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terça-feira, 10 de junho de 2014

51

RAFAEL MESQUITA VOLTA A SER PREFEITO DE BURITI: DESEMBARGADORA CONCEDE MANDADO DE SEGURANÇA E ANULA DECISÃO ANTERIOR QUE MANTINHA CASSAÇÃO DO PREFEITO E DE SEU VICE.

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Rafael Mesquita volta ao cargo de Prefeito de Buriti 
A desembargadora plantonista Dra. Alice de Sousa Rocha atendeu ao Mandado de Segurança impetrado ontem (09) pela defesa do prefeito cassado Rafael Mesquita e concedeu, há pouco, nesta terça-feira (10), uma decisão liminar que anulou por completo o Ato do Desembargador Eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida, que no último sábado (08), havia deferido liminar que derrubava a decisão de outro desembargador plantonista de manter, liminarmente, Rafael Mesquita como prefeito de Buriti. A liminar concedida pelo primeiro desembargador plantonista, Dr. Clodomir Sebastião Reis, visava suspender os efeitos da sentença do Juízo Eleitoral da 25ª Zona, que na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo n.º 253.2013, que decretou a perda de seus mandatos eletivos, declarando-os, ainda, a inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2012.
Em sua decisão, a magistrada frisou que a suspensão dos efeitos da sentença proferida na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo n.º 253.2013 já foi apreciada anteriormente no Plantão Judiciário do Des. Clodomir Sebastião Reis e agora só caberia apenas ao relator da Ação Cautelar n.º 74-81.2014, Desembargador DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, reconsiderar a decisão liminar proferida pelo desembargador Clodomir ou submeter o Agravo Regimental à apreciação do Plenário desta Corte.
Dessa forma, a desa. Alice Rocha, julgando a “possibilidade de dano irreparável aos impetrantes”, determinou a suspensão imediata da decisão liminar proferida nos autos da Ação Cautelar n.º 90-35.2014 e recoloca Rafael Mesquita Brasil no cargo de prefeito de Buriti/MA.

LEIA ABAIXO DECISÃO COMPLETA

Decisão Liminar em 10/06/2014 - Protocolo 10.621/2014 DESEMBARGADORA ALICE DE SOUSA ROCHA
PLANTÃO JUDICIÁRIO
Mandado de Segurança (Protocolo n.º 10.621/14).
Procedência: Buriti.
Impetrantes: Rafael Mesquita Brasil e Raimundo Nonato Mendes Cardoso.
Impetrado: Ato do Desembargador Eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida.
Plantonista: Desa. ALICE DE SOUSA ROCHA.
O presente Mandado de Segurança foi impetrado por RAFAEL MESQUITA BRASIL e RAIMUNDO NONATO MENDES CARDOSO, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito de Buriti, contra ato dito "ilegal" e "teratológico" praticado pelo Desembargador Eleitoral JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, nos autos da Ação Cautelar n.º 90-35.2014. 
A decisão ora questionada deferiu o pedido de liminar para imprimir efeito suspensivo ao Agravo Regimental interposto por Lorinaldo Batista Silva contra decisão liminar proferida nos autos da Ação Cautelar n.º 74-81.2014, pelo então Plantonista (Desembargador Clodomir Sebastião Reis), a qual, por sua vez, foi ajuizada pelos ora impetrantes para o fim de suspender os efeitos da sentença do Juízo Eleitoral da 25ª Zona, que na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo n.º 253.2013, que decretou a perda de seus mandatos eletivos, declarando-os, ainda, a inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2012.
É o que cumpria relatar. DECIDO.
De acordo com o que dispõe o §1º do art. 1º da Resolução n. 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ¿o Plantão Judiciário NÃO SE DESTINA À REITERAÇÃO DE PEDIDO já apreciado no órgão judicial de origem OU EM PLANTÃO ANTERIOR, nem à sua reconsideração ou reexame [¿]" (grifo nosso).
Na espécie, verifico que a matéria objeto de discussão em todas as ações mencionadas acima se refere à suspensão dos efeitos da sentença proferida na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo n.º 253.2013, questão que já foi objeto de apreciação no Plantão Judiciário do Des. Clodomir Sebastião Reis, cabendo apenas ao relator da Ação Cautelar n.º 74-81.2014 reconsiderar a decisão liminar ou submeter o Agravo Regimental à apreciação do Plenário desta Corte.
Assim sendo, determino a remessa dos presentes autos ao douto Desembargador DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA para apreciação do presente pedido. 
Todavia, ante possibilidade de dano irreparável aos impetrantes e considerando a relevância da matéria, determino a suspensão imediata da decisão liminar proferida nos autos da Ação Cautelar n.º 90-35.2014, até ulterior deliberação do eminente Relator, consoante previsão no art. 7º, inciso III, da Lei n.º 12.016/09 (Lei do Mandado de Segurança).
Comunique-se com urgência o Juízo Eleitoral da 25ª Zona de Buriti, inclusive por fax, para que tome conhecimento deste provimento liminar.
Cumpra-se com URGÊNCIA.
São Luís, 10 de junho de 2014.
Desembargadora ALICE DE SOUSA ROCHA

