* Publicado por Francesco em
www.jusbrasil.com.br
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar
Mendes disse que a instituição corre o risco de se tornar uma “corte bolivariana” caso praticamente
toda a sua composição seja indicada pelo PT. Em entrevista publicada nesta
segunda-feira (3) pela Folha de S. Paulo, Gilmar afirmou temer que o Supremo
vire um tribunal que apenas chancela as ações do Executivo e perca seu papel de
contrapeso institucional.
“Não tenho bola de cristal, é importante que [o
STF] não se converta numa corte bolivariana”, declarou. “Isto tem de ser
avisado e denunciado.”
Esta declaração é mais uma dentre as inúmeras
declarações estapafúrdias que começaram a surgir após a vitória da Presidenta
Dilma nas eleições de 2014. É fato: estas eleições fizeram brotar todo o
“mimimi" que o coração de um derrotado é capaz de externalizar. Nunca foi
tão difícil aceitar a derrota, não é verdade?
E o pior: perde-se tempo chorando com a derrota ao
invés de levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima. Aliás, é bom que o
PSDB, com seu quadro arcaico de políticos e com seus projetos da era
paleolítica se levantem, senão toda eleição o resultado será este.
Mas vamos voltar ao que disse o Gilmar Mendes. Ele
está preocupado porque a Dilma vai indicar ministros ao STF. Mas, ora: em
primeiro lugar onde está o problema democrático desta história? Nada fora do
que diz a Constituição Federal,
minha gente. Segundo, quem vai decidir quem serão os ministros será o Senado,
composto não só pelo PT, mas inclusive pelo PSDB com o Aécio Neves.
Mas não é aqui que nosso papo alcança o ápice, mas clique aqui para
ver uma declaração do ilustre jurista brasileiro Dalmo de Abreu Dallari. Num
texto publicado em 2002 chamado A degradação do Judiciário, diz Dallari sobre o
Gilmar Mendes:
"Vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa que estaria
sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal,
tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo (FHC), mesmo
depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação,
agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto
funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na
Suprema Corte.”
Sim, pois é. Em 2002 o medo era de que o STF se
tornasse um braço direito do PSDB, a fim de garantir, dentre outras coisas - e
o que conseguiu com êxito - atrasar, evitar ou indeferir processos relacionados
aos desmandos do partido do Fernando Henrique Cardoso. É por isto que, ainda
hoje, coisas como a chamada Privataria
Tucana, o mensalão para conseguir o projeto da reeleição proposto por
Fernando Henrique Cardoso (Ah, sim, quem inventou a reeleição no Brasil foi o
PSDB e hoje, porque não conseguem o poder, querem acabar dizendo que prejudica a
democracia…) etc., estão até hoje aí, impunes.
O Dallari em 2002, quando da entrada do Gilmar
Mendes no STF, estava preocupado com o que o Gilmar Mendes agora, dando eco a
todas as vozes mudas dos que perderam, anda denunciando.
Eu acho legal o que pode/está acontecer/acontecendo
com o STF? Não, não acho. A começar que eu acho errado ministros serem
indicados por presidentes e escolhidos pelo Senado. Por que não temos eleições
diretas para a escolha deles? 8 anos de mandato e tchau! Sem reeleição. É
perfeito!
Quem cuida da mais alta corte do país e protege a Constituição deve
ser escolhido pelo povo e não por conchavo político - diga-se de passagem, foi
por este meio que o Gilmar Mendes entrou e permanece até hoje, esperando os 70
anos pra sair compulsoriamente, no STF.
É lógico que me preocupa o fato do PT ter maioria
do STF, maioria no Senado, maioria da Câmara etc., mas eu - e você cidadão que
me lê - tenho moral pra me preocupar e reclamar; o Gilmar Mendes, não. Sem
contar que o pensamento do Gilmar é extremamente desrespeitoso. Será que ele
não está ofendendo seus futuros colegas? O Joaquim Barbosa foi escolhido pelo
PT e em nada favoreceu a este partido - ao contrário do Gilmar, que escolhido
pelo PSDB foi fiel até os dias de hoje. Vide:
Enfim, o STF não pode estar sujeito aos interesses
de partidos políticos, por isto quem deve escolher é o povo. Eleições diretas
já! E que todos os que fazem do STF um braço do partido político possam sair de
lá urgente, a começar pelo Gilmar Mendes.
E por falar em Gilmar Mendes, lembra do artigo que
eu postei acima? Que foi escrito pelo Dalmo de Abreu? Pois, ele diz o seguinte
sobre o Gilmar:
"O nome indicado (o do Gilmar Mendes) está longe de preencher os
requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.”
É preciso ter passado limpo ou presente ilibado
para ter moral e ser levado a sério, Gilmar Mendes.
Wagner Francesco,
teólogo e acadêmico de Direito. Nascido no interior da Bahia,
Conceição do Coité, formado em teologia e estudante de Direito. Pesquiso nas
áreas da Teologia da Libertação e as obras do Karl Marx e Jacques Lacan
aplicadas ao Direito.
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