A
expectativa fica em torno do julgamento do recurso ao processo nº 168 /2013 que
foi suspenso na última terça-feira (24) quando já se contabilizavam 4 votos a
favor da absolvição do atual prefeito de Buriti
Os
membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão voltam a se reunir
ordinariamente nesta quinta-feira (26/6), a partir das 16h, para julgar
processos de sua competência.
Além
dos itens não abordados na sessão da última terça-feira (24) de junho, tais embargos
de declaração, agravos regimentais, ações de investigação judicial eleitoral e
de mandato eletivo, propaganda irregular, representação por conduta vedada e
prestação de contas dos municípios de vários municípios, o TRE/MA retomará o julgamento
dos casos em que houve pedido de vistas.
Nesta
quinta-feira, dia 26 de junho, será decisivo, uma espécie de 2º tempo do
julgamento do recurso eleitoral, interposto pela defesa do prefeito de Buriti,
Rafael Mesquita Brasil, contra a decisão
do juiz eleitoral Dr. Mário Henrique
Mesquita Reis, substituto na 25ª zona eleitoral que, na
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 168, cassou o
prefeito e seu vice, no dia 18 de novembro de 2013 por utilização de caixa dois na arrecadação de gastos de campanha
eleitoral, com omissão de despesas com impressos e ultraleve utilizado na
distribuição de folhetos, bem como na locação de ônibus.
Na 45ª sessão de
ontem (24), com o pedido de vistas do des. José Eulálio Figueiredo de Almeida, a votação do
recurso foi suspensa quando o placar já
estava em 4 votos favoráveis à anulação da cassação do prefeito Rafael Mesquita.
O procurador
Regional Eleitoral manifestou-se contra o recurso e, portanto, pela manutenção
da cassação do prefeito de Buriti. Entretanto, num relatório sem muita
consistência lido, o relator, Des. Daniel
Blume Pereira de Almeida, entendeu que não havia elementos consistentes que
corroborassem o uso de caixa dois e votou pelo acolhimento do Recurso da
defesa. Seguiram seu voto pela absolvição, os desembargadores Eduardo José Leal
Moreira, Clodomir
Sebastião Reis e Alice de Sousa Rocha.
Restando votar apenas os juízes José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente),
Antônio Pacheco Guerreiro Júnior (vice-presidente) e José Eulálio Figueiredo de
Almeida (Ouvidor Regional Eleitoral).
Pelo
resultado parcial, o prefeito e seu vice estão virtualmente inocentados da
acusação de caixa dois. No entanto, se houver alguma mudança de voto (isso é
possível, mas difícil) dos aqui já se manifestaram pode haver reviravolta. Quem
viver verá!
Acompanhe todos os lances aqui no Correio
Buritiense (CB) nesta quinta
(26).
As sessões
ocorrem no auditório Ernani Santos, localizado no prédio-sede do TRE-MA, na Avenida
Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha.
ENTENDA MAIS SOBRE
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ELEITORAL DO MARANHÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,
tem sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros
(Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):
·
Dois Juízes dentre os desembargadores do
Tribunal de Justiça;
·
Dois Juízes, dentre Juízes de Direito,
escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
·
Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional
Federal da Primeira Região;
·
Dois Juízes dentre seis advogados de notável
saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República,
indicados pelo Tribunal de Justiça.
O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu
substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os
Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os
Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei
Complementar nº 75/1993, Art. 76).
DESEMBARGADORES TITULARES
|
||
MEMBRO DO TRE
|
ORIGEM
|
MANDATO (BIÊNIO)
|
Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente)
|
Desembargador
|
25.2.2013 - 25.2.2015
|
Des. Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
(vice-presidente/corregedor)
|
Desembargador
|
19.12.2013 - 19.12.2015
|
Des. Clodomir Sebastião Reis
(Diretor da Escola
Judiciária Eleitoral)
|
Juiz Federal
|
13.3.2014 - 13.3.2016
|
Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (Ouvidor Regional
Eleitoral)
|
Juiz de Direito
|
10.9.2013 - 10.9.2015
|
Desa. Alice de Sousa Rocha
|
Juíza de
Direito
|
9.12.2013 - 9.12.2015
|
Des. Eduardo José Leal Moreira (substituto)
|
Jurista
|
-
|
Des. Daniel Blume Pereira de Almeida (substituto)
|
Jurista
|
-
|