Plantonista
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51 COMENTÁRIOS:

  1. triste a situaçao de Buriti... agora tenho certeza de q nao existe justiça nesse país...

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    1. Caro anônimo você cegou? A justiça está sendo feita sim porque quem ganhou as eleições com voto foi RAFAEL e este bandido ZE Vilar sabe que não tem mais votos para disputar eleiçoes fica apelando para a safadesa e acabando com a vida do senhor NALDO que coitado está falido e so resta a forca porque com NENEM nao adianta bolir porque ele é o CARA, vão trabalhar bando de vaga bundos e deixa o cara mostrar seu trabalho fuleiros.

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    2. Rafael não ganhou no Voto. Ganhou no dinheiro. Comprando jovens com mente pequena....

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  2. Naldo fica rico, fica pobre, fica rico, fica pobre, te aqueta Naldo esse povo que diz ser teu vai te matar.

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    1. Si se for no voto do teu cu

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  3. E nisso tudo quem perde é Buriti! Não há magistrado no mundo que julgue um inocente culpado, com raras exceções claro. E Rafael nesse caso não é uma exceção!

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    1. Então ele é inocente? Já foi cassado 03 vezes, e comprou três liminar. mesmo assim é inocente?, eita povo ignorante, é destes que eles gostam.... Sabe de nada inocente. rsrsrsrsrsrsr

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    2. Pelo menos ganhou no voto, e nao quer entrar na marra, essa perseguiçao ta acabando com nossa cidade e com a vida do Naldo, que nao tenho nada contra. ... Entao se ta ruiim, vamos esperar a proxima eleicao e ver quem ganha, no Votooo

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    3. Seu indiota Rafael estar sendo julgado pelo o que não deve e vocês querem a prefeitura no tapetão Air é difícil cara porque neném é tradição e com os Mourão do outro Mourão KKKLKKKKK

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  4. Mídia fuleira midiazinha fuleira

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  5. Desse jeito Rafael vc esta levando nosso Buriti para um verdadeiro abismo,gastando todas as verbas do município,começando pela a da festa juninas e assim pois diante, mas um dia a casa cai pois nada é eterno.

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  6. Decisão comprada, claramente comprada !!!!

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    1. Compra também o cara de rato

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  7. O colegiado de Desembarcadores do Maranhão já é motivo de Chacota e piadas com tantas liminar será que para eles o que vale mais, ( ) a população é quem perde, isso só acontece no Maranhão porque a DITADURA continua com a família Sarney é muito estomago para aguentar toda esta porcaria... não dar nem para comentar mas...

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    1. Cpncordo plenamente com voce... é muito estomago, mesmo! Mas enquanto a Roseana for governadora, o pai dela for vivo e o prefeito de Buriti os apoiarem, ele pode deitar e rolar que nao há justiça do maranhao que o tire da prefeitura...

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  8. so lamento pelo povo de Burite que quer melhorias,dessa maneira vemos q a justiça está a fovor de quem tem mais(dinheiro),pq só assim pode tudo,mas quem sabe um dia veremos um Burite melhor,com saude,educação,enfim vivo em busca desse SONHO................

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    1. "Burite"? mudaram o nome da cidade de novo?

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  9. Os Desembarcadores do MARANHÃO risos...(acho que nem todos) mas formão uma cúpula de desordens por conta da DITADURA que ainda existe a, família Sarney... e isto só acontece no MARANHÃO!!!

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  10. É melhor fazer como a maioria dos buritiense vão pro paracatu que e melhor pq buriti ja se fudeu kkkkk preitos de merdas dodos que entrar vão roubar entao deixa ele. . Mrlhor que esse naldo batista ele poderia mesmo era cuidar do clube que é a última opção. . E contratar jorge e Mateus pro festejo kkkk

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  11. A prefeitura de Buriti ja é motivo de boicote chacota e por conta das decisões tomada TRE - MA até quando isto vai mas é s´no Maranhão que estes casos acontece...

