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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

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O GILMAR MENDES TEME O APARELHAMENTO DO STF, MAS UM DIA...

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* Publicado por Francesco em www.jusbrasil.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a instituição corre o risco de se tornar uma “corte bolivariana” caso praticamente toda a sua composição seja indicada pelo PT. Em entrevista publicada nesta segunda-feira (3) pela Folha de S. Paulo, Gilmar afirmou temer que o Supremo vire um tribunal que apenas chancela as ações do Executivo e perca seu papel de contrapeso institucional.
“Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana”, declarou. “Isto tem de ser avisado e denunciado.”
Esta declaração é mais uma dentre as inúmeras declarações estapafúrdias que começaram a surgir após a vitória da Presidenta Dilma nas eleições de 2014. É fato: estas eleições fizeram brotar todo o “mimimi" que o coração de um derrotado é capaz de externalizar. Nunca foi tão difícil aceitar a derrota, não é verdade?
E o pior: perde-se tempo chorando com a derrota ao invés de levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima. Aliás, é bom que o PSDB, com seu quadro arcaico de políticos e com seus projetos da era paleolítica se levantem, senão toda eleição o resultado será este.
Mas vamos voltar ao que disse o Gilmar Mendes. Ele está preocupado porque a Dilma vai indicar ministros ao STF. Mas, ora: em primeiro lugar onde está o problema democrático desta história? Nada fora do que diz a Constituição Federal, minha gente. Segundo, quem vai decidir quem serão os ministros será o Senado, composto não só pelo PT, mas inclusive pelo PSDB com o Aécio Neves.
Mas não é aqui que nosso papo alcança o ápice, mas clique aqui para ver uma declaração do ilustre jurista brasileiro Dalmo de Abreu Dallari. Num texto publicado em 2002 chamado A degradação do Judiciário, diz Dallari sobre o Gilmar Mendes:
"Vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa que estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo (FHC), mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte.”
Sim, pois é. Em 2002 o medo era de que o STF se tornasse um braço direito do PSDB, a fim de garantir, dentre outras coisas - e o que conseguiu com êxito - atrasar, evitar ou indeferir processos relacionados aos desmandos do partido do Fernando Henrique Cardoso. É por isto que, ainda hoje, coisas como a chamada Privataria Tucana, o mensalão para conseguir o projeto da reeleição proposto por Fernando Henrique Cardoso (Ah, sim, quem inventou a reeleição no Brasil foi o PSDB e hoje, porque não conseguem o poder, querem acabar dizendo que prejudica a democracia…) etc., estão até hoje aí, impunes.

O Dallari em 2002, quando da entrada do Gilmar Mendes no STF, estava preocupado com o que o Gilmar Mendes agora, dando eco a todas as vozes mudas dos que perderam, anda denunciando.
Eu acho legal o que pode/está acontecer/acontecendo com o STF? Não, não acho. A começar que eu acho errado ministros serem indicados por presidentes e escolhidos pelo Senado. Por que não temos eleições diretas para a escolha deles? 8 anos de mandato e tchau! Sem reeleição. É perfeito!
Quem cuida da mais alta corte do país e protege a Constituição deve ser escolhido pelo povo e não por conchavo político - diga-se de passagem, foi por este meio que o Gilmar Mendes entrou e permanece até hoje, esperando os 70 anos pra sair compulsoriamente, no STF.
É lógico que me preocupa o fato do PT ter maioria do STF, maioria no Senado, maioria da Câmara etc., mas eu - e você cidadão que me lê - tenho moral pra me preocupar e reclamar; o Gilmar Mendes, não. Sem contar que o pensamento do Gilmar é extremamente desrespeitoso. Será que ele não está ofendendo seus futuros colegas? O Joaquim Barbosa foi escolhido pelo PT e em nada favoreceu a este partido - ao contrário do Gilmar, que escolhido pelo PSDB foi fiel até os dias de hoje. Vide:
·                     FHC confirma que falou com Gilmar sobre Arruda
Enfim, o STF não pode estar sujeito aos interesses de partidos políticos, por isto quem deve escolher é o povo. Eleições diretas já! E que todos os que fazem do STF um braço do partido político possam sair de lá urgente, a começar pelo Gilmar Mendes.
E por falar em Gilmar Mendes, lembra do artigo que eu postei acima? Que foi escrito pelo Dalmo de Abreu? Pois, ele diz o seguinte sobre o Gilmar:
"O nome indicado (o do Gilmar Mendes) está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.”
É preciso ter passado limpo ou presente ilibado para ter moral e ser levado a sério, Gilmar Mendes.

Wagner Francesco, teólogo e acadêmico de Direito. Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, formado em teologia e estudante de Direito. Pesquiso nas áreas da Teologia da Libertação e as obras do Karl Marx e Jacques Lacan aplicadas ao Direito.



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