*Com informações da veja.com
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Escola
Inaugurada, em 2012, No Povoado Vargem (5 Km Distante da Sede de Buriti-MA)
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Principal entrave para a melhoria do índice de desenvolvimento humano dos municípios (IDHM) no Brasil, a
qualidade da educação tem sido afetada por desvios e malversação de recursos
destinados pelo governo às escolas. Levantamento da Controladoria-Geral da
União (CGU) mostra que 73% das prefeituras fiscalizadas em 2011 e 2012
fraudaram processos de licitação para a compra de serviços e materiais de uso
na rede pública de ensino.
Os dados constam de relatório sobre a execução de recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb), que transfere, anualmente, mais de R$ 100 bilhões para
bancar salários de professores, compra de equipamentos e manutenção de atividades
como a merenda e o transporte escolar.
Nos dois últimos anos, a CGU fez auditoria em 64 municípios que usaram
dinheiro do fundo, selecionados por meio de sorteio. Em 46 deles, os auditores
detectaram problemas nas licitações, como direcionamento, montagem e até
simulação dos processos de competição.
O relatório indica que o porcentual de municípios flagrados em situação
de irregularidade aumentou. Numa amostra de 120 prefeituras, fiscalizadas entre
2007 e 2009, 41% cometeram fraudes nas concorrências.
O órgão de controle do governo aponta vários outros problemas. Nos dois
últimos anos, 70% dos municípios fizeram despesas incompatíveis com a
finalidade do Fundeb. Em 25% dos casos, houve falhas na execução de contratos.
É comum o uso do dinheiro sem qualquer controle ou prestação de contas: 32%
sacaram dinheiro do fundo na boca do caixa.
Há situações em que a retirada dos recursos foi feita pelo gestor pouco
antes da posse de um novo prefeito. O relatório também cita a contratação de
empresas fantasmas para o transporte escolar.
O relatório foi apresentado nesta quarta-feira, um dia após a divulgação
do IDHM. A CGU não informou a lista de prefeituras que cometeram
irregularidades. Questionada, não respondeu a pedido de detalhamento.
Em 20 anos, o índice de desenvolvimento humano melhorou 47,8% nos
municípios brasileiros. Mas o avanço poderia ser maior, caso o País tivesse
resolvido gargalos na educação. Dos três componentes do indicador, que também
considera saúde e renda, esse é o que puxa o desempenho dos municípios para
baixo.
Segundo a CGU, a falta de fiscalização sobre recursos do Fundeb favorece
as fraudes. Embora o órgão faça auditorias pontuais na educação, a lei que
regulamenta o fundo não nomeia nenhum ente "supervisor"
da execução das despesas em estados e municípios.
A lei prevê a criação de conselhos para exercer controle social sobre o
uso dos recursos. Mas, segundo a CGU, três em cada dez não cumprem esse papel. "Faz-se necessário o aperfeiçoamento da
legislação com vistas à definição de um órgão ou entidade federal que
desempenhe essas funções", diz o relatório.
O Fundeb foi criado em 2006, em substituição ao extinto Fundef. O
objetivo foi proporcionar a melhoria na qualidade do ensino, redistribuindo os
recursos previstos na Constituição para a educação. Obrigatoriamente, 60% da verba
tem de ser destinada à remuneração de professores. Nas fiscalizações de 2007 a
2009, a CGU constatou, por exemplo, que três em cada dez municípios descumpriam
essa regra.
Sei que Buriti, fez e faz fraude do dinheiro publico escolar(PDDE)em parceria com as gestoras escolhidas para estas e outras manipulações.Nas duas escolas que trabalhei,obeservava e questionava do valor que tinha e nunca aparecia materiais e nem nas reuniões comentavam do valor que caia todo ano,e se o dinheiro chegava nas contas é porque o do ano anterior foi sacado pelo gestor ou laranjas usando cheque assinado com valores superfaturados.Zona urbana e rural é assim.BURITI, É BOM VIVER AQUI
ResponderExcluirse a crontroladoria fiscalizar mais um pouquinho o Buriti ta é pôde
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