VAREJÃO DO POVO

segunda-feira, 28 de abril de 2014

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CONVOCAÇÃO: Movimento Acorda Buriti promove audiência pública com várias autoridades locais

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‘‘O ‘Acorda Buriti’ é um movimento legitimamente buritiense que nasceu das manifestações de rua, que cobra a melhoria dos serviços públicos, com esse objetivo e incomodados ao ver nossa cidade e o município como um todo num total abandono. Temos o prazer de lhe convidar para uma Audiência Pública com as autoridades competentes. Terça-Feira, dia 29/04, às 10h, na Câmara Municipal. Desde já contamos com sua presença.”


domingo, 27 de abril de 2014

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BURITIENSES SE EMPOLGAM COM O DIÁLOGOS PELO MARANHÃO, COM O PRÉ-CANDIDATO COMUNISTA AO GOVERNO DO ESTADO FLÁVIO DINO

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A recepção ao pré-candidato aconteceu no Recanto do Talarico e contou com bom público
Populares e lideranças políticas e comunitárias fizeram uma grande recepção na manhã de ontem (26), no Recanto do Talarico, ao pré-candidato ao governo do estado do Maranhão, o comunista Flávio Dino.
Em sua chegado, ele foi saudado pelas lideranças locais, e todos ressaltaram o momento de diálogo com o pré-candidato.
As principais lideranças de Buriti-MA que dão apoio a Flávio Dino são Antônio Flora, ex-vice prefeito e atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais e também presidente do Solidariedade, a vereadora Vanusa Flora, presidente do PC do B, o vereador Jorge do sindicato (PDT), e o movimento Acorda Buriti, representado por Maria Santana da Silva.
Em sua fala, a vereadora Vanusa Flora (PC do B) justificou o apoio à Flávio Dino dizendo que o apoiara desde sua primeira eleição quando foi candidato a deputado federal e desde então mantém a ligação política com Flávio. De acordo com a vereadora, Dino seria um político “acessível” para todos. A vereadora ainda agradeceu a Caravana que acompanhava o pré-candidato e falou em nome de todas as lideranças presentes que não puderam se manifestar.
Falando em nome do Acorda Buriti e como membro local da equipe do Diálogos pelo Maranhão, Filho Canuto, presidente da Associação de Moradores do bairro Bacuri, falou sobre a necessidade urgente de construção de hospital para o município. Filho também apontou a importância de transparência com os gastos públicos e transcorreu sobre os recursos financeiros que entraram na conta do município nos últimos anos.
Flávio Dino iniciou seu discurso relembrando a passagem bíblica descrita no antigo testamento, onde a esposa de Ló transformou-se numa estátua de sal após não ouvi o alerta de Deus quando houve a destruição de Sodoma e Gomorra. O pré-candidato usou a analogia para dizer às lideranças que agora o apoiam, mas que outrora estiveram ao lado de Roseana Sarney, que não precisam mais olhar para trás, porque o seu projeto de governo seria amplo, abrangendo educação de qualidade, a juventude, as mulheres e os trabalhadores rurais.
VEJA IMAGENS EXCLUSIVAS DO CORREIO BURITIENSE










sexta-feira, 25 de abril de 2014

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NÚCLEO LUDOVICENSE DA AMIB SE REUNE PARA DEFINIR TÁTICAS PARA O 3º FORROJÃO

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 O núcleo ludovicense da Associação dos Amigos de Buriti(AMIB) se reuniu na última quarta-feira (23), na casa da atual presidente da instituição, Dra. Aretusa, para definir táticas para a realização do 3º Forrojão da AMIB, festa com muito forró e feijoada realizada anualmente em São Luís.

Além da definição sobre a data para a realização do “Forrojão”, foram discutidos pontos essenciais para abordagem na Assembleia anual da associação que acontece em julho, tais como a renovação das diretorias e da própria presidência da AMIB.

Também ficaram divididas tarefas para os sócios com vistas à arrecadação de fundos para subsidiar o III Festival Buritiense de Poesias (FEBUP), lançado no dia 05 de abril na sede da Amib, em Buriti/MA.





