Obras inacabadas, financiamentos
de projetos eleitoreiros, convênios para asfaltamentos e muitos outros
dispositivos, são realidades vistas por moradores das cidades maranhenses
sempre que se entra em ano de eleições. Em Buriti não seria diferente.
Entre muitas aberrações já vistas,
quando se trata da gestão pública, neste ano de 2014 algo se destaca: uma
reforma, financiado pelo BNDES em parceria com o Governo do Estado, daquele que,
para muitos, seria o prédio da escola estadual C.E. Maria Luiza Novaes Viana.
A obra de reforma chama atenção
por vários motivos. O primeiro deles é o fato de a escola ter sido construída
há mais de dois anos, na Chapada, às margens da Rodovia MA-034, onde poucas
companhias humanas podem ser vistas, para, a princípio, abrigar estudantes
estaduais do ensino médio (sim, inclusive no turno noturno!) que não tinham um
prédio fixo. O prédio aparentava uma boa estrutura física, no entanto, nunca
funcionou com aulas, serviu durante todo esse tempo como um elefante branco no
meio do mato.
Agora em 2014, coincidentemente,
é bom destacar, em ano eleitoral, o Governo do Estado e o BNDES iniciaram uma obra
no prédio, que nunca foi utilizado em nada, para construção de muro, fachada
padrão e passarela coberta no âmbito do Plano
de Ações Articuladas (PAR). O PAR é fruto do “Plano de Metas Compromisso Todos pela
Educação”, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto nº
6.094, de 24 de abril de 2007, que inaugurou um novo regime de colaboração,
conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia,
envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da
demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um
compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de metas
concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e
financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da
educação básica.
A construção foi orçada em R$ 207.236,79 (duzentos e sete mil,
duzentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). O custo é
exorbitante considerando a realidade local e a serventia do prédio. Mas como se
isso não fosse o bastante com a farra do dinheiro público, a construção teve início
em 27 de junho de 2014 com prazo de encerramento em 29 de setembro. O Correio
Buritiense (CB) esteve no local no dia 27 de outubro, quase um mês após
o prazo de entrega da obra e o que se percebe pelas imagens (vejam abaixo) é
que apenas nas partes laterais e atrás do prédio foi construído o muro,
faltando a parte da frente da escola, a tal cobertura e a fachada.
A obra na escola da Rodovia MA-034 foi celebrada no Contrato
Nº 70/14 entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado da Educação, e a empresa Quartzo Engenharia Ltda, com sede
em São Luís, tendo o engenheiro civil José
Henrique Campos Filho como técnico responsável em Buriti.
Analisando as informações contidas no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA)-PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, disponível
gratuitamente pelo site www.jusbrasil.com.br,
percebe-se que o mesmo tipo de construção de muro, fachada e passarela coberta
foi vencida pela Quartzo Engenharia, na na
mesma Concorrência Nº037/14, para uma escola no Assentamento Saco das Almas, no município de Brejo/MA, na divisa
com Buriti, pelo valor de R$ 223.913,09 ( duzentos e vinte e três mil,
novecentos e treze reais e nove centavos) por igual prazo de vigência do contrato
de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da sua assinatura, que ocorreu em 27
de junho de 2014.
Páginas do DOEMA
A Quartzo Engenharia venceu ainda
concorrência para obras similares em outros dois municípios: Cajapió, em valor
superior a 214 mil reais, e Anajatuba,
contrato superior a 193 mil reais.
Nestes municípios o CORREIO não pode confirmar se a obra, a
exemplo de Buriti, estariam também inacabadas, mesmo após o término do prazo
estipulado em contrato.
Suspeitas
Construir uma escola no meio do
nada e poucos anos depois, por meio de financiamento, reformar o prédio que
nunca foi utilizado por um custo superior a 200 mil reais, principalmente em
ano eleitoral, é algo suspeitíssimo.
O Ministério Público Estadual(MPE), que têm o dever constitucional de evitar desvios e
impor a lei pela fiscalização, já deveria ter entrado com uma ação para investigar
suspeitas de possíveis desvio de recursos públicos nessa construção.
MAIS IMAGENS DA OBRA
bela matéria. Isso é apenas um grão de areia se tratando do q nossos governantes e essas empresas de fachada fazem com os contratos publicos e com o dinheiro suado do povo. Irresponsabilidade que deveria ser investigada e apurada ao menos, pois se até os cidadãos conseguem enxergar o óbvio, o MP tbm deveria enxergar. Por isso que a educação vai de mal a pior...lamentável, em um lugar que necessita tanto melhorar a qualidade de ensino...
ResponderExcluirPessoal daqui que votou maciçamente na Dilma deveria se orgulhar desse tipo de notícia.Tem o governo que merecem tanto nas três esferas de poder.
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