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sábado, 1 de novembro de 2014

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DEPUTADOS ESTADUAIS QUEREM MUDAR CONSTITUIÇÃO PARA ELEIÇÃO INDIRETA NO MA

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*Por Blog do Luís Pablo 
Os deputados governistas não dão ponto sem nó. Primeiro a aprovação da Emenda Impositiva, que é uma modalidade de execução que obriga o Poder Executivo a cumprir a indicação de emendas parlamentares exatamente da forma que estas são aprovadas pelo plenário, ou seja, eles não terão que “chaleirar” o próximo governador para que ele pague as emendas por eles indicadas. Isso porque já previam a derrocada do grupo.
Agora os deputados pedem antecipação da eleição indireta para governador no Estado, por meio de uma mudança na Constituição Estadual. Isso porque já sabem que a governadora deverá sair até o próximo mês.
A Lei determina que a convocação seja feita em até 30 dias, mas agora os articuladores querem que o período seja diminuído para até 10 dias, após o governador interino assumir o cargo.
Essa, inclusive, já foi uma discussão iniciada no começo do ano, quando a governadora pretendia abrir a vaga para que o então candidato ao governo, Luís Fernando Silva (PMDB), fosse eleito indiretamente pelo Legislativo para assumir a chefia do Executivo.
Na época, a Constituição Estadual não regulamentava esse tipo de situação e a especificação foi regulamentada. Para quem não lembra, o debate girou em torno da palavra “até”, que havia sido um ponto crucial para determinar uma possível condição de inelegibilidade para o presidente Arnaldo Melo (PMDB). Porém, não houve “consenso” entre os parlamentares, para eleger Luís Fernando e a governadora decidiu permanecer no governo.
Agora, os parlamentares preparam mais uma articulação para eleger indiretamente o próximo governador, que será crucial para a eleição do próximo presidente da Assembleia. Nesse jogo, uma coisa leva à outra.


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