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BURITI RECEBE AMANHÃ (26) CARAVANA DO DIÁLOGOS PELO MARANHÃO, COM FLAVIO DINO

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Ex-Presidente da EMBRATUR estará no município na manhã deste sábado, 26, acompanhado de lideranças e políticos locais e de nosso estado
O ex-presidente da EMBRATUR, Flavio Dino (PC do B), pré-candidato ao governo do estado nas eleições deste ano, chega amanhã (26) em Buriti-MA para uma reunião com lideranças e políticos locais e regionais. O encontro será no Talarico a partir das 8h.
Esta é sua primeira visita ao município este ano e faz parte da extensa agenda de compromissos do programa Diálogos pelo Maranhão, criado pelo comunista com o intuito de ouvir e propor uma discussão de ideais com o povo maranhense.

Nessa caravana estarão presentes: Cláudio Furtado, pré-candidato a deputado federal; Levi Pontes, pré-candidato a deputado estadual; Chico Miguel, presidente da Fetaema; os deputados federais Domingos Dutra (Solidariedade/MA) e Simplício Araújo (Solidariedade/MA); Antônio Flora, presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Buriti; Diego Armando, presidente municipal do PDT; Vanusa Flora, vereadora e presidente municipal do PC do B; e Maria Santana da Silva, líder do Movimento Acorda Buriti; além de demais lideranças partidárias e comunitários convidadas para o evento.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

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SÁBADO DE ALELUIA DA BANDIDAGEM: Dois menores e um adulto são capturados e encaminhados para a Delegacia de Polícia de Buriti - MA por participar de furto ao Comercial Batista.

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O prejuízo estimado pelo proprietário do estabelecimento foi de 3.500 reais 
No último dia 19, sábado de aleluia, o Comercial Batista foi alvo de furto executado por dois menores e um adulto.  Por volta das 21h, aproveitando a pouca movimentação na cidade, José Francisco dos Santos Conceição, 20 anos, residente no povoado Campo Comprido, F.A.C.M., 15 anos, residente no povoado Barro Vermelho e A.S.S.C., 13 anos, residente no povoado Fazendinha, próximo ao bairro Bacuri, fizeram um buraco no teto do estabelecimento comercial e furtaram, em espécie, 3500 reais, sendo desse total 20% em moedas.
O proprietário Naldo Batista só percebeu o ocorrido às 7h de domingo (20) quando chegou para trabalhar. Ele verificou, então, que haviam entrado em seu comercio, constatou um prejuízo de R$ 3,5mil reais e imediatamente entrou em contato com a Policia Militar que ágil rápido, pois, devido as características do furto (este já é o 4º), já foram em busca dos suspeitos.
Após a prisão e apreensão dos suspeitos, houve uma acareação e os três acabaram revelando que o dinheiro furtado estava na residência de um dos menores no povoado Fazendinha. A própria mãe foi quem procurou e devolveu para a Polícia.
Porém, o total recuperado foi de apenas R$ 1.645,15, pois o restante já havia sido gasto numa festa no clube Buriticabana.
Os menores foram encaminhados para o Conselho Tutelar para tomar as providencias cabíveis e o maior foi autuado em flagrante e ficou preso.
VEJA AS IMAGENS DO COMERCIAL FURTADO E DA OPERAÇÃO DA PM





quarta-feira, 23 de abril de 2014

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TIPIFICAÇÃO DO VANDALISMO E PLEBISCITO SOBRE MAIORIDADE PENAL SÃO PAUTA DO SENADO

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O plebiscito sobre a maioridade é um dos temas mais polêmicos discutidos na casa
*Por Agência Senado, 23/04/2014 11h57 - Atualizado em 23/04/2014 12h06
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal iniciou a reunião desta quarta-feira (23) com 31 itens na pauta de votações.
Entre as proposições com decisões terminativas na comissão, está o projeto (PLS 508/2013) do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que tipifica o crime de vandalismo.
No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime. As medidas visam reprimir o vandalismo nas manifestações públicas.
Como se trata de substitutivo do relator Pedro Taques (PDT-MT) a projeto terminativo, que dispensa exame em Plenário antes de ir à Câmara, haverá a necessidade de um turno suplementar para apresentação e exame de eventuais emendas.
Entre as proposições não terminativas, que precisam ir ainda a Plenário, está o Projeto de Decreto Legislativo 539/2012, do senador Ivo Cassol (PP-RO), que convoca plebiscito sobre a alteração da maioridade penal. O relator Eduardo Amorim (PSC-SE) é favorável à iniciativa.
Este último é um dos temas mais polêmicos discutidos na casa e que divide opiniões de parlamentares.