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  12. BANDO D ORELHAS COM O NALDO NA PREFEITURA AI SIM BURITI IA SE LASCAR

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  13. E a jutiça do maranhao e msm frak emquanto a roseana for governadora o naldo nao assumer nada,q vergonha p buriti e p jutiça do maranhao,mais divaga e q nosvamo a prefeitura vai ser do naldo.

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  14. Juízo Eleitoral da 25ª Zona, que na sua decisão determinou a perda de mandato só com estes dois tipo de processos, caixa 2, e AIMA Ação de Impugnação de Mandato Eletivo n.º 253.2013, a desembarcadores que concede liminar a estes tipo de processo á Joaquim Barbosa a estes processos em suas mãos como faz falta homens como você no Maranhão

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  15. Desse jeito buriti vai para o buraco de vez quanto será q eles pagaram agora 4milhoes ,5 milhões.Coitado do povo de buriti uns toca foguete comemorando sabendo q buriti vai ficar mas pobre do q já é.

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  16. E REALMENTE ESSE BANDIDO VOLTOU AO CARGO MAIS UM DIA A HORA DELE VAI CHEGAR PQ POVO N AGUENTA MAIS SOFRE SEM SAUDE EDUCACAO E UMA VERGONHA ESSA DOUTORA CONCEDER QUE ELE VOLTE NENEM TEU DIA VAI CHEGAR SEU PICARETA E TU VAI VOLTAR A CONCERA CAEEO E ANDAE MELADO DE GRAXA

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    1. Deixa de ser otario viado ou chifreira o NENÉM hoje tem nome a nível de estado e ele ainda vai ser prefeito mais 8 anos e tem um convite pra tua Mãe ou mulher trabalhar com ele e fazer um filho mouraozinho em uma das duas pq alem de politico é. Comelao

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    2. Pois da teu rabo pra ele já Ki ele é comelao. ...

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  17. Se conformem perdedores quem ganhou foi Rafael, ele é o prefeito de fato de verdade. Como é que vocês não ganharam e querem entrar na marra. Na verdade quem mais comprou voto foi o naldo todo mundo sabe disso.

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    1. O naldo comprou voto da tua cara vagabundo (a)lava tua boca deve ser uma babona de kinta vai varrer rua....

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  18. Caros companheiros de buriti, tanto do lado do prefeito, como tambem do lado da oposição, reflitam no que nosso maranhao esta passando, vamos da um basta nesse governo maranhense, todos votando em flavio dino, por questao de protesto.
    Acabar com essa oligarquia, nao vamos deixar esse playboy do edinho assumir o governo...
    Espero que tds tenha hum minuto de reflexao e vejam sobre isso.
    E sobre o q c passa em buriti, tds devem se unir e cobrar melhorias para as autoridades do municipio, reenvidicar direitos e deveres, mas com prudencia... q deus abençoe a tds

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  19. Hotem teve gente besta q só chegou em casa dmanha comemorando Pq o NALDO era o novo prefeito gasta.Neném mourão esse é o cara é 10 10 10.!!!!!!!

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  20. Pensando seriamente em abrir uma loja de fogos de artifício em Buriti...só com os políticos eu já to garantido!

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    1. kkkkkkk, falou a verdade e qui verdade rsrsrs.

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    2. kkkkkkk, verdade caro amigo anônimo kkkkkkkkkkk

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  21. VOU ENTRAR COM UM PROCESSO POR DANOS MORAIS. CONO BRASILEIRA MARANHENSE E BURITIENSE MEUS DIREITO DE CIDADÃ ESTAR SENDO VIOLADO . A PREFEITURA DE MINHA CIDADE ESTAR SENDO LÊ LOADA NO TRE DE SÃO LUIS, POR JUÍZES QUE DEMONSTRAM INCOMPETÊNCIA NAS SUAS DECISÃO, SENDO QUE UM DIZ A VÊ FRAUDES NAS ELEIÇÕES DE 2012 EM BURITI E OUTRO DIZ NÃO AVER MESMO SABENDO QUE O PREFEITO RAFAEL MESQUITA FOI PRESO PELA POLICIA RODOVIÁRIA COM 40 MIL REAIS EM SÃO LUIS E NÃO CONSEGUIU JUSTIFICAR A FINALIDADE DO MESMO, SENDO QUE NO MESMO DIA O PREFEITO PRECISAVA DE UM ELIMINAR PRA CONTINUAR NA PREFEITURA . VOCÊ ADVINHA PRA QUE ERA OS 40 MIL? ALGUNS JUÍZES DO TRE E RAFAEL MESQUITA PREFEITO DE BURITI SÃO UM PÉSSIMO EXEMPLO PARA MIM POR ISSO PESCO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI VENHA COMIGO NESSA .