As duas pautas serão discutidas em plenária ainda nesta quarta-feira.

terça-feira, 22 de abril de 2014

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ALERTA AOS ENAMORADOS: CONTRATO DE NAMORO VEM ATRAINDO VÁRIOS ADEPTOS

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O contrato de namoro nada mais é do que uma simples declaração de vontade em que os envolvidos afirmam por meio de documento particular ou público que estão tendo um relacionamento amoroso, sem a intenção de constituir família.
Ainda pouco conhecido e difundido, o contrato de namoro vem atraindo cada vez mais adeptos. Isto porque, nos dias de hoje, quem se envolve em um despretensioso namoro teme que a sua relação seja convertida em união estável.
Esse receio é cognoscível, pois a lei 8.971/94 que regulamentava a união estável no Brasil, determinava um tempo de convivência do casal superior a 5 (cinco) anos, ou de prole comum, para o seu reconhecimento.
Com o advento da lei 9.278/96 que revogou parcialmente a lei anterior, o simples fato de “um homem e uma mulher conviverem de forma pública e duradoura, com o objetivo de constituir família”, já certifica a existência da união estável.
Com essa mudança, ficou muito complicado diferenciar o namoro da união estável, surgindo, então, o contrato de namoro, ferramenta alternativa para tentar proteger o patrimônio de uma ou de ambas as partes, afastando os efeitos da união estável.
O contrato de namoro nada mais é do que uma simples declaração de vontade em que os envolvidos afirmam por meio de documento particular ou público que estão tendo um relacionamento amoroso, sem a intenção de constituir família. Neste mesmo instrumento declara-se, ainda, a independência financeira dos companheiros, a expressa ausência de comunicação dos bens presentes e futuros, bem como, que em havendo a intenção de constituir união estável, o farão obrigatoriamente por escritura pública.
Contudo, referido instrumento só será válido se retratar a realidade, ou seja, se de fato for um namoro. Assim, se os envolvidos se portarem como se casados forem, o contrato poderá ser revogado.
O tema é polêmico visto que muitos operadores do direito entendem que este contrato é nulo. Nessa linha, entendem que as normas referentes à união estável, por serem de ordem pública, sobrepõem-se ao contrato de namoro.
No entanto, o contrato só será considerado nulo quando for usado para afastar regras do Direito de Família, já que uma vez evidenciado os requisitos caracterizadores da união estável, nenhuma avença entre os particulares conseguirá afastar os efeitos patrimoniais desta entidade familiar.
Conclui-se que, apesar de controverso, o contrato de namoro é uma tentativa válida para afastar os efeitos da união estável e alcançar a proteção patrimonial.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

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PÚBLICO SE EMOCIONA COM A INÉDITA ENCENAÇÃO DA 'Paixão de Cristo' EM BURITI

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O espetáculo teve a duração de cerca de duas horas e pela primeira vez, 'A PAIXÃO DE CRISTO' foi encenada na cidade
Buritienses que acompanharam, na última quarta-feira (16), a realização da encenação da 1ª Via Sacra, em Buriti, se emocionaram. O espetáculo teatral que durou cerca de 2 horas foi apresentado por um grupo teatral da cidade de Porto-PI, em parceria com a secretaria municipal de Cultura e pela Paróquia de Sant’Ana, e teve a participação de 170 pessoas entre artistas, figurantes e produtores.
Mesmo já conhecendo a história da morte e ressurreição de Jesus Cristo, o público se surpreendia a cada cena.

A apresentação da peça “A Paixão de Cristo”, também chamada de Via Sacra (Condenação, Crucificação, Morte e Sepultamento de Jesus Cristo) pela Igreja Apostólica, teve seu início no largo da Igreja Matriz e seguiu emocionando os fiéis pelas principais ruas de nossa Buriti/MA.
VEJA ABAIXO CENAS DESTE INÉDITO ES´PETÁCULO NA CIDADE DE BURTI-MA
















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