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    1. kkkkkkk.... que comer a força !!! kkkkk vai trabalhar vagabundo.

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    2. TADINHA!!!!! MAIS SOFRE VAI SER INDENIZADA POR QUEM? SERIAR PELO TRE? ÔÔÔÔ COITADA!!!! VAI ESPERANDO.......

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  22. Pô meu, que fuleragem é essa, muda a toda hora,não sou de um lado nem do outro mas esse negócio de mela ou não mela ta paia, o pior é que enquanto eles brigam o mais prejudicado de tudo continua na pinduba. Muito me admiro de todo esse pessoal que faz comentários nesse portal e não tem coragem de se identificar, será que estão em cima do muro, que é isso pessoal, tenham atitude e expressem suas ideias de forma clara....bom, é isso.....

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  23. so acho que si nao para com isso nosso buriti nao vai pra frente porque enquanto o naldo ixisti o rafael tem que gasta asim nao conbina e bom o naldo dessisti porque ele so que recupera o dinheiro que ele ja gastou e fato isso porque ele nao iria gasta tudo isso que ele ta gastando pra ganha so menos de 20 mil que e o salario de um prefeito

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  24. Bandos de burros, vão aprender a escrever e deixem de babar, que nem de um lado, nem do outro, vai dar certo.... vão acabar com o Buriti comprando e derrubando liminar, e o buraco aumentando, o dinheiro que eles ja gastaram dava pra tirar Buriti do buraco, pena que ninguem tem consciencia e ainda votam nesses ladrões

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  25. "possibilidade de dano irreparável aos impetrantes”, que porra é essa?????? Então ela tá dizendo que vamos da viva a corrupção, mais Joaquins barbosas em nossos ministerios publico. Naldo não dessista!!!!

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  26. Afinal o rafael tem 8processos e nenhum deles foram jugados ainda, haja dinheiro pra compra liminar. eu fico com pena é do povo da saude que ficam sem receber kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk pena

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  27. Essa novelinha já ta se tornando uma bela reportagem para o FANTASTICO REDE GLOBO, que nada esconde e já tem umas boas reportagens exibidas da sacanagem que é a politica desse estado falido (MARANHÃO)

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  28. queima buriti naldo fica rico,fica pobre dessi jeito nao dar e melho ele pega estes dinheiro que ele ta gastando e supri o comercio dele kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  29. Isso não vai acabar nunca, enquanto as pessoas não abrirem os olhos para o que fazem com seus votos, a culpa de toda decadência de nossa amada cidade, são dos próprios eleitores que colocaram no pode publico alguém sem capacidade de governar com integridade e que visasse o beneficio da população buritiense, espero que nas próximas eleições todos abram e os olhos e atentem mais ao currículo dos candidatos e menos as suas promessas, pensem em tudo que está acontecendo agora e pensem se vocês ainda vão querer ver essa historia se repetindo... ACORDA BURITI

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  30. tem anônimo sem mentalidade criticando administração do prefeito Rafael, ai eu te pergunto, como ele pode trabalhar se esse bandidos dos 31(trinta e uns) não deixa o cara trabalhar. Se alguém pensa que o NALDO quer ser prefeito sem ter sido eleito é para melhorar a vida dos buritienses estão enganados,só ségo que não vê que ele quer mesmo é recuperar o prejuízo que tomou nas eleições, se ele disser que não comprou voto é um tremendo de um mentiroso,porquer não existe politico que não compra voto, Mais não adianta,quantas liminar que Naldo compra o RAFAEL derruba, porque o PREFEITO de BURITI é aquele que ganhou no voto seus 31 idiotas.

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    1. Verdade, ele vai perder até a mulher dele desse jeito kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  31. Pensei que a Educação das Excelências desembargadores era a mesma, que o juízo era um só, que a justiça era pra ser cumprida e não pra uso pessoal, um decide a favor e outro decide contradizer o próprio colega dando outro parecer, isso demonstra a divisão da própria justiça, dois pesos, duas medidas, então em quem devemos acreditar, a quem recorrer, por quem deve ser feito um juiz justo que veja a decadência de uma cidade que está mergulhada no caos provocado pela indecisão dos representantes do Tse de São Luis.

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  32. kkkkkkkkkkk Mais educação para o Buriti a educação tá péssima essa aí escreveu SÉGO com S e acento kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk tá ruim viu. Saiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii Rafael

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